Cumprimento de sentença 0030498-45.2016.8.16.0019 - TJPR

Cumprimento de sentença 0030498-45.2016.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

18/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030498-45.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030498-45.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Multa de 10% Valor da Causa: R$942.042,22 Exequente(s): Bruno Magnus Teodoro MARCOS FERREIRA MOROZ Executado(s): ADALBERTO FERREIRA ESPÓLIO DE ERIVALDO CESAR LANDMANN ESPOLIO DE ISABEL CRISTINA LANDMANN ESPOLIO DE IVO MARCOS LANDMANN representado(a) por RODRIGO LUIS LANDMANN, Robson Luis Landmann, Angela Maria Landmann Fabiane de Fatima Landmann ESPÓLIO DE HERIVELTO LANDMANN representado(a) por MURILO HENRIQUE LANDMANN IRENE APARECIDA LANDMANN IVONETE DE FÁTIMA LANDMANN FERREIRA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA FRANCO MURILO HENRIQUE LANDMANN Marli Aparecida Landmann Goes Vistos e examinados. Intime-se a parte exequente para que, em quinze dias, promova o cumprimento das diligências necessárias para registro da carta de adjudicação, na forma indicada ao mov. 836.1, assim como para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimações e diligências necessárias. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. Leonardo Souza Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:22

Mero expediente

06/05/2026, 21:36

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 01:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2026, 16:33

Confirmada

23/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 836) JUNTADA DE CERTIDÃO (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:30

Documento (Certidão)

12/03/2026, 07:30

Expedição de documento (Carta de Adjudicação)

11/03/2026, 19:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:04

Confirmada

15/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030498-45.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030498-45.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Multa de 10% Valor da Causa: R$942.042,22 Exequente(s): Bruno Magnus Teodoro MARCOS FERREIRA MOROZ Executado(s): ADALBERTO FERREIRA ESPÓLIO DE ERIVALDO CESAR LANDMANN ESPOLIO DE ISABEL CRISTINA LANDMANN ESPOLIO DE IVO MARCOS LANDMANN representado(a) por RODRIGO LUIS LANDMANN, Robson Luis Landmann, Angela Maria Landmann Fabiane de Fatima Landmann ESPÓLIO DE HERIVELTO LANDMANN representado(a) por MURILO HENRIQUE LANDMANN IRENE APARECIDA LANDMANN IVONETE DE FÁTIMA LANDMANN FERREIRA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA FRANCO MURILO HENRIQUE LANDMANN Marli Aparecida Landmann Goes Vistos e examinados. Defiro o pedido retro, pelo que concedo o prazo suplementar requerido. Intimações e diligências necessárias. Ponta Grossa, datado pelo sistema. Leonardo Souza Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:53

Documentos

Conclusão

•15/05/2026, 00:00

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030498-45.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030498-45.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Multa de 10% Valor da Causa: R$942.042,22 Exequente(s): Bruno Magnus Teodoro MARCOS FERREIRA MOROZ Executado(s): Fabiane de Fatima Landmann ESPÓLIO DE IVO AUGUSTO LANDMANN MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA FRANCO MURILO HENRIQUE LANDMANN Vistos e examinados. Determinada a adjudicação, ante a ausência de manifestação da parte executada (mov. 528.1). Sobreveio notícia de efeito suspensivo concedido em sede de embargos de terceiro (mov. 540.2). Noticiado o falecimento do executado IVO AUGUSTO LANDMANN (mov. 548.2). A parte exequente se insurgiu contra a decisão de suspensão do feito, vez que o mencionado efeito suspensivo foi condicionado à apresentação de caução (mov. 546.1). Proferida decisão dando conta de que realmente se fazia necessária a caução, mas destacou-se também que a carta de adjudicação somente se daria quando intimados os executados acerca da avaliação, o que, em razão do falecimento, era impossibilitado. Portanto, necessária a regularização do polo passivo preliminarmente ao prosseguimento. Neste aspecto, junto à certidão de óbito consta declarante IVONETE LANDMANN (casada com Adalberto Ferreira). Ainda, a procuradora indicou como herdeiros IRENE APARECIDA LANDMANN, MARLI APARECIDA LANDMANN GOES, FABIANE DE FATIMA LANDMANN, IVO MARCOS LANDMANN (casado com ANGELA LANDMANN), HERIVELTO LANDMANN e ERIVALDO CESAR LANDMANN. Ainda, alegou a advogada que IVO, HERIVELTO e ERIVALDO são falecidos. Sobreveio notícia de intimação de Angela Maria Landmann (mov. 579.1), de Irene (mov. 580.1) e Marli Aparecida (mov. 581.1). Foram intimados também Ivonete e seu marido Adalberto (mov. 583.1). Irene apresentou procuração e se habilitou ao feito. Aduziu que o rol de herdeiros está incompleto. Contou que além dos herdeiros listados ainda pende de intimação de Murilo Landmann, filho de Erivelton Landmman. Ainda, apontou que são herdeiros do filho Ivo Marcos Landmann os senhores Robson Landmann e Rodrigo Landmann. Por fim, indicou que há companheiro supérstite. Houve habilitação do espólio de Ivo Marcos Landmann, com procuração outorgada (mov. 589.1). Habilitação de Marli Aparecida Landmann Goes (mov. 591.2). Intimação de Fabiane de Fátima Landmann (mov. 630.1, com procuração assinada mov. 635.1) e de Murilo Landmann (mov. 632.1, com procuração assinada mov. 637.1). Maria Franco também foi intimada (mov. 634.1) e concordou com a avaliação em questão (mov. 640.1). Comprovado o falecimento de Isabel Landmann (mov. 657.2) com 04 meses de vida, sendo desnecessária qualquer citação/intimação a respeito, considerando as peculiaridades do caso. Pois bem, veja-se que a companheira Maria Franco foi intimada e se habilitou, suprida sua intimação, tendo inclusive concordado com a avaliação do imóvel (mov. 640.1). Quanto aos herdeiros, Irene foi intimada (mov. 580.1). Marli Aparecida também foi intimada (mov. 581.1). Fabiane Landmann foi intimada (mov. 630.1, tendo procuração assinada). Ivonete e Adalberto também foram intimados (mov. 583.1). O espólio de Ivo Marcos compareceu aos autos, representado por ANGELA LANDMANN (mov. 589.1). Cumpre salientar que uma vez existente cônjuge supérstite, desnecessária a citação dos herdeiros de Ivo, portanto, suprida também sua citação. Murilo Landmann, filho de Herivelto também compareceu ao feito para citação (mov. 637.1). Diante de todo exposto, salvo melhor juízo, falta citação dos herdeiros de ERIVALDO LANDMANN, estando as demais supridas. Deste modo, intime-se a parte exequente para promover o que falta. Ainda, à Serventia para que retifique a autuação e cadastro de procuradores, nos termos desta decisão. Intimações e diligências necessárias. Ponta Grossa, datado pelo sistema. Leonardo Souza Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

13/12/2022, 00:00

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030498-45.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030498-45.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Multa de 10% Valor da Causa: R$942.042,22 Exequente(s): Bruno Magnus Teodoro MARCOS FERREIRA MOROZ Executado(s): IVO AUGUSTO LANDMMAN Resta penhorado nos autos os direitos que a parte executada possui sobre o imóvel de matrícula n. 44090, do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa (movs. 226 e 246), conforme explicação de ev. 246 e ev. 250. Sobre o imóvel de matrícula n. 54.980, atente-se a parte exequente para o informado no item 1, da decisão de ev. 246. Quanto à penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 44090, do 2º Registro de Imóveis desta comarca, há alegação de impenhorabilidade por constituir bem de família. Sendo assim, em mov. 332 determinou-se que o executado indicasse outros bens para substituir a penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, bem como fosse expedido mandado de constatação. Em que pese a determinação para indicar bens (mov. 332), a parte executada não foi intimada desta decisum, de sorte que não pode assim incidir a referida multa. No entanto, reitero a decisão de mov. 332, para que o executado seja intimado de que, caso insista na alegação de que referido imóvel trata-se de bem de família, deverá indicar outro bens de sua propriedade, que configurem bens passíveis de penhora, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça. Doutra banda, em mov. 374 sobreveio resposta ao referido mandado de constatação, tendo o Oficial de Justiça mencionado que o executado reside no imóvel localizado à rua Albert Einsten, 50, Uvaranas, Ponta Grossa, com sua família, mas, também, que este pode ser encontrado na Rua Oscar de Paula Soares, 10, Uvaranas, Ponta Grossa-PR, fato esse que inclusive se corrobora ante o cadastro de endereço do executado nestes autos. Sobre esta resposta, a exequente informou que a foto anexa à certidão do meirinho diz respeito ao imóvel onde reside a filha do executado e que este terreno, em verdade, seria composto por três imóveis, respectivamente, de matrículas n. 27341, 27344 e 44090, todos do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa, sendo que os dois primeiros pertencem a pessoa de MARIA IVETE FERREIRA e o último ao executado, por força de herança nos termos da decisão de ev. 246 e eventos 238.3 e 238.4. Ocorre que, mesmo que a imagem anexa diga respeito a mais de um imóvel, salvo melhor juízo, a residência está construída sob o imóvel de matrícula n. 44090 em questão, conforme averbação 1-44.090, justamente aquele que pertence ao executado, e não os outros mencionados. Porém, em que pese o meirinho tenha certificado que trata-se de bem de família, esta prova ainda não é robusta a afastar a duvida instaurada quanto ao real bem onde o executado reside com sua família, face ao endereço também mencionado na certidão (Rua Oscar de Paula Soares, 10, Uvaranas, Ponta Grossa-PR) como de local onde o executado também "é encontrado". Assim, espeça-se um mesmo mandado de constatação e desta vez também avaliação nos termos da decisão de ev. 226, ser cumprido no endereço de matrícula n. 44090, do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa (mov. 209.4) e no endereço Rua Oscar de Paula Soares, 10. Uvaranas, Ponta Grossa-PR, devendo o meirinho certificar quais das duas casas o executado reside com sua família, bem como tecer quaisquer outras considerações a fim de identificar esta circunstância, vez que no último mandado a certidão de cumprimento foi imprecisa neste tocante. O pedido de nova penhora quanto ao imóvel de matrícula n. 6.990, do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa (mov. 380), será analisado após o cumprimento da diligência supra, ocasião em que se saberá acerca da avaliação da primeira penhora e eventual saldo exequendo. Assim, intime-se os exequentes para que promovam à juntada da matrícula do referido imóvel, vez que ainda não o fez, e considerando que o imóvel de matrícula n. 3.564, do 2º Registro de Imóveis desta comarca (mov. 396), não pertence ao executado por ocasião da partilha (mov. 380). Finalmente, deixo o registro que não cabe a suspensão do processo fulcrada em conciliação, vez que a parte autora não concordou. Ademais, que em relação aos outros imóveis que autora mencionou serem de propriedade do réu, deve a mesma fazer prova juntando as respectivas matrículas. Intimem-se e cumpra-se nos termos supra. Ponta Grossa, 12 de março de 2021. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

22/03/2021, 00:00

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Confirmada

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 836) JUNTADA DE CERTIDÃO (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Petição (Petição (outras))

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