Execução Fiscal 0009016-66.2010.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 2ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL STEC TOLEDO

OAB/PR 24520·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA

OAB/PR 37041·CPF·Representa: Autor

JOSIANE BECKER

OAB/PR 32112·CPF·Representa: Autor

RAFAEL STEC TOLEDO

OAB/PR 24520·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA

OAB/PR 37041·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL STEC TOLEDO

OAB/PR 24520·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA

OAB/PR 37041·CPF·Representa: Autor

JOSIANE BECKER

OAB/PR 32112·CPF·Representa: Autor

RAFAEL STEC TOLEDO

OAB/PR 24520·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA

OAB/PR 37041·CPF·Representa: Réu

JOSIANE BECKER

OAB/PR 32112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/06/2023, 12:12

Documento (Informações)

27/06/2023, 15:45

Remessa (em diligência)

15/06/2023, 13:05

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 12:47

Ato ordinatório

08/06/2023, 09:37

Ato ordinatório

08/06/2023, 09:35

Ato ordinatório

08/06/2023, 09:32

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:28

Confirmada

29/05/2023, 14:06

Por decisão judicial

25/05/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2023, 17:10

Todas as movimentações(211)

Definitivo

28/06/2023, 12:12

Documento (Informações)

27/06/2023, 15:45

Remessa (em diligência)

15/06/2023, 13:05

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 12:47

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2023, 09:37

Ato ordinatório

08/06/2023, 09:35

Ato ordinatório

08/06/2023, 09:32

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:28

Confirmada

29/05/2023, 14:06

Por decisão judicial

25/05/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2023, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2023, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:16

Confirmada

19/05/2023, 09:52

Remessa (em diligência)

13/03/2023, 08:10

Trânsito em julgado

13/03/2023, 08:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/03/2023, 17:21

Confirmada

12/03/2023, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/03/2023, 14:07

Confirmada

02/03/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Londrina/PR em face de Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, ambos qualificados nos autos. Após a regular tramitação do feito, sobreveio aos autos petição apresentada pela parte exequente comunicando a quitação da dívida e requerendo, assim, a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial já foram recolhidos em favor da parte exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança, total ou remanescente, se houver, deverá ser efetivada pela Secretaria na forma da Portaria delegatória de rotinas, observadas as cautelas legais. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, promova-se o levantamento de eventual penhora, bloqueio de bens e demais restrições (eventual inscrição realizada via SERASAJUD deverá ser cancelada imediatamente), pelos sistemas online ou por ofício, se necessário. Uma vez certificado nos autos o cumprimento das diligências acima relacionadas, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 28 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:17

Confirmada

27/02/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Considerando que o Município de Londrina administra aproximadamente 80.000 (oitenta mil) executivos fiscais entre 1ª e 2ª Vara de Execuções Fiscais deste Foro, o que tem gerado dificuldades para o rigoroso cumprimento dos prazos em todos os executivos, defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 21 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

24/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2022, 10:51

Mero expediente

21/10/2022, 08:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:50

Confirmada

08/10/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/09/2022, 13:31

Expedição de alvará de levantamento

20/09/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 23:25

Confirmada

19/09/2022, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 18:07

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2022, 17:47

Confirmada

06/09/2022, 00:07

Ato ordinatório

30/08/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 15:15

Documento (Certidão)

26/08/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:09

Confirmada

19/06/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Considerando que o prosseguimento da marcha processual depende da resolução de questão administrativa por parte do Município de Londrina; ou resolução de questão em outros autos; defiro o pedido de suspensão do feito nos termos requeridos, observada a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 06 de maio de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

09/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2022, 23:24

Mero expediente

06/05/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:24

Confirmada

17/04/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/04/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Diante do decurso do prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se ofício/alvará à agência local da CEF para transferência bancária em favor da Fazenda credora de numerário correspondente à dívida principal pendente e, se for o caso, à verba honorária fixada em seu favor no despacho inicial, observadas as cautelas legais. 2. Comprovada a transferência, intime-se a Fazenda exequente para, em 5 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. 3. Diligências necessárias. Londrina, 14 de março de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/03/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

28/03/2022, 13:45

Expedição de alvará de levantamento

14/03/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/03/2022, 15:18

Confirmada

11/03/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. A fim de se evitar futuras arguições de nulidade, determino a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos à execução. 2. Diligências necessárias. Londrina, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:53

Mero expediente

15/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Tendo em vista a inércia da parte executada, certifique a Secretaria o transcurso, in albis, do prazo estabelecido para interposição de embargos à execução fiscal (evento 121) e, após, intime-se o exequente para, em 5 dias, informar se pretende o levantamento da quantia depositada nos autos. 2. Diligências necessárias. Londrina, 01 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

15/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 16:45

Documento (Certidão)

14/02/2022, 16:45

Mero expediente

01/02/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 08:59

Documento (Certidão)

01/02/2022, 08:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2021, 16:18

Confirmada

27/11/2021, 00:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/11/2021, 17:44

Confirmada

17/11/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Diante da concordância de evento 119, registre-se a penhora sobre o valor depositado no evento 111. Após, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a interposição de embargos à execução fiscal e, uma vez esgotado com a inércia da parte executada, prossiga-se com o feito, observando-se a Portaria delegatória de rotinas. 2. Diligências necessárias. Londrina, 20 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 15:30

Mero expediente

20/10/2021, 14:10

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 18:50

Confirmada

15/10/2021, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 16:07

Documento (Certidão)

05/10/2021, 16:07

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:37

Confirmada

20/09/2021, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 12:18

Ato ordinatório

09/09/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:38

Confirmada

02/08/2021, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:41

Confirmada

15/07/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Em consulta ao site do eg. TJPR, verifiquei que o agravo de instrumento interposto contra a decisão que negou a incidência da imunidade tributária na espécie recebeu a numeração única 38583-48.2014.8.16.0000. Após o julgamento do RE n. 600.867/SP pelo col. STF, o eg. TJPR exerceu juízo de retratação e manteve a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade (acórdão em anexo). Assim, a marcha processual deve ser retomada. 2. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o Município de Londrina em 5 dias. 3. Diligências necessárias. Londrina, 08 de julho de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 17:34

Mero expediente

09/07/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 15:51

Documento (Acórdão)

08/07/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009016-66.2010.8.16.0014 1. Tendo em vista o pedido de evento 99 e com a finalidade de dar prosseguimento ao feito, cumpra-se o item 2 do despacho de evento 6. 2. Diligências necessárias. Londrina, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

07/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 17:33

Confirmada

18/04/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2021, 01:42

Por decisão judicial

28/08/2020, 18:58

Mero expediente

28/08/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 20:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2020, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2020, 00:22

Por decisão judicial

26/06/2020, 18:34

Mero expediente

26/06/2020, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2020, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2020, 00:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 10:32

Por decisão judicial

22/11/2019, 14:47

Mero expediente

22/11/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2019, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2019, 01:21

Por decisão judicial

16/08/2019, 14:53

Mero expediente

16/08/2019, 14:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/07/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2019, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2019, 00:19

Por decisão judicial

14/06/2019, 16:41

Mero expediente

14/06/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2019, 00:25

Por decisão judicial

05/04/2019, 17:59

Mero expediente

05/04/2019, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/03/2019, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2019, 00:37

Por decisão judicial

01/02/2019, 14:26

Mero expediente

01/02/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/11/2018, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2018, 12:06

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 12:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/10/2018, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2018, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2018, 01:00

Por decisão judicial

09/05/2018, 16:19

Mero expediente

04/04/2018, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 13:44

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/12/2017, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2017, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2017, 01:17

Por decisão judicial

09/11/2017, 13:46

Documento (Certidão)

09/11/2017, 13:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 18:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2017, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2017, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2017, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2017, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/04/2017, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2017, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2017, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2017, 15:09

Por decisão judicial

10/04/2017, 15:08

Mero expediente

10/04/2017, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 14:09

Documento (Certidão)

10/04/2017, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/03/2017, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2017, 18:54

Documento (Certidão)

01/03/2017, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2017, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/09/2016, 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/09/2016, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/09/2016, 00:07

Por decisão judicial

26/08/2016, 15:39

Mero expediente

26/08/2016, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2016, 14:43

Documento (Certidão)

26/08/2016, 14:43

Ato ordinatório

26/08/2016, 14:42

Conclusão

•24/10/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•08/03/2022, 00:00

•15/02/2022, 00:00

•17/11/2021, 00:00

•15/07/2021, 00:00

•07/07/2021, 00:00