Cumprimento de sentença 0050705-07.2021.8.16.0014 - TJPR

Cumprimento de sentença 0050705-07.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050705-07.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$37.821,00 Autor(s): IDELCIO ALVES DA SILVA Réu(s): TELEFONICA BRASIL S.A. Cumpra-se o art. 68, VII, do Código de Normas. Certifique-se o trânsito em julgado. 1. Remetam-se os autos ao Contador para apuração das custas remanescentes e elaboração de conta geral. 1.1. Com a conta, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido (principal, honorários e custas, salvo eventual gratuidade), sob pena de incidência da multa (10%) e honorários (10%) previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 1.2. Fica a parte executada ciente de que, decorrido o prazo acima, inicia automaticamente e independente de nova intimação o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. 2. Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias: (i) apresente demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, acrescido da multa e dos honorários acima indicados; (ii) requeira/reitere as medidas constritivas pretendidas. 2.1. Fica autorizado o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), observando a Escrivania a Portaria 02/2016, após o atendimento do item retro. 3. Havendo o pagamento voluntário, sem impugnação, fica autorizado o levantamento, ressalvadas as custas processuais. Int. Dil. nec. Londrina, 29 de junho de 2022. Aurênio José Arantes de Moura Juiz de Direito

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050705-07.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$37.821,00 Autor(s): IDELCIO ALVES DA SILVA Réu(s): TELEFONICA BRASIL S.A. RELATÓRIO O autor alegou ter envolvido em acidente de trânsito em julho de 2021, ocasião em que, enquanto trafegava com sua motocicleta na Rua Cuiabá, foi surpreendido por cabos de rede da empresa ré, que estavam pendurados em postes, sem qualquer sinalização. Salientou que o acidente lhe causou lesões no cotovelo e no joelho esquerdos. Asseverou que a requerida deixou de observar as precauções previstas no Código de Trânsito brasileiro. Por isso, requereu a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos suportados, notadamente: a) lucros cessantes, em razão da renda que restou impossibilitado de auferir durante o período que ficou afastado do trabalho; b) danos emergentes, alusivos aos valores despendidos com o conserto de sua motocicleta; c) danos morais, em virtude da debilidade decorrente do acidente. Arrematou pugnando pela concessão das benesses da gratuidade judicial e juntou documentos (seq. 1). Deferido o benefício da justiça gratuita (ev. 8). Em sua contestação, a ré arguiu, em sede de preliminar, sua ilegitimidade. Salientou que o autor, porque não demonstrou a titularidade dos bens avariados, não é parte legítima para pleitear indenização pelos danos da motocicleta. No mérito, sustentou que o acidente descrito na inicial não restou comprovado. Negou estar presente dever indenizatório, pois ausentes elementos capazes de comprovar o nexo causal entre os danos supostamente suportados e conduta passível de lhe ser atribuída. Compreendeu ausentes danos de ordem moral e material. Por derradeiro, buscou a improcedência dos requerimentos exordiais e juntou documentos (mov. 14). Então, o feito foi saneado, delimitando-se a controvérsia e designando-se audiência de instrução (ev. 28). Inquirida testemunha do autor (seq. 48), os autos vieram conclusos, anotados para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Concluída a fase instrutória, impõe-se o julgamento do feito, inclusive da questão alusiva à legitimidade, que, como apontado no mov. 28, diz respeito ao próprio mérito da demanda, notadamente à luz da Teoria da Asserção. Conforme prova oral produzida, entendo que restou suficientemente comprovado o acidente descrito na inicial. A testemunha do autor, que passou no local do infortúnio pouco tempo após a ocorrência, afirmou ter constado uma motocicleta caída e cabos telefônicos esticados (1’42’’, mov. 48.2). Tal alegação, aliada à documentação que acompanha a inicial, não deixa dúvidas a respeito do acidente e de sua causa. Lembre-se de que foi atestado pela autoridade policial, por meio do boletim de ocorrência de mov. 1.7, que “um homem caiu ao se desvencilhar de um fio do poste de telefone”: Tal documento, como é cediço, goza de presunção de veracidade, que não foi afastada por qualquer das provas produzidas pela requerida. Na realidade, a demandada não produziu prova passível de afastar as alegações iniciais, sequer tendo cuidado de demonstrar que os cabos soltos sob a via não eram de sua titularidade. Não juntou aos autos, por exemplo, documento contendo as ocorrências registradas no dia do acidente ou arquivos comprobatórios do compartilhamento da rede com a SERCOMTEL. Por outro lado, a testemunha do autor foi firme ao atestar que identificou, na ocasião, um carro da ré no local (3’08’’, mov. 48.2), mexendo nos cabos que se encontravam suspensos. Daí extrai não só a legitimidade da requerida, como também sua responsabilidade pelos fatos descritos na inicial. Até porque a ré, enquanto concessionária de serviços públicos, responde objetivamente pelos danos causados. Nesse sentido: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE CABOS DE TELEFONIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FATO DE TERCEIRO NÃO COMPROVADO. DANOS MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ESTADUAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2041035 - RS (2021/0393593-1) - RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - Julgamento: 25/04/2022 - Publicação: 03/05/2022) (destaque acrescentado). APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CABO TELEFÔNICO SOLTO EM VIA PÚBLICA CAUSANDO ACIDENTE COM MOTOCICLISTA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – EMPRESA TELEFÔNICA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS – EMPRESA GVT QUE NÃO DEMONSTROU QUE O CABO NÃO ERA DE SUA PROPRIEDADE – PROVA DE FÁCIL OBTENÇÃO – APLICAÇÃO DO CDC – AUTOR É CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO –RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA OPERADORA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO –SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE – HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS. RECURSO DE APELAÇÃO 01 PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO 02 NÃO PROVIDO (TJPR - 8ª C. Cível - 0001191-66.2017.8.16.0001 – Curitiba - Relator: Alexandre Barbosa Fabiani – Julgamento: 25/04/2019) (destaque acrescentado). Válido pontuar que a testemunha inquirida afirmou que o local do acidente não se encontrava devidamente sinalizado (3’17’’, mov. 48.2), o que apenas corrobora a tese inicial. Com efeito, passo ao exame dos danos descritos na peça de mov. 1.1. De início, tenho que o autor, de fato, não comprovou ser proprietário do veículo envolvido no infortúnio. É que o demandante não impugnou as alegações defensivas, no sentido de que ele não seria o proprietário do veículo avariado. Não fosse isso, constou no boletim de ocorrência de mov. 1.7 que a proprietária da motocicleta é pessoa estranha à lide, denominada ARIADNY DA SILVA VENANCIO. Ocorre que o condutor do veículo somente poderia obter a reparação de danos materiais causados ao automotor pertencente a outrem se comprovasse que suportou os prejuízos perante a proprietária, o que não aconteceu. Por isso, também considerando que ilegitimidade, in casu, confunde-se com a própria responsabilidade (mov. 27, item 1), a hipótese, ao menos nesse ponto, é de improcedência do pedido indenizatório. Por outro prisma, entendo que faz jus o autor ao recebimento de indenização pelos dias em que restou afastado do trabalho. É que os documentos de mov. 1.5 comprovam que o demandante prestava serviços como entregador, e a ré não impugnou a alegação de que ele deixou de perceber a remuneração por quinze dias. Configurado, portanto, o lucro cessante, já que havia motivos para crer que o autor continuaria prestando os serviços para fins de percebimento da verba. O valor buscado na inicial (R$ 100,00 por dia) também não foi impugnado especificamente pela ré, de modo que reputo possível o respectivo ressarcimento. Por derradeiro, passo ao exame dos danos morais perseguidos. No presente caso, o autor passou por dissabor psíquico que supera em muito os transtornos cotidianamente suportados, passando por atendimento médico (mov. 1.6) e deixando de exercer atividades laborativas por quinze dias (fato incontroverso). Além disso, suportou danos físicos consideráveis em partes diversas do corpo, conforme se denota das imagens de mov. 1.10. Diante de tais circunstâncias, entendo como justa a quantia de R$ 10.000,00 pelos danos morais suportados, já computando os juros de mora e atualização monetária desde o acidente até a presente data. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais (art. 487, inciso I, do CPC), condenando a ré ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 100,00 por cada um dos quinze dias posteriores ao acidente (as parcelas serão acrescidas de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária pelos índices oficiais do TJPR a partir do término do respectivo dia/vencimento – art. 398/CC). Condeno a ré, ainda, ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 em favor do autor, a título de danos morais, acrescida dos sobreditos encargos moratórios a partir da data da presente sentença. Face à sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento de 66% das despesas processuais, e ao pagamento de honorários ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais remanescentes, e ao pagamento de honorários ao patrono contrário, que fixo em 10% sobre os danos materiais perseguidos (R$ 1.321,00 – mov. 1.9, fl. 2), que corresponde ao proveito econômico obtido pela requerida (art. 85, §2º, CPC). Suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial devida pelo autor, porque beneficiário da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 30 de maio de 2022. Aurênio José Arantes de Moura - Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050705-07.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$37.821,00 Autor(s): IDELCIO ALVES DA SILVA Réu(s): TELEFONICA BRASIL S.A. 1. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2022, às 15:00h, em conformidade com o Decreto Judiciário nº 400/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e, nos termos de seu art. 10, nomeio organizador do ato Matheus Felipe Aguiar Barbosa. 1.1. Verifico que, na decisão de saneamento (mov. 28), foi oportunizada às partes a produção de prova oral, consistente na colheita do depoimento pessoal do autor e inquirição de testemunhas. 1.2. A parte autora arrolou três testemunhas (mov. 34). A parte ré, por sua vez, não arrolou nenhuma testemunha (mov. mov. 33). 2. Para a audiência virtual, será utilizada a plataforma de videoconferência do TJPR (Microsoft Teams). 2.1. O ingresso de todos os participantes se dará a partir dos cinco minutos que antecederão a hora designada, por intermédio do seguinte link: https://cutt.ly/audnona 2.2. Para maiores detalhes acerca do acesso à plataforma, advogados, partes e testemunhas poderão consultar o manual disponibilizado no seguinte link: https://cutt.ly/manualaudnona 2.3. No arquivo anexo a este despacho também estão disponíveis os links indicados acima. 3. Caberá aos senhores advogados, com fulcro no art. 455 do CPC, intimar as testemunhas que arrolaram, constando do instrumento de intimação o integral conteúdo do anexo indicado no item 2.3, acima. 3.1. Fixo o prazo de 15 dias para que juntem aos autos prova da postagem das intimações, com o(s) respectivo(s) código(s) de rastreamento. Caso a medida acima não seja tomada, e a testemunha não compareça ao ato, operar-se-á a preclusão. 4. Para expedição e envio da carta de intimação da parte autora, intime-se a parte ré para que promova a antecipação das custas. O recolhimento deverá ocorrer no prazo de 05 dias (contados de sua intimação para efetuar o depósito), sob pena de preclusão. 4.1. Com o recolhimento, expeça-se e envie a carta, anexando ao expediente o arquivo indicado no item 2.3, acima. 5. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Dil. nec. Londrina, 23 de fevereiro de 2022. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050705-07.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3255 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$37.821,00 Autor(s): IDELCIO ALVES DA SILVA Réu(s): TELEFONICA BRASIL S.A. 1 - Na fase de saneamento e organização do processo, não subsistindo questão processual, passo às demais incumbências impostas pelo art. 357 do Código de Processo Civil. É que as preliminares suscitadas pela ré se confundem com o mérito, de modo que só poderão ser enfrentadas após regular instrução processual. 2 – Assim, delimito a matéria de fato ainda controversa aos seguintes pontos: a) circunstâncias do sinistro, em especial se o serviço defeituoso causador do acidente (cabos soltos em área de circulação de veículos) pode ser imputado à ré; b) se o autor suportou os prejuízos materiais listados na inicial. 3 – Delimito a matéria de direito à análise acerca da responsabilidade civil imputada à ré por falha na prestação de seus serviços. 4 – Para o deslinde da matéria disposta no item 2, acima, considero relevante unicamente a produção de prova oral, consistente na colheita do depoimento pessoal do autor e na inquirição de testemunhas, cujo rol deverá observar a forma prescrita pelo art. 450 do Código de Processo Civil, e será juntado aos autos no prazo comum de 15 dias, limitada a até 3 testemunhas para cada parte, dada a singeleza da matéria em debate. 5 – Depois disso, designarei data e hora para a audiência de instrução e julgamento, visando melhor aproveitamento da pauta. 6 – Superado o prazo (item 4), voltem conclusos para impulso oficial. Intimem-se. Londrina, 25 de janeiro de 2022. Aurênio José Arantes de Moura Juiz de Direito

26/01/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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