Execução de Título Extrajudicial 0001192-47.2000.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001192-47.2000.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

01/12/2025, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 01:06

Por decisão judicial

20/08/2025, 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/06/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001192-47.2000.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001192-47.2000.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$207.942,56 Exequente(s): GENOMA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA Executado(s): MARINO MARX Vistos. 1.Trata-se de embargos de declaração opostos por Genoma Projetos e Incorporações LTDA. (mov. 213.1), no qual sustentou, em síntese, que a decisão de mov 208.1 estaria eivada de contradição por suspender a presente execução, diante de ação de usucapião e de embargos de terceiro tramitando sob o imóvel objeto de expropriação na lide. Intimada, a parte contrária apresentou contrarrazões em mov. 217.1, alegando que nos autos de embargos de terceiro foi determinada a suspensão do trâmite da presente execução. É o breve relatório. Decido. Os presentes embargos de declaração não merecem provimento, isso porque a parte recorrente visa em verdade mudar o entendimento da decisão embargada, sendo, portanto, a via eleita inadequada para este fim, visto que a revisão do julgado somente poderá ser realizada pelo juízo “ad quem ”. Em que pese o alegado pela embargante, a decisão recorrida não possui contradição, obscuridade ou qualquer outra das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, já que não deixou de observar nenhuma característica, de fato ou de direito, que pudesse deixar a decisão incompleta, obscura ou contraditória. O decidido por este juízo restou devidamente justificado e fundamentado, razão pela qual não há que se falar em contradição, conforme apontado. Diante do exposto, conheço dos embargos opostos e rejeito-lhes uma vez que não encontrei nenhuma das hipóteses autorizadoras previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se incólume a decisão recorrida. 2. Desse modo, cumpra-se conforme a decisão de mov 208.1. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:41

Confirmada

27/05/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 22:41

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:19

Documentos

Intimação

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001192-47.2000.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001192-47.2000.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$207.942,56 Exequente(s): GENOMA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA Executado(s): MARINO MARX Vistos. 1.Trata-se de embargos de declaração opostos por Genoma Projetos e Incorporações LTDA. (mov. 213.1), no qual sustentou, em síntese, que a decisão de mov 208.1 estaria eivada de contradição por suspender a presente execução, diante de ação de usucapião e de embargos de terceiro tramitando sob o imóvel objeto de expropriação na lide. Intimada, a parte contrária apresentou contrarrazões em mov. 217.1, alegando que nos autos de embargos de terceiro foi determinada a suspensão do trâmite da presente execução. É o breve relatório. Decido. Os presentes embargos de declaração não merecem provimento, isso porque a parte recorrente visa em verdade mudar o entendimento da decisão embargada, sendo, portanto, a via eleita inadequada para este fim, visto que a revisão do julgado somente poderá ser realizada pelo juízo “ad quem ”. Em que pese o alegado pela embargante, a decisão recorrida não possui contradição, obscuridade ou qualquer outra das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, já que não deixou de observar nenhuma característica, de fato ou de direito, que pudesse deixar a decisão incompleta, obscura ou contraditória. O decidido por este juízo restou devidamente justificado e fundamentado, razão pela qual não há que se falar em contradição, conforme apontado. Diante do exposto, conheço dos embargos opostos e rejeito-lhes uma vez que não encontrei nenhuma das hipóteses autorizadoras previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se incólume a decisão recorrida. 2. Desse modo, cumpra-se conforme a decisão de mov 208.1. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001192-47.2000.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001192-47.2000.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$207.942,56 Exequente(s): GENOMA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA Executado(s): MARINO MARX Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por GENOMA LTDA em desfavor de MARINO MARX. Realizada expedição via CNIB (mov. 121), houve retorno de averbação sobre o imóvel de matrícula de n. 18.536 (mov. 125). Determinada nomeação de perito avaliador (mov. 131), este apresentou laudo pericial no valor de R$620.000,00 (mov. 182). O Exequente informou concordância com o valor indicado e requereu adjudicação do imóvel (mov. 186). Determinada a inclusão dos terceiros interessados e eventuais posseiros GREICI KELLIN, AMANDA DA SILVA, TIAGO ROBERTO e ESPÓLIO DE MARCELO FRAGOAS, bem como para manifestação a respeito da adjudicação (mov. 190). Os terceiros interessados requereram a suspensão do feito com relação ao imóvel de matrícula de n. 18.536 do CRI de Pinhais/PR (mov. 200 e 205), com impugnação do Exequente (mov. 201 e 206). É o relatório. 2. A Secretaria que certifique a expedição de intimação ao Executado referente a impugnação do laudo de avaliação de mov. 182. Não havendo, proceda-se a expedição conforme último endereço informado nos autos. 3. Considerando a existência de embargos de terceiros (autos de n. 26612-34.2012) e de usucapião (autos de n. 6984-31.2010), que atualmente está em AREsp n. 2346969/PR, determino a suspensão do feito em relação ao imóvel de matrícula n. 18.536, até resolução de ambos os casos. Não vislumbro maiores prejuízos ao direito do Exequente, haja vista a existência de averbação da penhora. 4. Com o cumprimento do item 2, ou retorno da intimação, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, voltem conclusos. Cumpra-se, diligências necessárias. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Adriana Benini, Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001192-47.2000.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001192-47.2000.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$207.942,56 Exequente(s): GENOMA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA Executado(s): MARINO MARX 1. Em análise a demanda e demais processos conexos, o imóvel de matrícula n. 18536 do CRI de Pinhais/PR foi objeto de ação de usucapião (autos de n. 0006984- 31.2010.8.16.0033), obtendo sentença procedente em 26/05/2021. No entanto, em 22/07/2022, o TJPR reformou a sentença e julgou provido o recurso de apelação para julgar improcedentes os pedidos iniciais, ante a impossibilidade de usucapião sobre bem financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação. Os embargos de declaração de apelação (autos de n. 0011795-14.2022.8.16.0033 ED) foram rejeitados em 26/09/2022. Interposto recurso especial, este foi inadmitido em 23/01/2023 (autos de n. 0012049-84.2022.8.16.0033 Pet), sendo oposto agravo em recurso especial (autos de n. 0006996-88.2023.8.16.0033 AResp) que foram recebidos em 17/04/2023. Em consulta ao AREsp n. 2346969/PR, o feito foi concluso para relatoria em 14/06/2023, não havendo atos subsequentes. Desta forma, haja vista que não houve trânsito em julgado da demanda de usucapião, defiro o pedido de mov. 186. Habilite-se os terceiros interessados e eventuais posseiros (Greici Kellin da Silva Garcia, Amanda da Silva Fragoas, Tiago Roberto da Silva Fragoas Garcia e do Espólio de Marcelo Fragoas Garcia - vide qualificação nos autos apensos n. 0026612- 34.2012.8.16.0001) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem o interesse na adjudicação do imóvel. 2. Com o cumprimento ou decurso do item supra, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Habilite-se a perita de mov. 188, se ainda não realizada. Cumpra-se, diligências necessárias. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Adriana Benini, Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001192-47.2000.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3221-9515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001192-47.2000.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$207.942,56 Exequente(s): GENOMA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA Executado(s): MARINO MARX 1. Considerando que já foram exauridas as tentativas de busca de bens penhoráveis (Bacenjud, Renajud, Infojud), valendo-me dos poderes gerais de cautela, a fim de viabilizar o resultado útil do processo, defiro o pedido de indisponibilidade de bens junto ao CNIB. Nesse viés, vale observar que o cadastro se vincula a todos os estados da federação, não sendo razoável se exigir do exequente que proceda à consulta de imóveis ao longo de todo o território nacional. 1.1 Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS). POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA.1. É possível a decretação de indisponibilidade de bens do devedor mediante o uso do sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), pois constitui ferramenta de que dispõe o Poder Judiciário para aperfeiçoar a busca de bens e a satisfação da execução. 2. Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0037065-47.2019.8.16.0000 - Palotina - Rel.: Desembargador Luiz Carlos Gabardo - J. 02.10.2019) 2. Proceda-se à inclusão da ordem. 3. Acaso encontrado algum bem, o fato será informado no feito. 4. De resto, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. Cumpra-se, diligências necessárias. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Adriana Benini, Juíza de Direito

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001192-47.2000.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3221-9515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001192-47.2000.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$207.942,56 Exequente(s): GENOMA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA Executado(s): MARINO MARX 1. Acolho o pedido retro da parte e determino que a serventia proceda ao bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, pelo último valor do débito existente nos autos, ainda que não corrigido; 2. Havendo bloqueio parcial ou total do débito pelo sistema SISBAJUD, promova-se a transferência dos valores para conta judicial. 2.1. Na hipótese de realização de bloqueio total do débito pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada, na forma do art. 841 do CPC; 2.2. Na hipótese de bloqueio parcial intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar se concorda com a penhora e se manifestar sobre o prosseguimento do feito; 3. Ainda, determino que à serventia realize a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes. 3.1. Deve observar a parte solicitante e o cartório (independentemente de nova deliberação do juízo) que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (artigo 782, §4º do Código de Processo Civil) em razão da extensão posta no artigo 782, §5º do Código de Processo Civil. 3.2. Salienta-se que referida inscrição deverá permanecer pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, ante o que estabelece o artigo 43, §1º do Código de Defesa do Consumidor. Fica autorizado o autorizado o uso do Serasajud. 3.3. Cumpra-se. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Adriana Benini - Juíza de Direito

24/11/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(244)

legal