Execução de Título Extrajudicial 0012246-46.2020.8.16.0021 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0012246-46.2020.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/11/2025, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2025, 01:13

Por decisão judicial

28/05/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:26

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:34

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:45

Confirmada

28/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012246-46.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3039-2445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012246-46.2020.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$18.000,00 Exequente(s): ROSEMERY MARCONDES DA SILVEIRA Executado(s): ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO 1. Considerando a informação a respeito da concessão de efeito suspensivo (mov. 231.2), aguarde-se até ulterior julgamento dos Embargos à Execução de nº. 0006644-06.2022.8.16.0021. 2. Sendo informado o julgamento dos autos supracitados, intime-se as partes para apresentarem manifestações. 3. Oportunamente, voltem os conclusos. Int. Dil. Cascavel, data e hora de inclusão no sistema. PHELLIPE MÜLLER Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2024, 11:32

Por decisão judicial

17/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

05/08/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012246-46.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3039-2445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012246-46.2020.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$18.000,00 Exequente(s): ROSEMERY MARCONDES DA SILVEIRA Executado(s): ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO 1. Tendo em vista que no processo de execução não ocorre dilação probatória, a audiência de instrução e julgamento ocorrerá apenas nos processos n°. 6644-06.2022.8.16.0021 e 22052-08.2020.8.16.0021, razão pela qual admito o prosseguimento do feito, nos termos solicitados pelo credor. 2. Por sua vez, diante da alta litigiosidade e relevância das teses debatidas nos autos conexos, bem como da potencial irreversibilidade da medida, condiciono o levantamento do valor remanescente do depósito de mov. 56 ao oferecimento de caução idônea. 3. Por sua vez, tendo em vista que o valor atribuído ao bem penhorado ao mov. 110 é, em tese, suficiente para saldar o crédito executado, intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias indicar o ato expropriatório que pretende adotar. Int. Dil. Cascavel, data e hora de inclusão no sistema. PHELLIPE MÜLLER Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Documentos

Conclusão

•21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012246-46.2020.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3039-2445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012246-46.2020.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$18.000,00 Exequente(s): ROSEMERY MARCONDES DA SILVEIRA Executado(s): ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO 1. Preliminarmente, na medida em que o procedimento regulado pelo Código de Processo Civil não admite a oposição dos embargos à execução nos mesmos autos, exigindo a distribuição por dependência, conforme determina o art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, determino a formação dos autos apartados, que deverão ser instruídos com as peças pertinentes, notadamente do mov. 65.1 em diante, sem prejuízo de eventual complementação documental diretamente pelas partes. 1.1. Nos novos autos, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. 2. Na oportunidade, desde já fixo os pontos controvertidos nos embargos à execução: a) circulação do título; e, b) falha na prestação dos serviços que ensejaram a emissão do cheque. Como tese jurídica relevante, sobressai a possibilidade de discussão da causa debendi. 2.1. O ônus da prova quanto ao item a recai sobre a parte embargada/exequente, nos termos do art. 373, I, do CPC, ao passo que o ponto 'b' integra o ônus da prova da parte embargante/executada (art. 373, II, do CPC). 3. Desde já, mantenho o deferimento dos seguintes meios de prova (mov. 70.1): a) documental; b) depoimentos pessoais das partes; e, c) testemunhal. 4. A designação de audiência de instrução e julgamento ocorrerá conjuntamente com os autos conexos n°. 12246-46.2020.8.16.0021. 5. Concluída a prova pericial ordenada no processo conexo, os embargos à execução deverão voltar conclusos conjuntamente. 6. No mais, intime-se a parte exequente para o regular prosseguimento da presente execução, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int.Dil. Cascavel, data e hora de inclusão no sistema. PHELLIPE MÜLLER Juiz de Direito

08/03/2022, 00:00

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