Ação Penal - Procedimento Sumário 0009586-47.2014.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

São José dos Pinhais - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete da Desembargadora Priscilla Placha Sá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

ADEMAR LUIZ DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EDISON FOGAÇA DA SILVA

OAB/PR 17436·CPF·Representa: Autor

EDISON FOGAÇA DA SILVA

OAB/PR 17436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 18:25

Documento (Informações)

02/10/2023, 14:04

Remessa (em diligência)

29/09/2023, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2023, 09:35

Expedição de alvará de levantamento

22/06/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:18

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 14:14

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:46

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:48

Confirmada

26/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009586-47.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 25/05/2014 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): x 1. Intime-se o sentenciado para que proceda o levantamento da fiança. 2. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 30 de novembro de 2022. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

16/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(121)

Definitivo

01/02/2024, 18:25

Documento (Informações)

02/10/2023, 14:04

Remessa (em diligência)

29/09/2023, 16:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2023, 09:35

Expedição de alvará de levantamento

22/06/2023, 15:30

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:18

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 14:14

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:46

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:48

Confirmada

26/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009586-47.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 25/05/2014 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): x 1. Intime-se o sentenciado para que proceda o levantamento da fiança. 2. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 30 de novembro de 2022. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 15:47

Mero expediente

30/11/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:35

Documento (Certidão)

30/11/2022, 16:35

Ato ordinatório

30/11/2022, 16:35

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:43

Documento (Informações)

11/08/2022, 16:09

Remessa (em diligência)

09/08/2022, 17:31

Trânsito em julgado

09/08/2022, 17:30

Recebimento

09/08/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0009586-47.2014.8.16.0035 Recurso: 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Crimes de Trânsito Apelante(s): ADEMAR LUIZ DE SOUZA Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Considerando o término do período de substituição à Desembargadora Priscilla Placha Sá e não havendo vinculação, faço a devolução dos presentes autos. Curitiba, 16 de março de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Francisco Cardozo Oliveira

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos n.º 0009586-47.2014.8.16.0035 Recurso: 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Crimes de Trânsito Apelante(s): ADEMAR LUIZ DE SOUZA Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vistos, etc. I - Abra-se vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Datado e assinado digitalmente. Desembargadora Priscilla Placha Sá Relatora apv

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009586-47.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 25/05/2014 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): x 1. Encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Paraná. 2. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 28 de janeiro de 2022. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

08/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2022, 14:18

Mero expediente

28/01/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 14:54

Ato ordinatório

16/12/2021, 00:26

Confirmada

15/12/2021, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2021, 11:24

Ato ordinatório

01/10/2021, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009586-47.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 25/05/2014 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): ADEMAR LUIZ DE SOUZA Primeiramente, atenda-se o item '1' da manifestação do Ministério Público (mov. 82.1). Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 19 de abril de 2021. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

20/04/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2021, 17:42

Mero expediente

19/04/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 07:21

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 20:31

Confirmada

26/03/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009586-47.2014.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009586-47.2014.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 25/05/2014 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): ADEMAR LUIZ DE SOUZA O defensor do sentenciado ADEMAR LUIZ DE SOUZA apelou da sentença prolatada dos presentes autos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, RECEBO o recurso de apelação. Tendo em vista que o defensor do sentenciado já apresentou as razões de recurso, intime-se o representante do Ministério Público para que apresente as contrarrazões ao recurso, conforme dispõe o artigo 600, do Código de Processo Penal. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 15 de março de 2021. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

16/03/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2021, 16:26

Recurso

15/03/2021, 12:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 07:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:30

Confirmada

28/02/2021, 00:56

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 16:15

Confirmada

18/02/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - (...) Dispositivo Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado XXX pela prática do delito de 'embriaguez ao volante', previsto no artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.503/1997, e DECRETAR a extinção da punibilidade com relação ao crime de 'desobediência', previsto no artigo 330 do Código Penal, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos moldes do artigo 107, inciso IV, do mesmo diploma legal. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2021. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

18/02/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 18:12

Procedência

16/02/2021, 17:30

Conclusão (para julgamento)

18/01/2021, 12:27

Petição (Alegações finais)

23/10/2020, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2020, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 13:55

Determinação de Diligência

06/10/2020, 09:39

Conclusão (para julgamento)

10/08/2020, 19:08

Mero expediente

10/08/2020, 16:31

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/07/2020, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2020, 00:56

Documento (Outros documentos)

17/07/2020, 21:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2020, 01:09

Entrega em carga/vista

24/06/2020, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 12:48

de Instrução (realizada)

12/06/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2020, 12:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2020, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/06/2020, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2020, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/06/2020, 15:30

Ato ordinatório

03/06/2020, 12:14

Ato ordinatório

03/06/2020, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2020, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2020, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 19:06

Documento (Certidão)

29/05/2020, 19:33

Ato ordinatório

29/05/2020, 19:30

Mero expediente

25/05/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 18:22

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 19:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/09/2019, 18:54

de Instrução (designada)

13/09/2019, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 15:20

Mero expediente

13/09/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 16:07

Petição (Resposta À acusação)

05/09/2019, 09:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2019, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2019, 18:14

Mero expediente

27/08/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 14:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2017, 15:36

Documento (Informações)

31/07/2017, 16:40

Ato ordinatório

25/07/2017, 14:10

Documento (Certidão)

25/07/2017, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2017, 11:51

Documento (Certidão)

25/07/2017, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/07/2017, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2017, 11:41

Remessa (em diligência)

25/07/2017, 11:40

Denúncia

29/09/2016, 13:21

Mudança de Classe Processual (TJBA)

23/08/2016, 18:53

Denúncia

12/04/2016, 17:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 19:21

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 19:20

Ato ordinatório

11/04/2016, 19:12

Ato ordinatório

11/04/2016, 19:11

Documento (Certidão)

11/04/2016, 19:11

Ato ordinatório

09/10/2015, 15:48

Conclusão

•22/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•08/03/2022, 00:00

•20/04/2021, 00:00

•16/03/2021, 00:00

•18/02/2021, 00:00