Execução de Título Extrajudicial 0025572-95.2014.8.16.0017 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0025572-95.2014.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 297) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (11/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 293) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 14:34

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:17

Confirmada

08/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 289) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:59

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 22:41

Confirmada

31/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 285) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (20/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 15:17

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2026, 17:01

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3029-9555 - Celular: (44) 99875-2047 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025572-95.2014.8.16.0017 1. Face ao requerimento de ev. 265.1, realizado pelo Exequente, visto a ausência de satisfação da execução, defiro a realização da pesquisa CAGED, pois as informações obtidas podem auxiliar na efetividade da execução. Nesse sentido: AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS PREVJUD, CAGED, CENSEC, CNSEG, SUSEP E SNIPER. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS CONVENCIONAIS DE BUSCA DE BENS (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e DOI, SERASAJUD, DETRAN E CRI), TODOS INFRUTÍFEROS. CONSULTA AO PREVJUD (BENEFÍCIOS DO INSS) E CAGED (EMPREGO PELO REGIME DA CLT). POSSIBILIDADE. MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONSULTA QUE NÃO SIGNIFICA DESDE LOGO ATO DE CONSTRIÇÃO, QUE DEVERÁ SER NOVA E OPORTUNAMENTO REQUERIDO. CONSULTA A CENSEC, CNSEG, SUSEP E SNIPER. CABIMENTO. BASES DE DADOS QUE REÚNEM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS, ATIVOS FINANCEIROS E TRANSAÇÕES PATRIMONIAIS. IMPRESCINDIBILIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DIRECIONAMENTO E OTIMIZAÇÃO DOS ATOS DE EXECUÇÃO, COM INCREMENTO DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA PROCESSUAL. INÚMERAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE BUSCA DE BENS. AUSENTES RAZÕES PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. (TJPR – 15ª Câmara Cível – 0088738-40.2023.8.16.0000 – Palmas – Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CEZAR NICOLAU – J. 02.10.2023) 1.1. Eventual requerimentode penhora será objeto de análise posterior. 2. Ainda, expeça-se alvará, conforme determinado em item. 4.1, ao ev. 258. 3. Diligências necessárias. Intime-se. Maringá, data da assinatura eletrônica. Mário Seto Takeguma Juiz de Direito k

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3029-9555 - Celular: (44) 99875-2047 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025572-95.2014.8.16.0017 Requer a parte Exequente a realização de pesquisas via sistemas SISBAJUD, a ser realizado na medida teimosinha (ev. 215.1) e CAGED (ev. 219.1), a fim de verificar eventual vínculo empregatício do Executado. Desse modo: 1. DEFIRO a realização de pesquisas via sistemas SISBAJUD, na modalidade teimosinha, devendo a Escrivania observar o disposto em item A.13 da Portaria 01 de 2019. 2. DEFIRO a pesquisa CAGED apenas com intuito de obter informações sobre eventuais vínculos empregatício do Executado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E AO INSS. Pleito de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao INSS para consultar o valor de eventual verba salarial ou benefício previdenciário – Possibilidade – Anteriormente a expedição do ofício é necessário que a parte exequente demonstre que as medidas anteriores foram infrutíferas e que esgotou os meios convencionais ofertados pelo Poder Judiciário - Utilização de todos os meios fornecidos pelo Poder Judiciário para a busca de bens penhoráveis – Jurisprudência deste e. TJPR – Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJPR – 14ª C. CÍVEL – 0068944-04.2021.8.16.0000 – Foz do Iguaçu – Rel.: DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER – J. 20.04.2022) 3. Diligências necessárias. Intime-se. Maringá, data da assinatura eletrônica. Mário Seto Takeguma Juiz de Direito k

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2720 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025572-95.2014.8.16.0017 1. Trata-se de uma ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual são partes CÉLIO APARECIDO FRANGILO em face de EMERSON FERNANDO DIAS. 2. Não obstante as diligências realizadas terem restado infrutíferas, indefiro o pedido de expedição de ofício para obtenção de eventuais vínculos empregatícios do Executado (ev. 172.1), considerando a falta de previsão para tal pedido e a impossibilidade de penhora de verbas salariais. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PESQUISA CAGED. INUTILIDADE. VERBA SALARIAL. BLOQUEIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Código de Processo Civil – CPC traz em suas disposições mecanismos que possibilitam à exequente a localização de bens para a satisfação de seu crédito. Assim, a requerimento da exequente, o Poder Judiciário poderá adotar medidas com o escopo de encontrar bens em nome do devedor, para saldar o débito exequendo. 2. Todavia, a norma processual não prevê a utilização de pesquisa ao sistema CAGED, para obtenção de informações sobre vínculo empregatício do devedor, para projeção de futuros pedidos de bloqueio judicial, razão pela qual deve ser mantida íntegra a decisão de primeiro grau. 3. Tratando-se de valores relativos a verba salarial, desabe a penhora, a teor do que dispõe o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (TJ-DF 07214907020208070000 DF 0721490-70.2020.8.07.0000, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, Data de Julgamento: 02/12/2020, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: 09/12/2020) 3. Diligências necessárias. Intime-se Maringá, data da assinatura eletrônica. Mário Seto Takeguma Juiz de Direito L

03/09/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 297) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (11/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 293) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 289) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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