Execução Fiscal 0029890-77.2007.8.16.0014 - TJPR

Execução Fiscal 0029890-77.2007.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029890-77.2007.8.16.0014 1. Considerando a certidão de evento 434, na qual se informa o pagamento das custas processuais, bem como a existência de saldo remanescente depositado nos autos, verifica-se que inexistem outras penhoras no rosto destes autos ou pedidos de habilitação de crédito pendentes de pagamento. Diante do exposto, intime-se o terceiro interessado William Luiz da Silva, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, para se manifestar, no prazo de 10 dias, indicando conta bancária para transferência do saldo remanescente do imóvel arrematado (valor atualizado: R$ 125.792,53). 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, conclusos para deliberações complementares. 3. Diligências necessárias. Londrina, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:17

Mero expediente

21/05/2026, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:19

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:00

Confirmada

21/05/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2026, 17:15

Confirmada

13/03/2026, 14:25

Remessa (em diligência)

13/03/2026, 13:38

Remessa (em diligência)

13/03/2026, 13:38

Trânsito em julgado

05/03/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:32

Documentos

Conclusão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029890-77.2007.8.16.0014 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por André Alves Bezerra Filho em face da decisão de evento 249, que anulou a arrematação realizada, por ausência de intimação do possuidor William Luiz da Silva. Alega o embargante (evento 256), em síntese, que a decisão embargada incorreu em erro material, uma vez que, diferentemente do afirmado, o Sr. William Luiz da Silva não exercia a posse do imóvel, que estava alugado a terceiros. Juntou cópia do contrato de locação. Instados a se manifestarem, a executada Fidência Dias de Oliveira (proprietária) e o terceiro William Luiz da Silva (possuidor indireto) quedaram-se inertes (eventos 268 e 269). Em que pesem as razões apresentadas, mantenho a decisão embargada. Conforme destacado naquela ocasião, a intimação do possuidor sobre o leilão é imprescindível. Mesmo que o terceiro William Luiz da Silva não estivesse exercendo a posse direta do imóvel, na qualidade de locador, exercia a posse indireta do bem. Desse modo, imperiosa a intimação do locador, ainda que por meio dos locatários, que têm a obrigação legal de encaminhar as intimações ao locador, por força do art. 23, VII da Lei n. 8.245/1991. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração de evento 256, para o fim de prestar os esclarecimentos supra, mas mantendo o mérito da decisão embargada. 2. Ciência ao exequente, à executada, ao arrematante e ao terceiro interessado William desta decisão. Intimem-se. 3. Transcorrido in albis o prazo recursal, cumpra-se integralmente a decisão de evento 249 (expedição de alvará em favor do arrematante, para devolução dos valores). 4. Diligências necessárias. Londrina, 22 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029890-77.2007.8.16.0014 1. Trata-se de nulidade arguida por Fidência Dias de Oliveira (evento 173) e também por William Luiz da Silva (evento 68 da execução fiscal n. 0029325-06.2013.8.16.0014 em apenso) em face da arrematação realizada nestes autos. Relatam, em síntese, que não foram intimados dos atos expropriatórios. Daí a instauração do presente incidente processual, visando à anulação da arrematação realizada. Instados a se manifestar, a Fazenda (evento 240) e o arrematante (evento 244) sustentaram que: (a) no rito da Lei n. 6.830/1980, a pessoalidade da citação é dispensável; (b) é obrigação do contribuinte manter seu cadastro atualizado; e (c) uma vez assinado o auto da arrematação, o ato se torna perfeito, acabado e irretratável. 2. No que se refere à alegação de nulidade da citação editalícia, cumpre tecer as seguintes considerações. Com efeito, a citação constitui-se em garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, gerando nulidade absoluta a inobservância dos procedimentos legais. Entretanto, o próprio Código Processual Civil prevê modalidades de citação ficta, entre elas a citação por edital, a fim preservar o direito de ação, ainda que não encontrado ou desconhecido o réu, sem que isso afronte as garantias constitucionais. Nesse sentido, a citação por edital somente ocorrerá em casos especiais, previstos no artigo 256, do Código de Processo Civil, importando para o caso a hipótese expressa no inciso II, qual seja, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando. Alia-se, ainda, que o artigo 257, do mesmo diploma legal, exige alguns requisitos para a validade dessa modalidade de citação, entre os quais merece destaque o constante do inciso I: a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras (a remissão se refere ao artigo 256, mencionado anteriormente). No caso dos autos, foi realizada a tentativa de citação no endereço constante do cadastro municipal, que na verdade era o endereço da proprietária Graúna Construções Civis Ltda. (Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 2223). Frustrada a diligência, o Município de Londrina realizou consulta do domicílio fiscal da executada junto ao sistema da Receita Federal. Contudo, os dados cadastrais estavam incompletos (evento 1.6, p. 1). Em consequência, apenas restou ao exequente lançar mão da citação por edital da executada, a fim de preservar seu direito de ação, conforme esclarecidos linhas acima. A citação por edital, naquele momento, portanto, foi válida. Portanto, ante as circunstâncias do caso concreto, todos os requisitos legais para a citação por edital foram respeitados, até porque é ônus do contribuinte manter seu cadastro atualizado. Entendo, assim, hígida a citação editalícia realizada nos autos. O mesmo raciocínio se estende à intimação da executada acerca dos atos processuais subsequentes, todos devidamente acompanhados pela Curadora Especial nomeada no evento 92. 3. Quanto à arguição de nulidade da intimação do possuidor William Luiz da Silva, porém, razão lhe assiste. Como bem observou o avaliador no evento 118, parte do imóvel consistia em um terreno sem benfeitorias (Rua Tanganica s/n), mas havia uma casa construída sobre a outra parte do terreno (Rua Cacilda Nasralla Neme, n. 56). Tal informação é corroborada pelas imagens em anexo, obtidas por meio do Sistema de Informação Geográfica de Londrina – SIGLON, aliado à ferramenta Google Street View. Essa circunstância passou despercebida tanto pela oficial de justiça (evento 149), quanto pelo leiloeiro (evento 151.3). Apesar de o possuidor não ter efetuado o registro da aquisição da propriedade junto ao Serviço Registral competente, o eg. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná tem reiteradamente reconhecido a nulidade da arrematação em hipóteses similares: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. IRRELEVÂNCIA. POSSE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO POSSUIDOR QUE GERA NULIDADE DAS PRAÇAS E CONSEQUENTEMENTE DO AUTO DE ARREMATAÇÃO. (TJPR - 1ª C.Cível - 0055273-08.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Ruy Cunha Sobrinho - J. 30.10.2018) (destaquei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FORMAL INCONFORMISMO. SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS. VIABILIDADE. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC EVIDENCIADOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO POSSUIDOR DO IMÓVEL ACERCA DA CONSTRIÇÃO E DEMAIS ATOS EXECUTIVOS. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 2ª C.Cível - 0041158-24.2017.8.16.0000 - Cambé - Rel.: Guimarães da Costa - J. 23.08.2018) (destaquei) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARREMATAÇÃO DE BEM. NULIDADE DA HASTA PÚBLICA REALIZADA PELO FISCO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXPROPRIADO ACERCA DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR. EDITAL. PUBLICIDADE GENÉRICA. NULIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO EXPROPRIADO PARA O EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PROVIDO. (TJPR - 3ª C.Cível - AI - 1660231-6 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: José Sebastião Fagundes Cunha - Unânime - J. 14.08.2018) (destaquei) APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO POSSUIDOR DIRETO E DO PROPRIETÁRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. IRRELEVÂNCIA. POSSE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO POSSUIDOR QUE GERA NULIDADE DAS PRAÇAS E CONSEQUENTEMENTE DO AUTO DE ARREMATAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO (TJPR - 3ª Câmara Cível - 0028179-85.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA - J. 27.02.2019) (destaquei) Por fim, cabe ressaltar que a nulidade na comunicação dos atos processuais é vício transrescisório, tornando inválido o processo pela ausência de triangularização processual (art. 239, caput do CPC), razão pela qual não há incidência da regra do art. 903, caput do CPC. Mesmo porque o art. 5º, LIV da Constituição Federal dispõe que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Sem a intimação válida do possuidor, não há como privá-lo de seu patrimônio. Acolho o pedido e, assim, decreto a anulação da arrematação. 4. Visando ao retorno das coisas ao seu status quo ante, cumpre tecer algumas orientações sobre a restituição dos valores à arrematante. O produto da arrematação, mantido na conta judicial n. 1997681-0 (saldo atual: R$ 100.181,72), deverá ser restituído ao arrematante mediante alvará. Os valores gastos com a comissão do leiloeiro (R$ 7.800,00, cf. evento 152.2) poderão ser requeridos de forma administrativa. Quanto à restituição dos demais valores, deixo de deliberar nesta ocasião, para que não haja decisão extra petita. 5. Intimem-se as partes desta decisão. 6. Transcorrido in albis o prazo recursal, expeça-se alvará em favor do arrematante, conforme item “4”, supra. Após, voltem-me conclusos para deliberações complementares. 7. Diligências necessárias. Londrina, 15 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029890-77.2007.8.16.0014 1. Prosseguindo-se com a fase de expropriação de bens, paute a Secretaria, juntamente com o leiloeiro à frente designado, local, dia e horário para a realização do primeiro leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos. 2. Para evitar a prática de atos processuais, a Secretaria também deverá designar, desde já, o segundo leilão, caso se constate a ausência de licitantes em relação ao primeiro. 3. Em qualquer dos leilões, será considerado vil o lance inferior a 50% do preço de avaliação. 4. Nos termos do art. 895 do CPC, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito, até o início do leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil, na forma do item anterior. A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelos menos 25% do lance a vista e o restante parcelado em até 30 meses. A parcela deverá ser monetariamente atualizada pela média INPC/IGP-DI quando do efetivo pagamento. O restante parcelado deverá ser garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. 5. O(s) leilão(ões) deverá(ão) ser realizado(s) no prazo máximo de 12 meses, a partir da publicação deste despacho. 6. Designo o leiloeiro Paulo Roberto Nakakogue, inscrito na Junta Comercial/PR sob n. 12/048-L, para condução da alienação judicial. Ao leiloeiro designado que realizar o procedimento será devida comissão de 5% sobre o valor da arrematação do(s) bem(ns), a ser pago pelo arrematante. Em caso de pagamento da dívida previamente ao início do leilão, a comissão a ser paga pela parte executada será de 2% da dívida principal efetivamente paga. Intime-se-o do presente despacho e para dar início às providências indispensáveis ao êxito do procedimento expropriatório. 7. Delego ao leiloeiro designado a realização e subscrição dos atos meramente administrativos voltados à concretização da alienação judicial, entre os quais os relacionados nos itens subsequentes deste despacho. A juntada de intimações, cartas, ofícios, editais e demais atos expedidos pelo Leiloeiro deverá ser por ele promovida nos autos. 8. Expeça-se edital para afixação no lugar de costume e publicação, em sítio eletrônico mantido pelo leiloeiro e na imprensa oficial, uma só vez, pelo menos 10 dias antes da dará marcada para o leilão, obedecidos o art. 22, § 1º, da Lei n. 6.830/80, e o art. 886 do CPC. 9. Deverá haver atualização da avaliação, por meio dos índices oficiais, se esta datar de mais de 30 dias entre o laudo e a efetiva data do primeiro leilão. 10. Intime-se a parte executada do dia, hora e local da alienação judicial, na pessoa do advogado, se houver. Em não havendo, a intimação da parte executada deverá se dar por carta e, em restando sem êxito, por edital, na forma do art. 886. 11. Deverão também ser intimados, nos mesmos moldes do item anterior e também dos termos da penhora, os interessados relacionados nos itens II ao VII, art. 889 do CPC, se for o caso, principalmente eventual possuidor, este último por mandado. Providencie a Secretaria. 12. Todas as demais normas disciplinadoras da alienação por hasta pública, dispostas no Código de Processo Civil ou em legislação extravagante, deverão ser aplicadas. 13. Intimem-se a Fazenda exequente e parte executada, se processualmente representada, do presente despacho. 14. Diligências necessárias. Londrina, 15 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito

08/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Ofício)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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