Execução Fiscal 0000006-46.1994.8.16.0050 - TJPR

Execução Fiscal 0000006-46.1994.8.16.0050 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-46.1994.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - ibc - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$14.874,93 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORSUL LTDA DOUGLAS FERRO Considerando que houve o reconhecimento da prescrição intercorrente pelo exequente em mov. 249.2, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, resolvendo o mérito na forma do inciso V do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, alterado pela Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Proceda a Secretaria a baixa de eventuais gravames existentes sobre os bens dos executados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Bandeirantes/PR, datado e assinado digitalmente. Fabiana Januário Pesseghini Magistrada

19/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2025, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 00:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2024, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2024, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2024, 16:06

Confirmada

26/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000006-46.1994.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - ibc - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 Autos nº. 0000006-46.1994.8.16.0050 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$14.874,93 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORSUL LTDA DOUGLAS FERRO Vistos. 1. DEFIRO o petitório retro (Mov. 238.1) e determino a aplicação do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Assim, determino o arquivamento dos presentes autos, sem baixa na distribuição, pelo prazo de 01 (um) ano (§1º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal). 2. Ultrapassado o prazo acima, independente de nova conclusão, intime-se o exequente para que manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 3. Nada sendo requerido, arquive-se por 05 (cinco) anos. 4. Findo o prazo acima, sem qualquer diligência exitosa da Fazenda Pública Estadual em localizar bens da parte devedora, independente de nova conclusão, intime-se novamente a exequente para que manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 5. Após, tornem os autos conclusos para decisão (§ 4º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal). 6. Intimações e diligências necessárias. Bandeirantes, datado eletronicamente. Pedro Henrique Valdevite Agostinho Juiz Substituto

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 18:19

Por decisão judicial

15/01/2024, 18:19

Outras Decisões

15/01/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:37

Confirmada

30/11/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:51

Documentos

Conclusão

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000006-46.1994.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - ibc - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 Autos nº. 0000006-46.1994.8.16.0050 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$14.874,93 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORSUL LTDA DOUGLAS FERRO Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em desfavor de DOUGLAS FERRO e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORSUL LTDA. 2. Primeiramente, destaco que em 13 de novembro de 2014 entrou em vigor a Lei nº 13.043/2014, que revogou o inc. I do art. 15 da Lei nº 5.010/66, pondo fim à competência delegada prevista no art. 109, § 3º, da Constituição, em relação a execuções fiscais. Pois bem, a Lei nº 13.043/2014, ao extinguir a hipótese de delegação, assegurou expressamente que a alteração das hipóteses de delegação de competência da Justiça Federal à Justiça Estadual não atingiria as execuções fiscais propostas pela União, por suas autarquias e fundações públicas antes de sua vigência, conforme dispõe art. 75 da Lei n° 13.043/2014: “Art. 75. A revogação do inciso I do art. 15 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, constante do inciso IX do art. 114 desta Lei, não alcança as execuções fiscais da União e de suas autarquias e fundações públicas ajuizadas na Justiça Estadual antes da vigência desta Lei. “ Entretanto, a Emenda Constitucional nº 103/2019, ao alterar o § 3º do artigo 109 da Constituição Federal, restringiu as possibilidades de delegação de competência federal à Justiça Estadual a uma única hipótese: às causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, desde que haja lei autorizando. In verbis: "Art. 109. § 3º Lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal.” Assim, conclui-se que a EC 103/2019 revogou a legislação que com ela não guarda compatibilidade material. Destarte, considerando que os dispositivos da Lei nº 13.043/14 que ainda mantinham a competência estadual delegada para processar e julgar Execuções Fiscais relacionadas a entes federais, desde que ajuizadas antes da entrada em vigor da norma, restaram revogados por incompatibilidade com a nova redação do art. 109, § 3º, da CF, atribuída pela EC 103/2019, entendo imperativo que se reconheça a competência do juízo federal, a qual ostenta natureza absoluta (ratione personae). Nesse sentido, já decidiu o e. Tribunal Regional da 4° Região: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA. ART. 109, § 3º DA CF. EC 103/2019. LEI 13.043/2019. REVOGAÇÃO. 1- A 1ª Seção desta Corte firmou novo entendimento no sentido de que a Emenda Constitucional nº 103/2019, ao alterar a redação do § 3º do art. 109 da Constituição Federal, promoveu a revogação dos dispositivos da Lei 13.043/14 que mantinham a competência estadual delegada da Justiça Estadual para processamento e julgamento das Execuções Fiscais propostas por entes federais. 2- Competência da Justiça Federal para o processamento da execução fiscal, ainda que proposta na Justiça Estadual antes do advento da Lei 13.043/14, bem como dos embargos à execução que lhe são conexos. (TRF-4 - CC: 50464728720214040000 5046472-87.2021.4.04.0000, Relator: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH, Data de Julgamento: 03/02/2022, PRIMEIRA SEÇÃO) CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DELEGADA. ART. 109, § 3º DA CF. EC 103/2019. LEI 13.043/2019. REVOGAÇÃO. 1. A modificação do paradigma constitucional revoga a legislação infraconstitucional que com ele seja incompatível. 2. A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou a redação do § 3º do art. 109 da CF. A modificação da norma acarretou a revogação dos dispositivos da Lei 13.043/14 que ainda mantinham a competência estadual delegada para processar e julgar Execuções Fiscais relacionadas a entes federais. 3. Assim, desde a EC 103/2019, compete aos Juízes Federais o processamento de Execuções Fiscais que envolvam entes federais, independentemente da data em que ajuizado o feito. (TRF-4 - CC: 50409013820214040000 5040901-38.2021.4.04.0000, Relator: LEANDRO PAULSEN, Data de Julgamento: 02/12/2021, PRIMEIRA SEÇÃO) [grifo nosso] 3. Diante do exposto, declino da competência para conhecer e julgar o presente feito e, por consequência, determino a remessa dos autos à Subseção Judiciária da Justiça Federal de Jacarezinho, vara que reputo competente para o processamento e julgamento da causa, observada as cautelas legais, nos termos do art. 64, §1º, do CPC. 4. Preclusa a presenta decisão, aguarde-se em cartório por novos esclarecimentos que serão enviados em breve pela Corregedoria-Geral da Justiça, acerca da implementação pelo DTIC da ferramenta eletrônica de integração entre os sistemas que permitirá a remessa e recebimento de processos entre as unidades judiciárias do TJPR e as unidades judiciárias do TRF-4, sem a necessidade de execução de tarefas manuais pelas unidades para a remessa e baixa dos processos quanto para o recebimento e cadastramento no destino, conforme Decisão nº 7347301 - GCJ-GJACJ-JLMAF (SEI 0009083-95.2022.8.16.6000). 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 6. Oportunamente, arquivem-se, cumprindo-se o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Bandeirantes, datado eletronicamente. Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos Juíza de Direito

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000006-46.1994.8.16.0050. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Bandeirantes/PR - Fone: (43) 3542-1739 Autos nº. 0000006-46.1994.8.16.0050 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$14.874,93 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORSUL LTDA DOUGLAS FERRO ESPÓLIO DE JOSÉ DOUGLAS PINILHA MONTOYA Vistos. 1. O Espólio executado nos presentes autos ofereceu exceção de pré-executividade, afirmando, em apertada síntese, a sua ilegitimidade passiva, prescrição intercorrente em relação à ausência de redirecionamento da execução fiscal e ausência de citação de José Douglas Pinilha Montoya. Intimado, a exequente apresentou sua impugnação no evento 173.1. Na sequência, vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o espólio executado sustenta sua ilegitimidade passiva, prescrição intercorrente em relação à ausência de redirecionamento da execução fiscal e ausência de citação de José Douglas Pinilha Montoya. Pois bem, tenho que a presente exceção suscita questões de ordem pública nas quais é desnecessária a instrução probatória pelo que podem, e devem, ser conhecidas de ofício pelo magistrado, motivo pelo qual plenamente cabível o seu conhecimento. Como afirmou o STJ, “exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação executiva” (STJ, AGRESP 200900190890, LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, 22/03/2010). Sobre o conceito de exceção de pré-executividade já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: "A exceção de pré-executividade é espécie excepcional de defesa específica do processo de execução, admitida, conforme entendimento da Corte, nas hipóteses em que a nulidade do título possa ser verificada de plano, bem como quanto às questões de ordem pública, pertinentes aos pressupostos processuais e às condições da ação, desde que desnecessária a dilação probatória" (REsp 915.503/PR, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, DJ 26/11/2007). Nessa quadra, cito a Súmula 393 do STJ: “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.” Ademais, os pressupostos e as condições da ação, como as questões de nulidades, independem de ser arguidas pela parte para que delas conheça o juiz de ofício, sendo já pacífico o entendimento em nossos Tribunais de que: "A nulidade da execução pode ser alegada a todo tempo, desde que ausentes os requisitos do art. 586 (RT 717/187). Sua arguição não requer segurança do juízo nem exige a apresentação de embargos à execução" (RSTJ 85/256, RT 596/146, RJTAMG 18/111, entre outros). Portanto, cabível a presente exceção de pré-executividade, visto que as matérias alegadas são de ordem pública. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. O sujeito passivo é aquele sobre o qual recai o dever de cumprimento da obrigação, seja de pagar ou de executar o dever administrativo nos termos do art. 121 do CTN. O art. 121 do Código Tributário Nacional prevê: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Segundo Fredie Didier "a legitimidade é verificada a partir daquilo que é concretamente discutido". No primeiro ponto, verifico que as execuções fiscais distribuídas sob os nºs 0000086-05.1997.8.16.0050 e 0000300-88.2000.8.16.0050 já foram extintas e arquivadas, além disso não houve decisão determinando o apensamento daquelas execuções na presente demanda, assim elas não poderiam estar apensadas na presente demanda, portanto, os atos processuais praticados naquelas execuções não podem ser aproveitados na presente demanda e nas demais execuções apensadas. Por outro lado, as execuções fiscais distribuídas sob os nºs 0000076-87.1999.8.16.0050, 0000021-44.1996.8.16.0050 e 0000132-23.1999.8.16.0050 possuem decisão determinando o apensamento na execução fiscal de nº 0000006-46.1994.8.16.0050 (processo principal). Entretanto, em nenhuma das execuções fiscais houve o redirecionamento em face do excipiente, nem sequer foi mencionado nessas execuções, só sendo requerida a sua intimação no mov. 47.1, razão pela qual o excipiente é parte ilegítima na presente demanda. Reitera-se que o excipiente figurava no polo passivo das execuções fiscais de nºs 0000086-05.1997.8.16.0050 e 0000300-88.2000.8.16.0050, as quais, contudo, conforme já exposto, não possuem relação com a presente. Por fim, diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva, deixo de apreciar as demais matérias alegadas. 3. Ante todo o exposto, ACOLHO a exceção oposta no mov. 156.1 e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva do Espólio de José Douglas Pinilha Montoya. 3.1. Proceda-se ao levantamento da penhora em nome do excipiente. 3.2. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, tendo em vista a baixa complexidade da demanda, nos termos do artigo 85, §3, I, do CPC. 3.3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3.4. Proceda-se às retificações necessárias no polo passivo da lide. 4. No mais, intime-se a exequente para dar prosseguimento na execução em face dos demais executados, requerendo o que entender de direito. Bandeirantes, datado eletronicamente. Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos Juíza de Direito

13/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Outras Decisões

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Confirmada

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