Execução de Título Judicial 0011425-58.2021.8.16.0069 - TJPR | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Judicial

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cianorte - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

LOURENA LETICIA BESSANI

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES CRISTAN

OAB/PR 90163·CPF·Representa: Autor

ALINE PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PR 61951·CPF·Representa: Autor

LOURENA LETÍCIA BESSANI CRISTAN

OAB/PR 90179·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Autor

RENAN RODRIGUES CRISTAN

OAB/PR 90163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENAN RODRIGUES CRISTAN

OAB/PR 90163·CPF·Representa: Autor

ALINE PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PR 61951·CPF·Representa: Autor

LOURENA LETÍCIA BESSANI CRISTAN

OAB/PR 90179·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Autor

RENAN RODRIGUES CRISTAN

OAB/PR 90163·CPF·Representa: Réu

ALINE PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PR 61951·CPF·Representa: Réu

LOURENA LETÍCIA BESSANI CRISTAN

OAB/PR 90179·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2022, 17:32

Documento (Informações)

11/03/2022, 17:23

Remessa (em diligência)

11/03/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:27

Confirmada

09/03/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011425-58.2021.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0563 - E-mail: [email protected] Autos nº. Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$1.650,00 Exequente(s): LOURENA LETICIA BESSANI Executado(s): ESTADO DO PARANÁ Ultimadas as medidas de satisfação diante do pagamento da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará ao credor dos valores depositados, conforme requerido. Publique-se, registre-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se. Cianorte, 03 de março de 2022. Stela Maris Perez Rodrigues Juíza Supervisora

08/03/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

07/03/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 14:47

Ato ordinatório

03/03/2022, 14:47

Todas as movimentações(41)

Definitivo

11/03/2022, 17:32

Documento (Informações)

11/03/2022, 17:23

Remessa (em diligência)

11/03/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:27

Documentos

•08/03/2022, 00:00

Confirmada

09/03/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011425-58.2021.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0563 - E-mail: [email protected] Autos nº. Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$1.650,00 Exequente(s): LOURENA LETICIA BESSANI Executado(s): ESTADO DO PARANÁ Ultimadas as medidas de satisfação diante do pagamento da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará ao credor dos valores depositados, conforme requerido. Publique-se, registre-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se. Cianorte, 03 de março de 2022. Stela Maris Perez Rodrigues Juíza Supervisora

08/03/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

07/03/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 14:47

Ato ordinatório

03/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:10

Por decisão judicial

09/02/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:51

Confirmada

08/02/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:11

Trânsito em julgado

27/01/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 08:55

Confirmada

27/01/2022, 08:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/01/2022, 10:23

Confirmada

25/01/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011425-58.2021.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0563 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011425-58.2021.8.16.0069 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$1.650,00 Exequente(s): LOURENA LETICIA BESSANI Executado(s): ESTADO DO PARANÁ Homologo por sentença a transação celebrada entre as partes, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se RPV em favor da exequente no valor de R$1.650,00, após a comprovação nos autos de protocolização, aguarde-se o prazo de 90 dias. Diante do valor da execução, deixo de proceder a determinação de retenção de imposto de renda, nos termos da orientação do Tribunal de Justiça, tendo em vista que não há incidência de imposto de renda isoladamente neste processo, por estar dentro da faixa de isenção, sendo neste sentido a manifestação do Estado do Paraná de sequência 11.1. Decorrido o prazo sem o pagamento, voltem para sequestro do numerário (art.13, §1° da Lei 12.153/2009). Após, com a comprovação do pagamento, voltem para extinção e expedição do alvará (artigo 8° do Decreto 382/2020) Sem custas e honorários, conforme artigos 54/55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Cianorte, datado eletronicamente. Stela Maris Perez Rodrigues Juíza de Direito

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 14:46

Homologação de Transação

21/01/2022, 14:41

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 16:56

Confirmada

10/12/2021, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 21:04

Confirmada

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011425-58.2021.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0563 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011425-58.2021.8.16.0069 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Valor da Causa: R$1.650,00 Polo Ativo(s): LOURENA LETICIA BESSANI Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ 1. Cite-se para embargos em trinta dias nos termos do art. 535 Código de Processo Civil. 2. Após, intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez dias. 3. Diligências necessárias. Cianorte, datado eletronicamente. Stela Maris Perez Rodrigues Juíza de Direito

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/11/2021, 14:16

Mero expediente

17/11/2021, 19:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 12:37

Documento (Informações)

17/11/2021, 12:25

Petição (Petição inicial)

17/11/2021, 11:07

Conclusão

•24/01/2022, 00:00

•22/11/2021, 00:00