Procedimento Comum Cível 0002113-53.2018.8.16.0137 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002113-53.2018.8.16.0137 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/06/2023, 17:01

Documento (Informações)

28/06/2023, 15:53

Remessa (em diligência)

28/06/2023, 14:21

Trânsito em julgado

28/06/2023, 14:21

Trânsito em julgado

28/06/2023, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 14:12

Confirmada

01/06/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002113-53.2018.8.16.0137. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU COMPETÊNCIA DELEGADA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002113-53.2018.8.16.0137 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): ROBERTO SANTANA CASQUETE Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte devedora efetuou o pagamento integral do débito. 2. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. 3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Oportunamente, arquivem-se. 5. Intimações e diligências necessárias Porecatu, datado eletronicamente. -assinado digitalmente- Davi Kassick Ferreira Juiz Substituto

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 12:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:02

Confirmada

12/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002113-53.2018.8.16.0137. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU COMPETÊNCIA DELEGADA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002113-53.2018.8.16.0137 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): ROBERTO SANTANA CASQUETE Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a satisfação da obrigação e requerer o que entender de direito. 2. Após, retornem os autos conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Porecatu, datado eletronicamente. -assinado digitalmente- Davi Kassick Ferreira Juiz Substituto

03/02/2023, 00:00

Documentos

Conclusão

•30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002113-53.2018.8.16.0137. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU COMPETÊNCIA DELEGADA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002113-53.2018.8.16.0137 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): ROBERTO SANTANA CASQUETE Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ROBERTO SANTANA CASQUETE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Extrai-se dos autos que a parte autora concordou com os valores referente ao principal e honorários advocatícios (mov. 89.1), apresentados pelo INSS em mov. 74.3. 2. Deste modo, considerando a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado em mov. 74.3, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos em que foi apresentado. 2.1. Intimem-se as partes acerca da presente decisão, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3. Não havendo impugnação, expeça-se RPV/precatório (conforme o caso), requisitando o pagamento referente ao principal, honorários sucumbenciais e custas. 4. Sobrevindo pagamento, expeçam-se alvarás aos respectivos titulares. Os alvarás poderão ser expedidos de imediato, por se tratar de depósito feito a título de pagamento. 5. Após, intime-se o procurador da parte autora para que comprove nos autos que cientificou a parte beneficiária, em relação ao saldo depositado. Na oportunidade, junte-se declaração escrita, assinada pela parte. 5.1. Ainda, deve constar na procuração poderes específicos para assinar a declaração de isenção de imposto de renda da parte. 6. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Porecatu, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto

27/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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