Inquérito Policial 0001821-86.2019.8.16.0152 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoInquérito Policial

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Santa Mariana - Juízo Único

Partes do Processo

DANIEL DE JESUS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VICENTE CALIXTO

OAB/PR 54711·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 16:52

Confirmada

25/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:47

Documento (Informações)

19/11/2024, 15:44

Entrega em carga/vista

19/11/2024, 14:38

Remessa (em diligência)

19/11/2024, 14:38

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8343 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Ante a extinção da punibilidade declinada em mov. 150.2, arquivem-se. II. Ciência ao Ministério Público. III. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 18:13

Confirmada

30/08/2024, 18:12

Entrega em carga/vista

30/08/2024, 18:04

Arquivamento

23/08/2024, 23:54

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:29

Todas as movimentações(153)

Definitivo

25/11/2024, 16:52

Confirmada

25/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:47

Documento (Informações)

19/11/2024, 15:44

Documentos

•02/09/2024, 02:00

Entrega em carga/vista

19/11/2024, 14:38

Remessa (em diligência)

19/11/2024, 14:38

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8343 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Ante a extinção da punibilidade declinada em mov. 150.2, arquivem-se. II. Ciência ao Ministério Público. III. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 18:13

Confirmada

30/08/2024, 18:12

Entrega em carga/vista

30/08/2024, 18:04

Arquivamento

23/08/2024, 23:54

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:29

Confirmada

22/08/2024, 18:29

Entrega em carga/vista

21/08/2024, 14:48

Documento (Certidão)

21/08/2024, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8343 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Cumpra-se na forma da decisão de mov. 128.1. II. Ciência ao Ministério Público. III. Intimações e diligências necessárias. Santa Maiana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:43

Confirmada

04/03/2024, 13:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2024, 12:18

Entrega em carga/vista

04/03/2024, 12:17

Mero expediente

01/03/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:50

Confirmada

28/02/2024, 14:49

Entrega em carga/vista

28/02/2024, 14:15

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:13

Desarquivamento

27/02/2024, 01:29

Provisório

24/11/2023, 16:16

Desarquivamento

14/11/2023, 01:36

Provisório

07/07/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:13

Confirmada

06/06/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8343 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Aguarde-se como requerido em arquivo provisório. II. Ciência ao Ministério Público. III. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

29/05/2023, 14:12

Mero expediente

28/05/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:16

Confirmada

25/05/2023, 18:15

Entrega em carga/vista

25/05/2023, 12:11

Desarquivamento

25/05/2023, 00:23

Provisório

24/06/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 10:14

Confirmada

24/06/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8341 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Certifique-se quanto à distribuição de execução do acordo homologado. Caso positivo, aguarde-se em arquivo provisório na forma pugnada. II. Ciência ao Ministério Público. III. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

21/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2022, 14:47

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:47

Mero expediente

20/06/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:53

Preliminar (Juiz(a); realizada)

06/06/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:08

Confirmada

18/03/2022, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3572-8341 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Inclua-se em pauta audiência para fins do disposto em artigo 28-A, §4° do Código de Processo Penal, dispensada a presença do Ministério Público. II. Intime-se o investigado e o defensor que participou daquele ato, preferencialmente de forma virtual. III. Anote-se que após eventual homologação deliberar-se-á acerca de suspensão das medidas cautelares outrora fixadas. IV. Habilite-se na forma requerida ao mov. 98.1. V. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:36

Preliminar (designada)

07/03/2022, 13:30

Mero expediente

07/03/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:14

Confirmada

13/12/2021, 00:15

Entrega em carga/vista

02/12/2021, 12:39

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 11:13

Confirmada

02/12/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3531-1141 Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Considerando que a audiência referente ao acordo de não persecução penal é de incumbência exclusiva do Ministério Público, sem participação deste magistrado (art. 28-A, §3°, CPP), cabendo a este Juízo apenas eventual homologação a posteriori daquele ato, e tendo em vista o implemento do Decreto Judiciário n. 451/2021, com autorização da terceira etapa de retomada gradual das atividades presenciais, fato que ensejou a edição da Portaria n. 009/2021 que, em seu artigo 1°, §4°, facultou ao Ministério Público atendimento do público em geral de forma presencial, renove-se vista ao Ministério Público para aqueles fins, independentemente de atuação judicial para intimações e demais atos atinentes ao ANPP, os quais incumbem exclusivamente ao órgão acusador. Desde já, caso se mostre necessário, nomeio eventual defensor dativo plantonista para a participação do ato perante o Ministério Público, devendo aquele, posteriormente, também participar da audiência de homologação a ser designada por este Juízo, quando então serão fixados os respectivos honorários. Neste particular, e não mais subsistindo o seu móvel, revogo a decisão de mov. 88.1. II. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos – Juiz de Direito

01/12/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

30/11/2021, 13:55

Decisão anterior

29/11/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: 43-3531-1141 Autos nº. 0001821-86.2019.8.16.0152 I. Inclua-se em pauta audiência para fins do disposto em artigo 28-A, §4° do Código de Processo Penal, caso concretizado o acordo de não persecução penal pelas partes (§3°). II. Intime-se o investigado e seu procurador, caso constituído. Não havendo procurador habilitado, comunique-se a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Cornélio Procópio/PR, quanto ao teor da presente, a quem incumbirá notificar o advogado plantonista acerca desta decisão, na forma da Portaria n. 008/2019 deste Juízo. III. Ciência ao Ministério Público. IV. Intimações e diligências necessárias. Santa Mariana, PR, datado e assinado digitalmente. Juliano Batista dos Santos - Juiz de Direito

25/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 14:23

deferimento

28/06/2021, 11:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:37

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 11:24

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 17:34

Documento (Outros documentos)

18/09/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2020, 00:37

Entrega em carga/vista

01/04/2020, 12:39

Documento (Outros documentos)

31/03/2020, 14:52

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2020, 14:36

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 14:18

Documento (Salvo Conduto)

31/01/2020, 14:18

deferimento

29/01/2020, 20:21

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/01/2020, 18:39

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 16:27

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2020, 14:03

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 12:29

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 18:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2020, 18:35

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 17:11

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/01/2020, 15:15

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 13:19

Documento (Certidão)

24/01/2020, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 17:15

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/11/2019, 00:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2019, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 17:52

Documento (Salvo Conduto)

13/11/2019, 17:51

Ato ordinatório

13/11/2019, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 16:58

Mero expediente

13/11/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

01/11/2019, 13:35

Documento (Outros documentos)

01/11/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2019, 00:51

Documento (Informações)

21/10/2019, 17:48

Ato ordinatório

19/10/2019, 01:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/10/2019, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2019, 23:35

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 17:34

Remessa (em diligência)

17/10/2019, 17:32

Documento (Certidão)

17/10/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 14:44

Mudança de Classe Processual (TJCE)

15/10/2019, 17:56

Documento (Termo de Compromisso)

15/10/2019, 17:53

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 17:42

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/10/2019, 13:55

Ato ordinatório

07/10/2019, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2019, 17:17

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2019, 17:12

Liberdade provisória

07/10/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 12:39

Documento (Certidão)

07/10/2019, 12:38

Documento (Informações)

07/10/2019, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2019, 01:12

Documento (Outros documentos)

06/10/2019, 01:12

Conclusão

•05/03/2024, 01:00

•30/05/2023, 02:00

•21/06/2022, 02:00

•08/03/2022, 01:00

•01/12/2021, 01:00

•25/08/2021, 02:00