Cumprimento de sentença 0009091-06.2017.8.16.0194 - TJPR

Cumprimento de sentença 0009091-06.2017.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009091-06.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009091-06.2017.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$13.044,74 Exequente(s): Sociedade Educacional Expoente representado(a) por Guimarães & Bordinhão Advogados Associados Executado(s): LUIZ RENATO PEREIRA SANTA RITTA DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para que requeira diligências úteis ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo estipulado sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências que lhe incumbe, sob pena de arquivamento e início do prazo da prescrição intercorrente. 3. Dê-se ciência ao Advogado, via Sistema PROJUDI, que seu constituinte está sendo intimado pessoalmente. 4. Por fim, voltem os autos conclusos para determinação de diligências. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (bbm). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:07

Mero expediente

04/05/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:20

Confirmada

24/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009091-06.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009091-06.2017.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$13.044,74 Exequente(s): Sociedade Educacional Expoente representado(a) por Guimarães & Bordinhão Advogados Associados Executado(s): LUIZ RENATO PEREIRA SANTA RITTA DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de mov. 633.1, não sendo possível determinar a constrição de bens em conta bancária de terceiro estranho à lide, devendo o exequente, no mínimo, formular pedido de reconhecimento de fraude à execução, oportunidade em que será aberto o contraditório e oportunizado ao terceiro a apresentação de sua defesa. 2. Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (bbm). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 08:42

Indeferimento

09/04/2026, 18:24

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:37

Confirmada

30/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009091-06.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009091-06.2017.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$13.044,74 Exequente(s): Sociedade Educacional Expoente representado(a) por Guimarães & Bordinhão Advogados Associados Executado(s): LUIZ RENATO PEREIRA SANTA RITTA DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (bbm). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

27/03/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2026, 14:52

Documentos

Conclusão

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009091-06.2017.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009091-06.2017.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$13.044,74 Exequente(s): Sociedade Educacional Expoente representado(a) por Guimarães & Bordinhão Advogados Associados Executado(s): LUIZ RENATO PEREIRA SANTA RITTA DECISÃO 1. Analisando o processo, denota-se que ainda não foi realizada nos autos tentativa de conciliação entre as partes e, segundo o artigo 3º, §3º, do CPC, a conciliação deverá ser estimulada pelos juízes, inclusive no curso do processo judicial, portanto, trata-se de um poder-dever do Magistrado. 1.1. Desse modo, em atenção à postura conciliadora da parte exequente, manifestada em petição de mov. 613.1, à Secretaria para que remeta os autos ao CEJUSC, para pautar audiência de conciliação (artigo 334 do CPC), por se tratar de direito disponível (artigo 334, §4º, I e II, CPC). 1.2. A audiência deverá ser designada para data, segundo pauta disponível, que possibilite a intimação das partes com antecedência mínima de 20 dias, devendo, ainda, a Secretaria se atentar ao intervalo mínimo de 20 minutos entre as audiências designadas (artigo 334, §12, CPC). 1.3. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC, devendo a parte executada ser intimada por meio eletrônico, conforme solicitado no mov. 613.1. 2. Não havendo conciliação, voltem os autos conclusos para pertinentes deliberações. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente (bbm). Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Vara Cível Processo n. 0009091-06.2017.8.16.0194 DECISÃO 1. Ao mov. 396, houve bloqueio em face do executado LUIZ RENATO, no valor de total de R$ 20.299,35. 2. Intimado por mandado judicial, o oficial de justiça entendeu pela intimação por hora certa, na pessoa da mãe do devedor (mov. 433.2). 3. Aberto prazo à curadoria especial, esta requereu sua desabilitação, tendo em vista que o requerido fora devidamente citado nos autos, quando em fase de conhecimento, bem como que o devedor está ciente da ação em seu desfavor. 4. DECIDO. 5. Com razão a DPE. 6. Inicialmente, verifica-se que o requerido, devidamente citado de forma pessoal (mov. 31), bem como fora devidamente cientificado do início do cumprimento de sentença (mov. 58). 7. As demais intimações foram recebidas pelo porteiro do requerido que, conforme o Art. 248, §4º do CPC, torna válido o recebimento. 8. Além disso, houve então informação nos autos de que este se mudou. Contudo, a lei processual preleciona que: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido Página I de III PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Vara Cível devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 9. Não somente, a jurisprudência entende que sua “ausência injustificável’ (AUSENTE) ou a alteração de endereço (MUDOU-SE) sem a devida comunicação ao juízo torna ficta e válida sua intimação sendo possível a aplicação do art. 274, do CPC (TJ-PR - AI: 00354253820218160000 Curitiba 0035425- 38.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Guilherme Freire de Barros Teixeira, Data de Julgamento: 20/09/2021, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/09/2021). 10. Assim sendo, de fato, o executado está ciente da presente demanda, bem como já fora previamente reconhecido que o endereço da parte é aquele conhecido nos autos. 11. Por fim, rememoro que o recebedor da intimação de mov. 433.2 fora a mãe do executado. 12. Neste caso: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POSTAL - AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO PELA ESPOSA DO RÉU, NO ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA - VALIDADE CONFIRMADA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO - NEGA PROVIMENTO. (TJPR - 9ª C.Cível - AI - 1396724-3 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Sérgio Luiz Patitucci - Unânime - - J. 08.10.2015) 13. Diante disso, dou por válida a intimação de mov. 433. Página II de III PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Vara Cível 14. Logo, converto a penhora em depósito e decorrido o prazo para impugnação (Art. 274, p. u. CPC), transfiram-se os valores para conta judicial, com posterior expedição de alvará em favor do credor. 15. Após o saque, manifeste-se a parte exequente, indicando como pretende impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 16. Desabilite-se a DPE. 17. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Curitiba, 23/03/2023. [assinado digitalmente] KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta Página III de III

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009091-06.2017.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$13.044,74 Exequente(s): Sociedade Educacional Expoente representado(a) por Guimarães & Bordinhão Advogados Associados Executado(s): LUIZ RENATO PEREIRA SANTA RITTA DESPACHO 1. Considerando a persistência da credora na tentativa de conciliação e com fulcro artigo 3º, § 3º do CPC, designo audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente, no dia 07/04/2021, às 13:30. 2. Desde logo, delibero que o ato será realizado virtualmente, de modo que: 2.1. Presencialmente, apenas esta Magistrada e Servidor estarão presentes no ato. 2.2. As partes e seus respectivos Advogados deverão acompanhar o ato do mesmo modo online. 3. O juízo utilizará para realização das audiências o sistema MICROSOFT TEAMS. 4. Portanto, tanto as partes como Advogados deverão realizar o download do aplicativo, seja no computador ou no celular, para permitir o acesso no dia e horário designados para realização do ato. 5. Assim, se faz necessário que os advogados informem nos autos um endereço de e-mail e o número do celular das partes. 6. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para que informem o seu endereço de e-mail e número do celular, de imediato. 7. Após, a Escrivania deverá certificar as diligências realizadas, os email e telefones apresentados, de modo a permitir a realização da audiência. 8. Considerando que: 8.1. A Instrução Normativa nº 21/2020 da GCJ estabeleceu em seu art. 2º Art. 2º A expedição de mandados a serem cumpridos de forma presencial ou eletrônica, a partir do dia 16 de setembro de 2020, deverá respeitar, na primeira fase de retomada gradual das atividades presenciais, a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário n º 401/2020. 8.2. No Anexo IV, item 2.1.1. estão relacionadas as hipóteses que poderão ser expedidos e distribuídos os mandados, ex vi: 2.1.1 A retomada da prática de atos de comunicação processual por meio da expedição e cumprimento de mandados deverá priorizar os seguintes casos: (...) d) citação ou intimação para comparecimento em audiência a ser realizada de forma presencial ou semipresencial; 8.3. DEFIRO a expedição de mandado de intimação do executado para comparecimento na audiência designada (mov. 328). Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 23 de fevereiro de 2021.

26/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

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