Interdição/Curatela 0005221-03.2011.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Interdição/CuratelaInterdiçãoInterdição/Curatela

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponta Grossa - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CLELIA CRISTINA NEVES PINTO

CPF

T

REGIANE ALMEIDA DE JESUS

Autor

FRANCO SIMõES DIAS LENCINI JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SCHOENBERGER

OAB/PR 36907·CPF·Representa: Autor

ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ

OAB/PR 50016·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SCHOENBERGER

OAB/PR 36907·CPF·Representa: Réu

ROGER FONSECA FERREIRA DA LUZ

OAB/PR 50016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 17:28

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:09

Confirmada

06/09/2025, 00:05

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 443) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/09/2025, 00:00

Confirmada

29/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 440) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:17

Confirmada

15/08/2025, 00:32

Paga

14/08/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 436) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (04/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(424)

Definitivo

10/10/2025, 17:28

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:09

Confirmada

06/09/2025, 00:05

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 443) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Documentos

•04/09/2025, 00:00

04/09/2025, 00:00

Confirmada

29/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 440) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:17

Confirmada

15/08/2025, 00:32

Paga

14/08/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 436) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (04/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 23:15

Expedição de precatório/rpv

04/08/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Habilite-se o Estado do Paraná para que se manifeste sobre o pedido formulado no último movimento, em razão dos honorários arbitrados em prol da assistente social nos mov. 237 e 274. Não havendo oposição, expeça-se a RPV. Realizado o pagamento, arquivem-se. Ponta Grossa, datado e assinado eletronicamente. Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski Juíza de Direito Substituta

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:34

Confirmada

24/07/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 17:06

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:06

Outras Decisões

17/07/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 10:06

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:40

Desarquivamento

14/07/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 12:57

Definitivo

23/02/2023, 10:06

Documento (Informações)

17/02/2023, 11:15

Remessa (em diligência)

17/02/2023, 10:16

Trânsito em julgado

17/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2023, 15:41

Confirmada

10/02/2023, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98837-0837 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR À advogada dativa nomeada, Drª. Caroline Schoenberger (OABPR - 36.907), arbitro honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00, conforme Resolução Conjunta PGE-SEFA 15/2019. Expeça-se a competente certidão, servindo a presente decisão como mandado, caso necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se, nos termos da sentença. Int. Ponta Grossa, datado e assinado eletronicamente. Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski Juíza de Direito Substituta

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 17:27

Outras Decisões

24/01/2023, 13:28

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:56

Confirmada

23/01/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98837-0837 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Acolho a cota ministerial retro. Conforme amplamente demonstrado, o requerido não possui bens para administração. Destaca-se que sequer há benefício previdenciário em seu favor. Logo, tendo em vista que a curatela se presta à administração de aspectos negociais e patrimoniais do curatelado, sua manutenção seria inócua ante a inexistência de bens. Diante do exposto, notadamente quanto a ausência de interesse de agir, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, por força do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem honorários, uma vez ausente resistência à pretensão. Procedam-se com as demais medidas necessárias para o levantamento da curatela, caso necessário. Int. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Ponta Grossa, 16 de janeiro de 2023. Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Juíza de Direito Substituta

20/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:28

Confirmada

17/01/2023, 17:27

Entrega em carga/vista

17/01/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:10

Ausência das condições da ação

17/01/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 01:11

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:34

Confirmada

12/01/2023, 18:33

Entrega em carga/vista

11/01/2023, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98837-0837 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Vistos e examinados. Oficie-se ao INSS para que preste informações acerca do benefício do requerido. Retornando-se o ofício, abra-se vista ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. LEONARDO SOUZA Juiz de Direito

10/01/2023, 00:00

Mero expediente

13/12/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

11/12/2022, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2022, 10:34

Confirmada

24/10/2022, 00:20

Confirmada

16/10/2022, 00:24

Entrega em carga/vista

13/10/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS (CPF/CNPJ: 246.666.318-01) Rua Farias de Brito, 679 - Vilela - PONTA GROSSA/PR Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR (RG: 107926720 SSP/PR e CPF/CNPJ: 074.745.529-57) Rua Farias de Brito, 679 - Vilela - PONTA GROSSA/PR Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 1. Intime-se a curadora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos termos requeridos pelo Ministério Público. 2. Após, renove-se vista. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. LEONARDO SOUZA Juiz de Direito

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 21:35

Mero expediente

05/10/2022, 08:14

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 16:51

Confirmada

15/09/2022, 00:03

Entrega em carga/vista

04/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:49

Confirmada

26/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Promova-se a intimação requisitada pelo D. Promotor de Justiça em sua última manifestação. Juntada a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. Ponta Grossa, 09 de agosto de 2022. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 15:07

Mero expediente

11/08/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 01:01

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:57

Confirmada

12/06/2022, 00:19

Entrega em carga/vista

01/06/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:06

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Oficie-se conforme requerido. Juntada a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. Ponta Grossa, 02 de maio de 2022. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 01:01

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 19:04

Confirmada

04/04/2022, 00:11

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:23

Entrega em carga/vista

24/03/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:24

Confirmada

18/03/2022, 00:15

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Intime-se conforme requerido no primeiro parágrafo da manifestação do movimento 357. Expeça-se, outrossim, o oficio requerido no mesmo Parecer. Ponta Grossa, 02 de março de 2022. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:36

Mero expediente

02/03/2022, 21:05

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 01:02

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:34

Confirmada

12/02/2022, 00:17

Entrega em carga/vista

01/02/2022, 08:33

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 08:29

Confirmada

31/01/2022, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2022, 09:07

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2021, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Oficie-se conforme requerido no mov. 346. Ponta Grossa, data de inserção no Projudi. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

18/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 13:39

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 16:56

Confirmada

26/10/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Ao Ministério Público. Ponta Grossa, 30 de setembro de 2021. Fábio Marcondes Leite Juiz de Direito

18/10/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

15/10/2021, 08:16

Mero expediente

02/10/2021, 21:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 01:00

Ato ordinatório

07/08/2021, 01:26

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 09:59

Confirmada

05/07/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 14:15

Confirmada

05/07/2021, 14:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 09:06

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2021, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2021, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Expeçam-se os ofícios requeridos na manifestação última. Ponta Grossa, 20 de maio de 2021. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 01:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 17:52

Ato ordinatório

17/04/2021, 01:19

Confirmada

20/03/2021, 01:39

Entrega em carga/vista

09/03/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 10:27

Confirmada

05/03/2021, 15:52

Ato ordinatório

02/03/2021, 01:27

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-03.2011.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005221-03.2011.8.16.0019 Classe Processual: Interdição Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): REGIANE ALMEIDA DE JESUS Requerido(s): FRANCO SIMÕES DIAS LENCINI JUNIOR Oficie-se conforme requerido pelo d. Promotor de Justiça no movimento 318.1. Ponta Grossa, 27 de janeiro de 2021. Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

04/02/2021, 00:00

deferimento

27/01/2021, 20:08

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 14:16

Confirmada

19/12/2020, 00:49

Confirmada

16/12/2020, 22:27

Entrega em carga/vista

08/12/2020, 11:12

Documento (Ofício)

08/12/2020, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2020, 08:11

Mero expediente

15/10/2020, 23:14

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 07:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2020, 12:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2020, 00:41

Entrega em carga/vista

20/07/2020, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/07/2020, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/07/2020, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 15:37

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 15:37

Documento (Certidão)

17/06/2020, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2020, 15:48

Requisição de Informações

03/06/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 10:10

Documento (Outros documentos)

20/05/2020, 05:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/03/2020, 00:39

Entrega em carga/vista

18/03/2020, 11:01

Mero expediente

18/03/2020, 08:50

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 09:14

Decurso de Prazo

04/02/2020, 00:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/02/2020, 08:56

Decurso de Prazo

29/01/2020, 00:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/01/2020, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/01/2020, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/01/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 16:55

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/12/2019, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/12/2019, 00:02

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2019, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 09:13

Ato ordinatório

16/12/2019, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 09:12

deferimento

13/12/2019, 20:50

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2019, 00:30

Entrega em carga/vista

19/11/2019, 16:05

Documento (Ofício)

19/11/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 16:45

Documento (Certidão)

22/10/2019, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2019, 13:55

deferimento

26/09/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 18:46

Decurso de Prazo

05/09/2019, 00:11

Documento (Ofício)

29/08/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/08/2019, 00:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/08/2019, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/08/2019, 17:25

Documento (Certidão)

14/08/2019, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 05:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2019, 05:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 18:31

Decurso de Prazo

31/07/2019, 00:13

Decurso de Prazo

31/07/2019, 00:11

Decurso de Prazo

23/07/2019, 00:57

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2019, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2019, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/07/2019, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 13:07

Ato ordinatório

11/07/2019, 13:06

deferimento

09/07/2019, 10:47

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 12:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2019, 00:20

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 14:48

Mero expediente

31/05/2019, 11:57

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 10:34

Documento (Ofício)

30/05/2019, 10:33

Reativação

30/05/2019, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2018, 07:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/06/2018, 00:03

Definitivo

13/06/2018, 10:24

Ato ordinatório

13/06/2018, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2018, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2018, 10:28

Documento (Certidão)

04/06/2018, 12:30

Remessa (em diligência)

04/06/2018, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2018, 11:26

Mero expediente

28/05/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 08:59

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2018, 00:31

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 09:50

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 09:43

Mero expediente

11/04/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 11:06

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 14:12

Documento (Certidão)

16/02/2018, 15:52

Documento (Certidão)

16/02/2018, 15:07

Documento (Certidão)

13/12/2017, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2017, 11:21

Mero expediente

28/11/2017, 18:32

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 08:32

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2017, 00:18

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 17:48

Mero expediente

06/11/2017, 16:24

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 09:59

Documento (Ofício)

06/11/2017, 09:59

Reativação

06/11/2017, 09:55

Definitivo

06/04/2016, 09:13

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 09:13

Reativação

06/04/2016, 09:13

Definitivo

15/03/2016, 10:43

Documento (Certidão)

14/03/2016, 17:42

Remessa (em diligência)

14/03/2016, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2016, 16:55

Incompetência

17/02/2016, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 09:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2016, 08:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/02/2016, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2016, 11:08

Mero expediente

26/01/2016, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2016, 08:58

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/01/2016, 09:59

Entrega em carga/vista

20/01/2016, 23:53

Mero expediente

20/01/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

20/01/2016, 10:41

Documento (Certidão)

20/01/2016, 10:41

deferimento

24/11/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 09:09

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2015, 00:08

Entrega em carga/vista

10/11/2015, 14:54

Mero expediente

27/10/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 10:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2015, 08:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2015, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2015, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/09/2015, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 15:08

Documento (Ofício)

05/08/2015, 17:46

Mero expediente

04/08/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 10:05

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/07/2015, 00:06

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 13:21

Mero expediente

03/07/2015, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 11:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2015, 08:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2015, 10:28

Documento (Ofício)

16/06/2015, 10:28

Ato ordinatório

09/06/2015, 00:37

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 09:46

Documento (Ofício)

21/05/2015, 15:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/05/2015, 17:37

Documento (Certidão)

14/04/2015, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2015, 10:15

Mero expediente

13/03/2015, 19:02

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2015, 11:17

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 16:43

Ato ordinatório

21/02/2015, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/01/2015, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/01/2015, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2014, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:16

Por decisão judicial

16/12/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 19:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/12/2014, 18:33

Documento (Certidão)

12/12/2014, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2014, 08:15

Entrega em carga/vista

08/12/2014, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2014, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

08/12/2014, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2014, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2014, 09:24

Mero expediente

19/11/2014, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 14:47

Documento (Certidão)

24/10/2014, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2014, 16:06

Mero expediente

10/10/2014, 18:18

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 10:58

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/10/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 10:51

Mero expediente

26/09/2014, 19:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 10:19

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 16:30

Documento (Certidão)

22/09/2014, 15:44

Documento (Certidão)

12/08/2014, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2014, 15:44

Mero expediente

29/07/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 15:45

Documento (Certidão)

28/07/2014, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/07/2014, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2014, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2014, 11:31

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 11:31

Mero expediente

10/07/2014, 21:36

Conclusão (para despacho)

10/07/2014, 08:52

Documento (Outros documentos)

09/07/2014, 17:12

Decurso de Prazo

08/07/2014, 00:15

Documento (Ofício)

03/07/2014, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/07/2014, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2014, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2014, 14:06

Documento (Certidão)

27/06/2014, 14:06

Documento (Certidão)

17/06/2014, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2014, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2014, 16:02

Documento (Certidão)

13/06/2014, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/06/2014, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2014, 09:23

Documento (Outros documentos)

07/06/2014, 09:23

Decurso de Prazo

06/05/2014, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2014, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2014, 11:25

Documento (Outros documentos)

26/04/2014, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/12/2013, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/12/2013, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2013, 11:08

Documento (Certidão)

02/12/2013, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2013, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2013, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2013, 00:07

Por decisão judicial

24/11/2013, 13:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2013, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/11/2013, 17:01

Documento (Certidão)

30/10/2013, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2013, 15:34

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 15:19

Decurso de Prazo

29/10/2013, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2013, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2013, 15:56

Documento (Certidão)

22/10/2013, 15:56

Trânsito em julgado

20/09/2013, 09:55

Trânsito em julgado

20/09/2013, 09:55

Trânsito em julgado

20/09/2013, 09:55

Decurso de Prazo

20/09/2013, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/09/2013, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2013, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2013, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2013, 10:38

Procedência

03/09/2013, 16:35

Conclusão (para julgamento)

03/09/2013, 10:21

Mero expediente

02/09/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

25/08/2013, 17:28

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 11:02

Decurso de Prazo

25/06/2013, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/06/2013, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2013, 16:53

Documento (Certidão)

17/06/2013, 16:53

Petição (Contestação)

17/06/2013, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2013, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2013, 20:08

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

05/06/2013, 16:12

Mero expediente

05/06/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2013, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2013, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2013, 15:46

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 11:23

Entrega em carga/vista

23/05/2013, 10:34

Documento (Certidão)

23/05/2013, 10:29

Documento (Certidão)

26/04/2013, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2013, 09:10

Mero expediente

27/03/2013, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 19:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 11:35

Ato ordinatório

21/03/2013, 11:32

Intimação

•27/08/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•02/02/2023, 00:00

•20/01/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•16/08/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•08/03/2022, 00:00

•18/11/2021, 00:00

•18/10/2021, 00:00

•28/05/2021, 00:00

•04/02/2021, 00:00