Execução de Título Extrajudicial 0028980-59.2021.8.16.0014 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0028980-59.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Provisório

13/12/2025, 17:06

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:33

Confirmada

22/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028980-59.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028980-59.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$83.369,05 Exequente(s): LIDER PAY GESTAO FINANCEIRA LTDA Executado(s): PIONEER II - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 1. Diante da inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 5 (cinco) anos, findo o qual deverá o credor ser intimado em 15 (quinze) dias para, na forma do art. 921, §4º, do CPC, manifestar-se a respeito da prescrição de seu crédito. 2. Decorrido o prazo indicado, tornem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 17:49

Outras Decisões

11/11/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:57

Confirmada

03/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028980-59.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028980-59.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$83.369,05 Exequente(s): LIDER PAY GESTAO FINANCEIRA LTDA Executado(s): PIONEER II - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 1. Intime-se a exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão dos autos nos moldes previstos no art. 921 do CPC. 2. Oportunamente, voltem os autos conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:59

Mero expediente

19/09/2025, 23:11

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 01:07

Desarquivamento

13/09/2025, 01:17

Provisório

13/08/2025, 06:21

Documentos

Conclusão

•20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028980-59.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028980-59.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$66.252,35 Exequente(s): ANGELA JANAYNA FREIRE Executado(s): PIONEER II - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA I. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento integral da dívida, no prazo de 03 (três) dias, este contado da citação (art. 829, CPC). II. Se não houver pagamento, o Oficial de Justiça deverá promover de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimando os executados, nos termos do disposto no art. 829 § 1º do CPC. ii.1. A penhora deverá observar, sempre que possível, a preferência estabelecida pelo rol do art. 835 do CPC, recaindo sobre os bens indicados pela parte exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 829, § 2º, CPC). III. Arbitro honorários advocatícios para esta execução em 10% do valor do débito corrigido (art. 827, CPC). iii.1. No caso de integral pagamento no prazo estipulado, esta verba será reduzida pela metade, nos termos do art. 827 § 1º do Cód. de Processo Civil, o que deverá ficar alertado no mandado. iii.2. Também deverá ficar advertido no mandado, que o valor da verba honorária poderá ser elevado em até 20% sobre o valor do débito atualizado, em caso de rejeição de eventuais embargos à execução ou em função do trabalho exercido pelo profissional. IV. Ciência à parte executada, no mesmo mandado, que independente de Despacho Inicial penhora, depósito ou caução poderá opor-se à execução por meio de embargos (art. 914 do CPC), a serem oferecidos em prazo de 15 (quinze) dias, via de regra contados da data de juntada aos autos do mandado de citação ou por uma das demais formas previstas pelo art. 231, ou, ainda, no mesmo prazo, poderá, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários de advogado, requerer seja admitido a pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). V. Destaco que, nos termos do art. 212, § 2º do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, independentemente de autorização judicial, desde que observado o princípio da inviolabilidade do domicílio (art. 5, XI, Constituição Federal). Intimações e diligências necessárias. Londrina, 20 de julho de 2021. Osvaldo Taque Juiz de Direito

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0028980-59.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028980-59.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$66.252,35 Exequente(s): ANGELA JANAYNA FREIRE (CPF/CNPJ: 004.419.950-39) Rua Bagatelli, 84 - Aeroporto - LONDRINA/PR - CEP: 86.039-240 Executado(s): PIONEER II - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (CPF/CNPJ: 17.621.528/0001-80) Rua Anita Garibaldi, 25 04 - Jardim Agari - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-500 Nos termos do art. 98 do Cód. de Processo Civil, a gratuidade da justiça é destinada à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os horários advocatícios. O § 2º do art. 99 do mesmo código supramencionado, por seu turno, rege que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. No caso dos autos não há mínima prova do preenchimento dos indispensáveis pressupostos à concessão da gratuidade, visto que não apresentado documento capaz de demonstrar a condição econômica da parte que requereu o benefício pretendido. Em sendo assim, antes de deliberar sobre a concessão ou não da gratuidade de justiça, cumprindo o que dispõe o parágrafo acima citado, determino a comprovação da precariedade econômica da parte autora/exequente (através da juntada, por exemplo, de CTPS atualizada, holerites, últimas declarações de Imposto de Renda, comprovantes de gastos excessivamente onerosos, etc), tamanha que assim impossibilite o pagamento das custas e demais encargos processuais, isto no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo supra, voltem conclusos os autos para decisão. Intime-se. Diligências necessárias. Londrina, 14 de junho de 2021. Osvaldo Taque Magistrado

17/06/2021, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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