Execução de Título Extrajudicial 0001448-31.2016.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001448-31.2016.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:38

Remessa (em diligência)

29/05/2026, 14:42

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001448-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001448-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$31.792,75 Exequente(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Executado(s): J C R LOCADORA DE VEICULO LTDA JCR LOCAORA DE VEICULOS LTDA JOSE CARLOS DO REGO DECISÃO 1. Trata-se de execução na qual foi realizado bloqueio de valores via SISBAJUD, com posterior depósito judicial. O feito foi extinto sem resolução do mérito, por abandono da causa pela parte exequente (art. 485, III, do CPC) - seq. 472. Com a extinção do processo, resta esvaziado o fundamento jurídico da constrição, razão pela qual o valor depositado em juízo deve ser restituído ao executado, seu legítimo titular. Todavia, conforme certificado pelo cartório, o executado não possui advogado constituído nos autos, nem constam informações bancárias para imediata transferência do numerário. 2. Diante disso, DETERMINO: a. A liberação do valor depositado em juízo em favor do executado, reconhecida a perda do objeto da penhora; b. Seja o executado intimado pessoalmente, no endereço já constante dos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) informe dados bancários de conta de sua titularidade para transferência do valor, ou (ii) constitua advogado para fins de levantamento mediante alvará judicial; c. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará judicial em nome do executado, permanecendo o valor à disposição do juízo até seu levantamento, independentemente de nova intimação. 3. Intime-se. 4. Após, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Curitiba, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALAI JUÍZA DE DIREITO

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:33

Outras Decisões

15/04/2026, 16:28

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 07:50

Documento (Certidão)

14/04/2026, 07:49

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001448-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001448-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$31.792,75 Exequente(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Executado(s): J C R LOCADORA DE VEICULO LTDA JCR LOCAORA DE VEICULOS LTDA JOSE CARLOS DO REGO DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi proferida sentença de extinção por abandono da causa no movimento 472.1. Após a sentença, verificou-se a existência de valores bloqueados via sistema Sisbajud em conta de titularidade do executado José Carlos do Rego, conforme certificado no movimento 478.1. A parte exequente, no movimento 487.1, postulou o levantamento de referidos valores em seu favor, sob o argumento de que se trata de depósito para garantia do juízo. Vieram os autos conclusos. 2. O pedido de levantamento formulado pela exequente não merece acolhimento. Conforme consta expressamente no ato ordinatório do movimento 478.1, os valores depositados em conta judicial são fruto de bloqueio em conta bancária de titularidade do executado, e não de depósito voluntário da exequente para fins de garantia ou custas. Uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela autora, as medidas executivas e constritivas anteriormente realizadas perdem seu fundamento. Não houve a satisfação do crédito, mas sim a perda da pretensão executiva neste caderno processual por desídia da credora. Por conseguinte, a manutenção da constrição ou o levantamento do valor pela exequente configuraria enriquecimento sem causa, uma vez que a execução foi encerrada sem o reconhecimento definitivo do direito ao recebimento na presente via. Segundo a jurisprudência e as normas processuais vigentes, com a extinção do processo sem mérito, as partes devem retornar ao status quo ante no que tange às constrições patrimoniais. Assim, os valores bloqueados forçosamente devem ser restituídos ao seu legítimo proprietário, o executado José Carlos do Rego. 3. Diante do exposto, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado pela exequente Unimed Curitiba no movimento 487.1. 4. Determino a expedição de alvará eletrônico em favor do executado José Carlos do Rego para o levantamento dos valores bloqueados e depositados na conta judicial vinculada a este processo. Caso não existam dados bancários do executado nos autos, intime-se-o para que os forneça no prazo de 05 (cinco) dias. 5. No mais, cumpra-se o disposto na sentença de movimento 472.1 quanto às custas processuais e honorários. Após, nada mais sendo requerido e efetuadas as baixas necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALAI JUÍZA DE DIREITO

Confirmada

10/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 12:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 04:22

Outras Decisões

27/01/2026, 17:04

Documento (Ofício)

21/01/2026, 17:28

Documentos

Conclusão

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001448-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001448-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$31.792,75 Exequente(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Executado(s): J C R LOCADORA DE VEICULO LTDA JCR LOCAORA DE VEICULOS LTDA JOSE CARLOS DO REGO DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi proferida sentença de extinção por abandono da causa no movimento 472.1. Após a sentença, verificou-se a existência de valores bloqueados via sistema Sisbajud em conta de titularidade do executado José Carlos do Rego, conforme certificado no movimento 478.1. A parte exequente, no movimento 487.1, postulou o levantamento de referidos valores em seu favor, sob o argumento de que se trata de depósito para garantia do juízo. Vieram os autos conclusos. 2. O pedido de levantamento formulado pela exequente não merece acolhimento. Conforme consta expressamente no ato ordinatório do movimento 478.1, os valores depositados em conta judicial são fruto de bloqueio em conta bancária de titularidade do executado, e não de depósito voluntário da exequente para fins de garantia ou custas. Uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela autora, as medidas executivas e constritivas anteriormente realizadas perdem seu fundamento. Não houve a satisfação do crédito, mas sim a perda da pretensão executiva neste caderno processual por desídia da credora. Por conseguinte, a manutenção da constrição ou o levantamento do valor pela exequente configuraria enriquecimento sem causa, uma vez que a execução foi encerrada sem o reconhecimento definitivo do direito ao recebimento na presente via. Segundo a jurisprudência e as normas processuais vigentes, com a extinção do processo sem mérito, as partes devem retornar ao status quo ante no que tange às constrições patrimoniais. Assim, os valores bloqueados forçosamente devem ser restituídos ao seu legítimo proprietário, o executado José Carlos do Rego. 3. Diante do exposto, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado pela exequente Unimed Curitiba no movimento 487.1. 4. Determino a expedição de alvará eletrônico em favor do executado José Carlos do Rego para o levantamento dos valores bloqueados e depositados na conta judicial vinculada a este processo. Caso não existam dados bancários do executado nos autos, intime-se-o para que os forneça no prazo de 05 (cinco) dias. 5. No mais, cumpra-se o disposto na sentença de movimento 472.1 quanto às custas processuais e honorários. Após, nada mais sendo requerido e efetuadas as baixas necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALAI JUÍZA DE DIREITO

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001448-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001448-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$31.792,75 Exequente(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Executado(s): J C R LOCADORA DE VEICULO LTDA JCR LOCAORA DE VEICULOS LTDA JOSE CARLOS DO REGO I- Trata-se de execução de título extrajudicial proposto pela UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, em face de JCR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. A parte autora requereu a suspensão dos autos conforme seqs. 372 e 441. Não se logrou êxito pelas buscas ao RENAJUD, e a parte solicitou consulta ao SNIPER, a qual restou infrutífera. Decorrido o prazo de suspensão, a parte autora foi intimada, mas quedou-se inerte, conforme certidão de seq. 469: “a parte autora foi intimada via Projudi a dar seguimento ao feito em 15 dias e que o prazo decorreu sem manifestação. CERTIFICO, ainda, que a intimação se deu no formato online, tendo em vista que a parte está cadastrada como apta a receber "citação e intimação online", conforme a Resolução CNJ 455/2022, que trata do Domicílio Judicial Eletrônico. CERTIFICO, por fim, que o autor foi intimado via DJE com decurso de prazo sem manifestação.” Decido. II- Observa-se dos autos que a parte exequente deixou de dar regular andamento ao feito. A intimação pessoal, todavia, se deu validamente de forma eletronicamente, visto que a parte exequente se encontra habilitada para tal modalidade de “citação e intimação online” sendo desnecessária expedição de carta via AR ou mandado para tanto. Nesse sentido é o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. DEFESA PELA IMPOSSIBILIDADE DA SITUAÇÃO CONCRETA CONFIGURAR ABANDONO DE CAUSA DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ARGUMENTAÇÃO QUE NÃO REBATE O FUNDAMENTO DA SENTENÇA DE QUE A INTIMAÇÃO SE DEU VALIDAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. HABILITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NA MODALIDADE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ONLINE. REQUISITOS CUMPRIDOS. INÉRCIA NA CONTINUIDADE DO FEITO CONSTATADO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0000071-28.1995.8.16.0140 - Quedas do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO - J. 17.10.2025). Frente a tal quadro, as intimações devem ser tidas por válidas. Assente em tal premissa, por se considerar válido o comunicado remetido à parte exequente, se deve concluir pelo decurso do prazo de 5 (cinco) dias elencado no art. 485, §1°, do CPC, o que leva à constatação de efetivo abandono da causa pela parte autora. De rigor, pois, a extinção da demanda sem resolução do mérito, que por sua vez tramita há quase dez anos, sem qualquer efetividade na execução. III- Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, extingo a ação sem resolução do mérito. IV- Nos termos dos artigos 82, §2º, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, atendendo-se ao o grau de zelo profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa complexidade da matéria, trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. V- Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. V- Oportunamente e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se. VI- Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 30 de outubro de 2025. Luciana Assad Luppi Ballalai Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001448-31.2016.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 Autos nº. 0001448-31.2016.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$31.792,75 Exequente(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Executado(s): J C R LOCADORA DE VEICULO LTDA JCR LOCAORA DE VEICULOS LTDA JOSÉ CARLOS DO REGO 1. Ante a ausência de impugnação (mov. 298.0), cumpra-se o item “4” da decisão de mov. 264.1. 2. Ademais, defiro o pedido de mov. 305.1, consulte-se a declaração de renda via sistema INFOJUD, juntando aos autos com o necessário sigilo médio, restrito às partes e seus procuradores. Sobre a pesquisa INFOJUD, o seguinte precedente: "PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. 1. Com a entrada em vigor da Lei 11.382/2006, e como resultado das inovações nela tratadas, houve evolução no sentido de prestigiar a efetividade da Execução, de modo que a apreensão judicial de dinheiro, mediante o sistema eletrônico denominado Bacen Jud, passou a ser medida primordial, independentemente da demonstração relativa à inexistência de outros bens. 2. Atualmente, a questão se encontra pacificada, nos termos do precedente fixado pela Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.112.943/MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. 3. Ademais, o STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17.08.2015; REsp 1.522.644, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 01/07/2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel. Min.Mauro Campbell Marques, DJe 10/06/2015; REsp 1.522.678, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 18/05/2015. 4. Recurso Especial provido" (REsp 1582421/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/04/2016, DJe 27/05/2016 - grifei) 3. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende Juíza de Direito

10/02/2021, 00:00

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