Execução de Título Extrajudicial 0011867-64.2018.8.16.0025 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0011867-64.2018.8.16.0025 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 16:05

Documento (Informações)

09/06/2025, 13:42

Remessa (em diligência)

09/06/2025, 13:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2025, 09:23

Expedição de alvará de levantamento

12/05/2025, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011867-64.2018.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011867-64.2018.8.16.0025 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$2.312,05 Exequente(s): Condomínio Araucária Green Village representado(a) por TALYTA ALEXANDRA PRZYBYCIEN Executado(s): DÉBORA RIOS DE MORAES JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA NETO 1. Considerando que o exequente informou que os valores depositados são de titularidade da parte executada (mov. 220.1), DEFIRO o pedido de mov. 234.1 para levantamento dos valores remanescentes. 1.1. Expeça-se alvará judicial em favor da parte executada para o levantamento dos valores depositados, ficando, desde já, autorizada a transferência eletrônica. 2. Sem novos requerimentos e pagas as custas, arquivem-se os autos. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 236) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (07/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 236) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (07/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 236) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (07/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

09/04/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2025, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2025, 13:51

Confirmada

08/04/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:57

Arquivamento

07/04/2025, 14:04

Documentos

Conclusão

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011867-64.2018.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011867-64.2018.8.16.0025 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$2.312,05 Exequente(s): Condomínio Araucária Green Village representado(a) por TALYTA ALEXANDRA PRZYBYCIEN Executado(s): DÉBORA RIOS DE MORAES JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA NETO 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por CONDOMÍNIO ARAUCÁRIA GREEN VILLAGE em face de DEBORA RIOS FERREIRA DE ALMEIDA e JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA. 2. Verifica-se dos autos que as partes firmaram acordo extrajudicial e postulam sua homologação e extinção do feito (mov. 180.2). 3. Considerando que o acordo foi devidamente assinado pela procuradora da parte executada e pela procuradora da exequente, a qual possui poderes para transigir, conforme procuração (mov. 1.10; 60.5 e 186.2), e que as partes pretendem a extinção do processo nos moldes da transação, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos entre as partes, passando a ter efeito de título executivo judicial. 4. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. 5. Assim, tendo havido disposição no acordo quanto às custas remanescentes, cabe, portanto, à parte executada o pagamento das custas e despesas remanescentes no feito. 6. Pleiteada a dispensa do prazo recursal, defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as devidas baixas na distribuição. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011867-64.2018.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Autos nº. 0011867-64.2018.8.16.0025 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$2.312,05 Exequente(s): Condomínio Araucária Green Village representado(a) por TALYTA ALEXANDRA PRZYBYCIEN Executado(s): DÉBORA RIOS DE MORAES João Ferreira de Almeida Neto 1. Intime-se a parte executada para que se manifeste quanto a petição de mov. 152.1 e comprove o pagamento da última parcela. Prazo de 15 dias. 2. Tendo em vista o requerimento dos benefícios da gratuidade da justiça (mov. 152.1), deve a parte executada trazer aos autos documentos que comprovem a insuficiência de recursos. Ressalva-se, o entanto, que o deferimento da assistência judiciária gratuita não possui efeito retroativo, iniciando-se seu efeito a partir do requerimento, apenas quando este é deferido, não tendo condão de isentar a parte dos ônus processuais já condenada: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. CPC/1973. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. IMPOSSIBILIDADE. PATROCÍNIO DA CAUSA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESCABIMENTO. EFEITOS EX NUNC. DECISÃO MANTIDA.1. (...).2. "Esta Corte Superior de Justiça firmou entendimento no sentido de que a simples circunstância do patrocínio da causa pela Defensoria Pública não faz presumir a hipossuficiência econômica do representado, não podendo ser presumida a concessão da gratuidade de justiça" (AgInt no AREsp n. 1.517.705/PE, Relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 3/2/2020). 3. "A jurisprudência desta Corte é pacifica no sentido de que o benefício da gratuidade judiciária não tem efeito retroativo, de modo que a sua concessão posterior à interposição do recurso não tem o condão de isentar a parte do recolhimento do respectivo preparo" (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.490.706/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 2/12/2019, DJe 5/12/2019). Desse modo, nem mesmo eventual deferimento da benesse nesta fase processual não descaracterizaria a deserção do recurso especial. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 731.176/MS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 14/09/2020, DJe 22/09/2020)" 3. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011867-64.2018.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Autos nº. 0011867-64.2018.8.16.0025 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$2.312,05 Exequente(s): Condomínio Araucária Green Village representado(a) por TALYTA ALEXANDRA PRZYBYCIEN Executado(s): DÉBORA RIOS DE MORAES João Ferreira de Almeida Neto 1. Trata-se de execução condominial proposta em 2018 no valor de R$ 2.312,05. Citada em 2019, a parte executada informou o depósito de 30% da dívida e a permissão do pagamento do restante em 6 parcelas (mov. 60.1). Apesar do pedido não ter sido apreciado até o momento, a parte executada comprovou pagamento de R$ 1.054,61 em 10/10/19 (mov. 60.2), R$ 450,50 em 07/12/19 (mov. 61.3), R$ 455,00 em 11/02/20 (mov. 63.2) e R$ 450,50 em 13/03/20 (mov. 64.1). Ainda, tacitamente o exequente anuiu com os depósitos feitos, tanto que requereu o levantamento dos valores depositados sem qualquer ressalva, o que foi deferido no mov. 72.1 (art. 916, §3º do CPC). Ainda, a parte executada pleiteou a remessa dos autos à contadoria para a apuração do valor da última parcela (mov. 115.1 e 135.1). Desta forma, verifico que a parte executada cumpriu com o disposto no art. 916, §2º do CPC. 1.1. Diante da boa-fé demonstrada pela parte executada e a fim de analisar expressamente o pedido, defiro o parcelamento conforme pleiteado. 2. Melhor analisando o feito e considerando que o cálculo da última parcela demanda o abatimento dos valores pagos com análise de correção monetária e juros em cada parcela, defiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial. 2.1. Remetam-se os autos à contadoria judicial, a fim de que esta indique o valor devido à última parcela do débito, conforme art. 916 do CPC. 2.1.1. Deve ser considerado o índice de correção monetário adotado pelo TJPR (média INPC/IGP-DI). 3. Ressalvo que não incide multa do 523 no presente feito, eis que o feito trata de execução. E, sobre os honorários, a sua incidência apenas é possível na hipótese do art. 916, §5º, II do CPC. 4. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

20/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

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