Procedimento Comum Cível 0005842-79.2011.8.16.0025 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0005842-79.2011.8.16.0025 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

10/04/2026, 19:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2026, 07:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2026, 07:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2026, 07:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005842-79.2011.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005842-79.2011.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$52.948,09 Autor(s): Banco do Brasil S.A Réu(s): Maria Zeneide Siqueira Maria Zeneide Siqueira ME Wilson Rodrigues da Silva Zenilda augusto 1. Reitera-se a decisão do mov. 401. 2. Levantada a suspensão, observe-se o despacho do mov. 166. 3. Diligências necessárias. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 08:43

Confirmada

05/03/2026, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2026, 09:40

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 10:49

Movimentação processual

26/02/2026, 05:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 441) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 441) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/01/2026, 00:00

Documentos

Conclusão

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005842-79.2011.8.16.0025. Conclusão - 00000000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Autos nº. 0005842-79.2011.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$52.948,09 Autor(s): Banco do Brasil S.A Réu(s): Maria Zeneide Siqueira Maria Zeneide Siqueira ME Wilson Rodrigues da Silva Zenilda augusto 1. Defiro o pedido de concessão da justiça gratuita, tão somente, aos réus Maria Zeneide Siqueira e Wilson Rodrigues da Silva, observados os documentos apresentados, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil em vigor, eis que a renda comprovada se encontra dentro do parâmetro jurisdicional adotado pelo TJPR. Ressalva-se que o deferimento da assistência judiciária gratuita não possui efeito retroativo, iniciando-se seu efeito a partir do requerimento, que no caso dos autos se deu ao mov. 357. 2. Por outro lado, indefiro a benesse em relação a Zenilda Augusto e Maria Zeneide Siqueira ME, tendo em vista que não há qualquer elemento probatório a fim de auxiliar o Juízo quando da análise do pedido, não sendo crível a afirmação de hipossuficiência financeira. Sabe-se que, caso não haja prova cabal da carência financeira e/ou caso se verifique que a parte pode arcar com as custas, o Juízo pode e deve, desde logo, negar o benefício. Além disso, nos termos da Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, a pessoa jurídica somente faz jus ao benefício da justiça gratuita quando demonstrar a impossibilidade de arcar com encargos processuais, o que não se deu no caso em questão. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça em relação a Zenilda Augusto e Maria Zeneide Siqueira ME, porquanto não demonstrada a incapacidade financeira. 3. Tendo em vista a desistência da prova pericial pela parte autora, desabilite-se o i. perito nomeado. Registre-se que a instituição financeira arcará com ônus processual da não produção da referida prova 4. Tendo em vista que a parte autora informou que não há mais provas a serem produzidas, intimem-se os réus para que digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005842-79.2011.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Autos nº. 0005842-79.2011.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$52.948,09 Autor(s): Banco do Brasil S.A Réu(s): Maria Zeneide Siqueira Maria Zeneide Siqueira ME Wilson Rodrigues da Silva Zenilda augusto 1. Tendo em vista o requerimento dos benefícios da gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para que apresente nos autos documentos atualizados que comprovem a insuficiência de recursos. Prazo de 15 dias. Ressalva-se que o deferimento da assistência judiciária gratuita não possui efeito retroativo, iniciando-se seu efeito a partir do requerimento, apenas quando este é deferido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. CPC/1973. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. IMPOSSIBILIDADE. PATROCÍNIO DA CAUSA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESCABIMENTO. EFEITOS EX NUNC. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de apreciação do pedido de justiça gratuita pelo acórdão recorrido não significa deferimento tácito. Precedentes. 2. "Esta Corte Superior de Justiça firmou entendimento no sentido de que a simples circunstância do patrocínio da causa pela Defensoria Pública não faz presumir a hipossuficiência econômica do representado, não podendo ser presumida a concessão da gratuidade de justiça" (AgInt no AREsp n. 1.517.705/PE, Relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 3/2/2020). 3. "A jurisprudência desta Corte é pacifica no sentido de que o benefício da gratuidade judiciária não tem efeito retroativo, de modo que a sua concessão posterior à interposição do recurso não tem o condão de isentar a parte do recolhimento do respectivo preparo" (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.490.706/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 2/12/2019, DJe 5/12/2019). Desse modo, nem mesmo eventual deferimento da benesse nesta fase processual não descaracterizaria a deserção do recurso especial. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 731.176/MS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 14/09/2020, DJe 22/09/2020) 2. Considerando a petição de mov. 357.1 e a inversão do ônus da prova (mov. 13.1), intime-se a parte ré para que informe se tem interesse na prova pericial. Prazo de 15 dias. 3. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005842-79.2011.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Autos nº. 0005842-79.2011.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$52.948,09 Autor(s): Banco do Brasil S.A Réu(s): Maria Zeneide Siqueira Maria Zeneide Siqueira ME Wilson Rodrigues da Silva Zenilda augusto 1. A fixação de honorários periciais depende da análise da complexidade da perícia e do tempo necessário para sua realização, com base nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, cabendo à parte que discordar do valor apresentado trazer aos autos fundamentos que embasem sua impugnação. 2. In casu, infere-se que, após manifestação das partes, o sr. perito reduziu o valor da proposta e ainda permitiu o parcelamento em três vezes iguais, mensais e sucessivas, de modo que entendo que os valores e a forma apresentados estão de acordo com a complexidade da causa. Desta forma, homologo a proposta de honorários de mov. 150 (R$7.000,00 (sete mil reais) - parcela em 03 (três) vezes iguais, mensais e sucessivas, sendo a primeira de imediato e a seguinte(s) a cada 30 (trinta) dias). 3. Os honorários periciais serão pagos conforme artigo 95 do Código de Processo Civil. 3.1 No caso, tendo em vista que o requerimento foi feito pela parte ré, intime-a para que deposite em Juízo o valor correspondente. 3.2 Após o depósito da primeira parcela, defiro a liberação da verba honorária ao perito nomeado, a título de adiantamento, para que dê início às diligências periciais. 4. Intime-se o perito para depositar o laudo em 30 (trinta) dias. 5. Juntado o laudo aos autos, intimem-se as partes para que, querendo, por meio dos seus assistentes técnicos, se for o caso, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura eletrônica. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta

08/03/2022, 00:00

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 441) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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