Execução de Título Judicial 0004329-62.2018.8.16.0112 - TJPR

Execução de Título Judicial 0004329-62.2018.8.16.0112 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004329-62.2018.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3284-1769 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004329-62.2018.8.16.0112 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$12.705,66 Exequente(s): SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Executado(s): G T A TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Vistos e examinados. 1. A parte exequente requer a avaliação e a designação de leilão judicial dos veículos com restrição nestes autos, os quais se encontram recolhidos no pátio do DETRAN/PR (mov. 315.1). Vieram conclusos. Decido. 2. Diante do pedido formulado pela exequente, oficie-se ao DETRAN/PR solicitando informações acerca da alienação do bem identificado na seq. 306.1. Em caso positivo, solicite-se a disponibilização de valores, com depósito neste processo. 3. Após, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para a satisfação do seu crédito. 4. Intimações e diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Leonardo Grillo Menegon Juiz de Direito

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 323) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (20/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

20/06/2026, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2026, 15:23

Outras Decisões

15/06/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:17

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:06

Confirmada

15/03/2026, 00:25

Confirmada

15/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004329-62.2018.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3284-1769 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004329-62.2018.8.16.0112 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$12.705,66 Exequente(s): SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Executado(s): G T A TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Vistos e examinados. Sobreveio ofício do DETRAN/PR, solicitando a autorização de remoção do veículo pela parte interessada, e, no caso de não ocorrência desta, a sua venda em leilão (mov. 306.1). Intimada, a parte exequente deixou o prazo decorrer sem manifestação (mov. 309). Vieram os autos conclusos. Decido. Considerando que a parte exequente não manifestou interesse na remoção do veículo bloqueado, comunique-se ao DETRAN/PR acerca do conteúdo da presente decisão. Intimações e diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Leonardo Grillo Menegon Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:55

Documentos

Conclusão

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004329-62.2018.8.16.0112 1. Requer o exequente a reiteração automática da ordem de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) através do Sistema Sisbajud. Com efeito, conforme informações extraídas do sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, o Sisbajud foi implementado mediante o acordo de cooperação n° 041/2019, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central do Brasil (BC), “visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras.” Deste modo, o principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi justamente a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito. Nesse contexto, foi disponibilizada a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como ‘teimosinha’), a partir da qual mediante emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Desta feita, esse novo procedimento visa eliminar a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão. Em tal aspecto, a “teimosinha” amplia a probabilidade de que possam ser encontrados ativos financeiros em nome do devedor. No entanto, por se tratar de nova modalidade, entendo que esta não deve ser utilizada como regra, visto que a princípio devem ser efetuadas buscas através do Sistema Sisbajud em seu modo original. Diante disso, como a execução realiza-se no interesse do credor (art. 797, do CPC) e o dinheiro - em espécie, depósito ou aplicado em instituição financeira – encontra-se elencado em primeiro lugar na ordem de preferência da penhora (art. 835, I, do CPC), à Serventia para que verifique se já foram realizadas buscas por ativos financeiros através do Sisbajud que restaram inexitosas e, em sendo positiva a constatação, defiro, desde já a utilização da nova ferramenta disponível. De modo contrário, determino que sejam previamente efetuadas buscas através do Sistema Sisbajud (modalidade busca única) e, somente em caso do bloqueio restar infrutífero, por insuficiência ou ausência de saldo, à Serventia para que proceda a reiteração automática da ordem de bloqueio. 2. Com o resultado das buscas, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimações e diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente. Dionisio Lobchenko Junior Juiz Substituto

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004329-62.2018.8.16.0112. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$12.705,66 Polo Ativo(s): CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Polo Passivo(s): G T A TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Vistos, etc. 1. Diante apreensão do veículo semirreboque REB/KRONE, placas LXX0085, Chassi 9AU071230T1028697 e alienação judicial pelo Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, bem como o aduzido pelo exequente ao mov. 123.1, à Serventia para que proceda, de imediato, o levantamento das restrições que recaem sobre o automóvel. No mais, DEFIRO o pedido de mov. 116.1. Proceda-se a pesquisa via sistema Infojud, com cópia das últimas 3 (três) declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF), bem como o levantamento da constrição incidente sobre o veículo de Placas MUV 9406 em razão do teor da certidão de mov. 111.1 e a manifestação da exequente ao mov. 116.1. Saliente-se que diante do segredo fiscal que envolve as informações acima mencionadas, decreto segredo de justiça ao evento que for juntado com declaração positiva. 2. Com o resultado das buscas, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mais, DEFIRO o pedido de penhora do veículo de placa APX9120, modelo SR/GUERRA AG GR. 3.1 Expeça-se mandado de avaliação do veículo no endereço indicado pelo exequente. 3.2. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. 3.3. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. 4. Não havendo impugnação, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes. Intimações e diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente JULIANA CUNHA DE OLIVEIRA DOMINGUES Juíza de Direito

22/03/2021, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 323) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (20/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(323)