Cumprimento de sentença 0025379-84.2017.8.16.0014 - TJPR

Cumprimento de sentença 0025379-84.2017.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 14:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 14:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2026, 14:52

Documento (Informações)

23/04/2026, 10:02

Remessa (em diligência)

22/04/2026, 15:52

Trânsito em julgado

22/04/2026, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025379-84.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$28.000,00 Exequente(s): DULCINEIA REZENDE DA SILVA Executado(s): CATUAI IMOVEIS LTDA Considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento nos artigos 924, II c/c 513, ambos do CPC. Custas satisfeitas. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, levantando-se eventuais constrições pendentes, baixando-se junto à distribuição e arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s

17/04/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2026, 16:59

Confirmada

09/04/2026, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 12:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 01:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 18:06

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:15

Documentos

Conclusão

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025379-84.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025379-84.2017.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$28.000,00 Exequente(s): DULCINEIA REZENDE DA SILVA Executado(s): CATUAI IMOVEIS LTDA 1. As partes requerem a suspensão do feito até o integral cumprimento da transação (mov. 370). Não obstante ser o referido instituto (art. 922, CPC) próprio da ação de execução de título extrajudicial, a jurisprudência tem reconhecido que é possível aplicá-lo também no procedimento de cumprimento de sentença. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO JUDICIAL. ACORDO FIRMADO. PLEITO DE SUSPENSÃO, ATÉ O CUMPRIMENTO DAS PRESTAÇÕES. EXTINÇÃO COM BASE NO art. 794, inciso II do CPC/73. INDEVIDA. SUSPENSÃO PELO ART. 922 DO CPC. CABIMENTO. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO PROVIDO." (TJPR - 13ª C.Cível - 0001409-81.1996.8.16.0017 - Maringá - Rel.: Desembargador Fernando Ferreira de Moraes - J. 21.10.2019) Portanto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes nos presentes autos, sem, contudo, extinguir o processo. 2. Suspenda-se durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, ou seja, até 17.06.26 (acordo do mov. 370), nos termos dos arts. 313, II, e 922, ambos do CPC. 3. Após o decurso do prazo, manifeste-se a parte exequente quanto a satisfação da obrigação. Prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025379-84.2017.8.16.0014. AGRAVANTE: ARIANA SUZA, ANDREA CRISTINA SUZANO, EDUARDO SUZANO E MARIA DE OLIVEIRA SUZANO.AGRAVADO: TRANSILFER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.RELATOR: DES. VICENTE DEL PRETE MISURELLI.REL. SUBST.: JUIZ ALEXANDRE BARBOSA FABIANI.AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO RECORRIDA QUE DEIXA DE CONHECER DO PEDIDO - ARTIGO 134, §2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE - DEVER DO ADVOGADO EM CADASTRAR O INCIDENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO (TJPR, AI nº. 1674282-2 (Decisão monocrática), Relator: Alexandre Barbosa Fabiani, Data de Julgamento: 25/04/2017, 8ª Câmara Cível, DJ 10/05/2017). Ademais, no mesmo incidente, com fundamento nas novas regras trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (artigo 133 e seguintes), deve a parte exequente demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (NCPC, 133, § 1º e 134, § 4º). Deverá a parte exequente, também, anexar aos respectivos autos a fotocópia atualizada do contrato social da empresa executada, com todas as suas alterações, e ainda, a certidão atualizada da situação dela na Receita Federal e na respectiva Junta Comercial. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025379-84.2017.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$28.000,00 Exequente(s): DULCINEIA REZENDE DA SILVA Executado(s): CATUAI IMOVEIS LTDA Revendo entendimento anterior deste juízo acerca da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tenho que este último deverá ser instaurado em autos apartados, ficando a cargo da parte interessa, através de seu advogado, o ônus de cadastrar e distribuir o incidente no sistema projudi. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1674282-2, ORIUNDO DA VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ROLÂNDIA.

18/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(368)