Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/03/2021, 19:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0756096 - AgInt no AREsp 1655165 - Publicação prevista para 26/03/2021
25/03/2021, 16:30
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 756096/2020 - AgInt no AREsp 1655165
22/03/2021, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/03/2021, 14:34
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 190414/2021
15/03/2021, 13:56
Protocolizada Petição 190414/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/03/2021
12/03/2021, 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)
10/03/2021, 17:47
Juntada de Ofício de Intimação nº I000140-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ)
05/03/2021, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021
05/03/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2021, 19:03
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756096/2020 - AgInt no AREsp 1655165/PR
04/03/2021, 16:51
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/03/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2021, 16:30
25/03/2021, 19:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0756096 - AgInt no AREsp 1655165 - Publicação prevista para 26/03/2021
25/03/2021, 16:30
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 756096/2020 - AgInt no AREsp 1655165
22/03/2021, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/03/2021, 14:34
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 190414/2021
15/03/2021, 13:56
Protocolizada Petição 190414/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/03/2021
12/03/2021, 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)
10/03/2021, 17:47
Juntada de Ofício de Intimação nº I000140-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ)
05/03/2021, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021
05/03/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2021, 19:03
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756096/2020 - AgInt no AREsp 1655165/PR
04/03/2021, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
05/10/2020, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769461/2020
05/10/2020, 10:51
Protocolizada Petição 769461/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020
05/10/2020, 10:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2020 Petição Nº 756096/2020 -
01/10/2020, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/09/2020, 20:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756096/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)
30/09/2020, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756096/2020
30/09/2020, 10:36
Protocolizada Petição 756096/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2020
30/09/2020, 10:33
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646113/2020 (Juntada automática)
09/09/2020, 18:56
Protocolizada Petição 646113/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020
09/09/2020, 18:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020
09/09/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/09/2020, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2020
08/09/2020, 16:50
Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/09/2020, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
18/08/2020, 11:30
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2020, 17:08
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 515079/2020
13/08/2020, 15:48
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537782/2020
12/08/2020, 13:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/08/2020, 13:44
Protocolizada Petição 537782/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2020
12/08/2020, 13:44
Ato ordinatório praticado (Petição 515079/2020 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)