Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004131-67.2022.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

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Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

RENATA RIVA FINATTI

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO ZUNTA

OAB/PR 33570·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Autor

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO ZUNTA

OAB/PR 33570·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO ZUNTA

OAB/PR 33570·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Autor

JUCELY ANTONIAZZI

OAB/PR 70934·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO ZUNTA

OAB/PR 33570·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 23155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/02/2023, 19:07

Documento (Informações)

09/02/2023, 09:10

Remessa (em diligência)

08/02/2023, 12:17

Trânsito em julgado

08/02/2023, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2023, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/01/2023, 15:39

Confirmada

23/01/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 22:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

09/01/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 16:17

Petição (Contra-razões)

03/11/2022, 09:06

Confirmada

25/10/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:22

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2022, 10:16

Todas as movimentações(34)

Definitivo

24/02/2023, 19:07

Documento (Informações)

09/02/2023, 09:10

Remessa (em diligência)

08/02/2023, 12:17

Trânsito em julgado

08/02/2023, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2023, 16:43

Documentos

•02/09/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/01/2023, 15:39

Confirmada

23/01/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 22:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

09/01/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 16:17

Petição (Contra-razões)

03/11/2022, 09:06

Confirmada

25/10/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:22

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2022, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2022, 17:22

Confirmada

12/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - SENTENÇA Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surta seus efeitos jurídicos e legais. P.R.I. Leticia Marina Conte JUÍZA DE DIREITO

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 16:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

16/08/2022, 10:21

Conclusão (para julgamento)

14/08/2022, 09:12

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:28

Confirmada

21/05/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 00:12

Petição (Contestação)

04/05/2022, 16:05

Confirmada

17/03/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO 1. Dispensada a designação de audiência de conciliação, ressalvada manifestação expressa da(s) parte(s) requerida(s) neste sentido. 2. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/09), com as advertências legais. 3. Caso não seja possível a citação “on line”, expeça-se mandado (art. 242 §3º c/c art. 247, III, CPC/2015). 4. Apresentada contestação ou pronunciamento de outra natureza pela parte (s) requerida (s), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Em sendo o caso, abra-se vista ao Ministério Público. 6. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 7. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Leticia Marina Conte Juíza de Direito

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/03/2022, 19:39

Mero expediente

02/03/2022, 14:24

Documento (Informações)

08/02/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 09:15

Distribuição (sorteio)

08/02/2022, 09:07

Petição (Petição inicial)

08/02/2022, 09:07

Conclusão

•08/03/2022, 00:00