Petição 0031358-80.2015.8.16.0019 - TJPR

Petição 0031358-80.2015.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104403/2024

11/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1104403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/12/2024, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CESAR LEAL

06/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

29/10/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico a oposição de embargos de divergência às fls. e-STJ 02-11 do expediente avulso.

29/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

29/10/2024, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em 22/10/2024, após o trânsito em julgado do v. acórdão de e-STJ fls. 1468/1474. Certifico, ainda, que, em 28/10/2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 00954023/2024 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

29/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 954023/2024 (Expediente Avulso)

29/10/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 03/09/2024

22/10/2024, 08:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 15:50

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