Execução de Título Extrajudicial 0001311-54.2021.8.16.0168 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001311-54.2021.8.16.0168 - TJPR | JusConsulta

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001311-54.2021.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7392 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0001311-54.2021.8.16.0168 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$12.401,92 Exequente(s): JOSE DANIEL SYLVESTRE Executado(s): Andreia Joana de Souza DECISÃO 1. Quanto ao pedido de buscas de bens via SREI/CNIB, mesmo na hipótese de admissão da utilização do CNIB em casos de execução, verificar-se-ia ser esta incabível na hipótese. Isto porque, neste caso, o decreto de indisponibilidade de bens seria uma medida coercitiva atípica para assegurar a efetividade da execução e, no caso, nada nos autos indica que a medida possa ter alguma utilidade ao exequente. Nesse passo, embora o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil estabeleça que o juiz pode “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”, somente devem ser adotadas aquelas que se mostrem razoáveis e proporcionais ao alcance do objetivo que se pretende, qual seja, o pagamento do débito. Quanto a isso, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que não é possível a adoção de meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial, uma vez que, nessa hipótese, tais medidas não seriam coercitivas para a satisfação do crédito, mas apenas punitivas (STJ. 3ª Turma. REsp 1782418/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/04/2019). Desta forma, inexistindo nos autos indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável ocultado e de que a medida seria útil à satisfação do crédito, como por exemplo diante da demonstração de nível de vida incompatível com a inexistência de bens para pagamento da dívida, não seria possível a utilização do SREI/CNIB como medida atípica. Neste sentido: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SISTEMA CNIB. 1. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi instituída pelo Provimento 39/2014 do CNJ, e tem por objetivo recepcionar comunicação de indisponibilidade de bens imóveis, a fim de auxiliar autoridades competentes nas investigações de crime organizado e recuperação de ativos de origem ilícita, ou em casos de repercussão social e pública. 2. O sistema da CNIB não localiza bens em nome de devedores, apenas torna público o registro de eventual indisponibilidade de bens de sua propriedade, ocasionada por uma decisão judicial ou administrativa. 3. O pedido de indisponibilidade de bens enquadra-se, na execução particular, como medida coercitiva atípica. 4. Medidas coercitivas atípicas podem ser utilizadas para compelir o devedor a empenhar-se no cumprimento de seu dever (CPC, art. 139, IV). Porém, elas não devem ser apenas um meio de constranger o devedor, como mera punição, sem trazer ao credor a possibilidade de satisfação do crédito. As medidas devem ser úteis a essa satisfação, além de proporcionais e razoáveis. 5. Não se vislumbra, no caso, como a mera publicidade de indisponibilidade de bens possa ser útil à efetividade da execução. Ademais, diante do escopo desse sistema registral, não se verifica enquadramento do caso às hipóteses que o justifiquem. 6. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2148134-37.2020.8.26.0000; Relator (a): Melo Colombi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pedregulho - Vara Única; Data do Julgamento: 15/07/2020; Data de Registro: 15/07/2020) Por todo o exposto, conclui-se que, além da impossibilidade inicial de uso de decretação de indisponibilidade de bens via CNIB em casos como o presente em razão do não enquadramento nas hipóteses para as quais ele foi criado e, de todo modo, que a utilização do CNIB como medida atípica não se justificaria neste caso por inexistirem indícios de ocultação patrimonial. 2. Indefiro, ainda, o pedido de consulta ao CENSEC, posto que o ônus de indicar bens passíveis de penhora é do exequente, bem como que a existência de documentos na plataforma poderá ser consultada por seus próprios meios e, somente em caso de comprovação da negativa dos documentos/informações, poderá ser determinada diligência pelo Juízo. 3. Dessa forma, intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, de forma concreta e especificada, bens passíveis de penhora, sendo seu o ônus diligenciar pela localização destes, e não do Poder Judiciário, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Fica o exequente, desde já, advertido de que, por ter optado pelo rito dos Juizados Especiais, eventual pedido de repetição de diligências de busca de bens será imediatamente interpretada como confissão tácita quanto à não localização de bens, ensejando a extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. 4. Intimações e diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. Dionísio Lobchenko Junior Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001311-54.2021.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7392 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0001311-54.2021.8.16.0168 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$12.401,92 Exequente(s): JOSE DANIEL SYLVESTRE Executado(s): Andreia Joana de Souza DECISÃO 1. Trata-se de execução de título judicial ajuizada por JOSE DANIEL SYLVESTRE em face de ANDREIA JOANA DE SOUZA, em que o exequente objetiva o recebimento de crédito no importe de R$ 5.025,50 (cinco mil e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), representado em certidão de crédito judicial. No seq. 1.1, petição inicial de execução. No seq. 16.1, decisão inicial determinando o pagamento. No seq. 21.1, certidão negativa de citação da executada. No seq. 25.2, certidão de citação da executada via WhatsApp, sem retorno. No seq. 33.1, decisão determinando a confirmação da identidade da executada por ligação telefônica. No seq. 34.1, certidão de tentativas frustradas de cumprir a diligência. No seq. 37.1, requerimento de tentativa de ligação por outras linhas. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, para a validade da utilização dos meios eletrônicos para comunicação pessoal dos atos processuais, demonstra-se necessária a observância dos preceitos contidos na Instrução Normativa n.º 073/2021 CGJ. A respeito da situação evidenciada nos autos, possuem pertinência especial as seguintes disposições: “Art. 2º As comunicações de atos processuais, excetuadas as citações relacionadas a direitos processuais criminal e infracional (art. 6° da Lei 11.419/2006) e as hipóteses elencadas no art. 247 da Lei 13016/2015 (Código de Processo Civil), poderão ser cumpridos mediante a utilização dos seguintes meios eletrônicos, isolada ou complementarmente: I - aplicativos de mensagens multiplataforma, com mensagens de texto, voz ou vídeo; II - plataformas de videoconferência, com gravação do ato; III - e-mail profissional; IV - contato telefônico. [...] Art. 5º Nas hipóteses dos incisos I e III do art. 2º, a comunicação pessoal pela via eletrônica deverá obedecer ao seguinte rito: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual; [...] § 3° O Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, poderão incluir, no aplicativo de mensagens multiplataforma, a marca do Tribunal de Justiça na foto do perfil e empregar o nome de sua Unidade Judiciária, a fim de facilitar a identificação pelo(a) destinatário(a). [...]” Nesse sentido, considerando que não houve a confirmação da identidade da executada, nem mesmo quando reiterado o envio de mensagem via WhatsApp (seq. 25.1), a medida que se impõe é a efetivação da comunicação pelos meios tradicionais, conforme prevê o inciso I do art. 5º da Instrução Normativa n.º 073/2021 CGJ. Ademais, a utilização de linhas não identificadas como pretende a parte exequente vai de encontro à previsão do § 3º do art. 5º da Instrução, já que o jurisdicionado deve ter a segurança de estar sendo contatado de forma idônea, por telefone devidamente identificado e operado pelos serventuários do tribunal. Diante do exposto, indefiro o requerimento do seq. 37.1. 3. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique endereço válido para citação do(a)(s) executado(a)(s), sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 3.1. Fica(m), desde já, a(s) parte(s) demandante(s) advertida(s) de que, caso não indique(m) endereço comprovadamente pertencente à(s) parte(s) demandada(s), ônus exclusivo seu (art. 14 da Lei n.º 9.099/1995), o feito será extinto na forma do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 3.2. Fica(m), desde já, a(s) parte(s) demandante(s) advertida(s) de que não serão aceitos pedidos de expedição de ofícios para fins de localização das requerida(s), porquanto tais providências são de sua própria responsabilidade (art. 14 da Lei n.º 9.099/1995), situação em que será o caso interpretado como não localização da(s) demandada(s), ensejando-se a imediata extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 4. Sendo requerida nova tentativa de citação, certifique a Secretaria sobre quais os endereços já foram indicados pela parte e em quais já foram realizadas diligências, apontando as movimentações respectivas. 4.1. Após a certificação, se, porventura, sobrevier novo endereço (que ainda não tenha sido diligenciado), desde logo, defiro a expedição de ARMP, nos termos da decisão inicial. 4.2. Efetivada a citação, cumpra-se na forma dos itens 6 e seguintes da decisão de seq. 16.1. 4.3. Do contrário, tornem os autos conclusos. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. Yuri Alvarenga Maringues de Aquino Juiz Substituto

26/10/2023, 00:00

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001311-54.2021.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7390 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0001311-54.2021.8.16.0168 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$12.401,92 Exequente(s): JOSE DANIEL SYLVESTRE Executado(s): Andreia Joana de Souza DECISÃO 1. Tratam os autos de execução de título extrajudicial de valor até quarenta salários mínimos, nos termos do art. 3°, inciso I, da Lei n. 9.099/95, proposta por JOSE DANIEL SYLVESTRE em face de ANDREIA JOANA DE SOUZA, ambos já qualificados nos autos. 2. Recebo a petição inicial, já que presentes seus requisitos legais. 3. Nos termos do artigo 53 da Lei nº 9.099/95, a execução obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas pela Lei dos Juizados Especiais. Por tais razões, e conforme Enunciado nº 161 do FONAJE, considerando o princípio da especialidade, o Código de Processo Civil terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. 4. Cite-se a parte executada, pela via postal, para pagar o valor exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem à garantia do débito excutido. Se o executado não for encontrado, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço atualizado do executado, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. 5. Havendo pedido do exequente, defiro, desde logo, a expedição da certidão de que trata o art. 828, do Código de Processo Civil, devendo o exequente comunicar a este Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua efetivação. Advirta-se ao exequente que a averbação manifestamente indevida está sujeita às penalidades previstas no art. 828, §5º, do Código de Processo Civil. 6. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, havendo requerimento do exequente, desde já defiro a penhora online de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD, devendo-se promover o imediato desbloqueio de eventual excesso, independentemente de nova conclusão dos autos. Não será efetivada a penhora de valor irrisório, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. O comprovante de protocolo da transferência substitui o termo de penhora. Caso haja bloqueio de ativos financeiros, o executado deve ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, pela via postal, facultando-lhe comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou a indisponibilidade de ativos financeiros é excessiva. 7. Infrutífera a diligência, autorizo a consulta de eventuais veículos existentes em nome do executado, através do sistema RENAJUD. Somente os veículos sem registro de alienação fiduciária em garantia podem ser objeto de constrição por este Juízo, considerando que no caso de veículos alienados fiduciariamente o executado detém somente a posse direta do bem, e não o seu domínio, e haveria penhora sobre bem pertencente a terceiro (credor fiduciário) Desse modo, promova-se a anotação de restrição à transferência de eventuais veículos encontrados em nome do executado, desde que não estejam gravados com cláusula de alienação fiduciária. 7.1. Caso frutífera a diligência, lavre-se termo de penhora do veículo, nos termos do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil. Registre-se que o termo de penhora deve conter as informações previstas nos incisos I a IV do art. 838 do Código de Processo Civil, e havendo mais de uma penhora, devem ser lavrados termos individuais. 7.2. Em seguida, intime-se o exequente para que adote as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a cotação de mercado do veículo objeto da penhora, conforme prevê o art. 871, inciso IV, do Código de Processo Civil; b) indicar pessoa apta a figurar na condição de depositário, para o caso de eventual necessidade de remoção, bem como indicar a atual localização/endereço do veículo. c) manifestar eventual interesse na adjudicação do veículo penhorado, devendo observar o disposto no art. 876, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil, caso o valor do débito exequendo seja inferior ao valor da avaliação. 7.3. Após a manifestação do exequente, intime-se a parte executada, por seu advogado, dando-lhe ciência da penhora, da avaliação, e do eventual pedido de adjudicação, facultando a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, conforme prevê o art. 841, §2º do Código de Processo Civil. 8. Havendo expresso requerimento do exequente, autorizo a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD, na forma do art. 782, §1º, do Código de Processo Civil. A comunicação deverá observar o número do CPF informado pelo exequente, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualificar corretamente a parte executada. A inscrição será cancelada imediatamente, independentemente de nova conclusão, se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. 9. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis através dos sistemas eletrônicos à disposição deste Juízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis, especificamente, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Intimações e diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. WESLEY PORFÍRIO BOREL Juiz de Direito

21/06/2022, 00:00

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Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 128) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (06/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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