Execução de Título Extrajudicial 0037245-06.2019.8.16.0019 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0037245-06.2019.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/10/2025, 14:01

Documento (Informações)

10/10/2025, 20:42

Remessa (em diligência)

10/10/2025, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2025, 22:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2025, 22:47

Confirmada

09/10/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 232) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

08/10/2025, 00:00

Confirmada

04/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037245-06.2019.8.16.0019 1. O despacho de seq. 225 foi lançado por equívoco, porque incompatível com as decisões anteriores, razão pela qual é revogado. 2. O recurso de seq. 219 é intempestivo, por isso se nega seguimento. Tal situação já foi constatada nas decisões de seqs. 209 e 214. 3. Cumpridas as demais determinações da sentença de seq. 190, arquive-se com baixas na distribuição, como lá determinado. 4. Intime-se a parte exequente. Ponta Grossa, 22 de setembro de 2025# Pedro Henrique Betio Magistrado

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/09/2025, 09:26

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2025, 17:16

Ato ordinatório

24/09/2025, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:05

Outras Decisões

22/09/2025, 18:22

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037245-06.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037245-06.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$2.626,00 Exequente(s): FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA KNOLL Executado(s): GILCEMARA PENTEADO 1. Nos termos artigo 274, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil[1] e §2º do artigo 19 da Lei n. 9.099/1995[2], incumbe às partes manter o endereço e dados atualizados nos autos. No caso dos autos, foi expedida intimação à parte autora no endereço indicado na inicial, porém não foi possível o recebimento da correspondência sob a justificativa de não existe o número (mov. 174.1, 183.1). Ao mov. 185.1 houve o recebimento do A.R por terceiro. Deve-se aplicar a presunção de validade das intimações. Assim, como a parte autora não deu andamento ao feito, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do NCPC. 2. Sem custas. 3. Oportunamente, arquivem-se com as devidas cautelas legais. 4. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta [1] Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. [2] § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037245-06.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037245-06.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$3.026,91 Exequente(s): FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA KNOLL Executado(s): GILCEMARA PENTEADO 1. Não é cabível a multa do art. 523, § 1º do CPC. Não se trata de cumprimento de sentença na qual houve condenação a obrigação de pagar. É execução de título extrajudicial em que houve acordo, mas a executada não o cumpriu. O cálculo de mov. 137.2, todavia, pode ser utilizado, porquanto a multa de 10% ali aplicada corresponde ao da cláusula penal do acordo e esta é exigível em face do inadimplemento. Ciência à exequente. 2. Este juízo defere o pedido de penhora online pelo Sisbajud. É deferida a repetição automatizada ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, requerido pela exequente e considerando que não foi ainda efetivada nesta execução. Se resultar em bloqueio de quantia superior ao débito, requisite-se o desbloqueio do excedente (CPC, art. 854, § 1º). Se o bloqueio for ínfimo para a garantia da execução, requisite-se o desbloqueio integral. 3. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada titular da quantia bloqueada (se tiver, por seu advogado) de que dispõe do prazo de 5 dias para se manifestar e fazer prova nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Se houver manifestação da parte executada, intimar a parte exequente para responder em 5 dias. Decorrido este prazo, fazer conclusão para decisão. 4. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Caso a penhora garanta integralmente a execução, ou pretendendo a parte exequente o levantamento da penhora parcial, designe-se audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). A executada deverá ser intimada (se tiver, por seu advogado) a comparecer pessoalmente, caso contrário será considerado que renuncia ao direito de oferecer embargos, ou não serão conhecidos aqueles já interpostos, prosseguindo a execução com a liberação à exequente do valor penhorado. A parte exequente será intimada para comparecer e de que o prazo para responder aos embargos eventualmente interpostos fluirá daquela audiência. 5. Se não resultar das diligências penhora integral: intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias; e/ou proceder às diligências requeridas ou que venha a requerer mencionadas a seguir: a) consulta de declarações (DOI, DITR, DIMOB) do último exercício ou período disponível pelo Infojud; b) intimação da parte executada para indicar bens penhoráveis sob a cominação do art. 774, V e par. ún. do CPC; c) diligência de penhora por oficial de justiça; d) requisição ao SERASA de inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes nos termos do art. 782, §§ 3º a 5º do CPC; e) renovação da diligência de penhora online pelo Sisbajud, exceto se houver três diligências negativas consecutivas. 6. Não será admitida a renovação de diligências já realizadas, a saber: (a) Renajud (seq. 23); e (b) Infojud para declaração de imposto de renda (seqs. 27 e 45). Consta inclusão no cadastro de inadimplentes do SCPC (seq. 76). Ponta Grossa, 02 de março de 2023. Pedro Henrique Betio Juiz de Direito

06/03/2023, 00:00

08/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 232) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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