Cumprimento de sentença 0018237-05.2020.8.16.0182 - TJPR

Cumprimento de sentença 0018237-05.2020.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 16:50

Documento (Informações)

03/09/2024, 16:34

Remessa (em diligência)

03/09/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 14:33

Confirmada

22/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0018237-05.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Autos nº. 0018237-05.2020.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): SONIA MARIA DA SILVA MELO Executado(s): MARIA EUNICE NEVES GALVÃO DE ASSIS DESPACHO 1. A despeito da informação e comprovante acostados aos movs. 142.1/142.2, intime-se a parte Exequente para que se manifeste, em dez dias, o que entender de direito, em atenção ao disposto nos artigos 7º, 9º e 10 do CPC. 2. Nada mais sendo requerido, cumpra-se o disposto no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça e arquivem-se, com as baixas e anotações de praxe. 3. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da inserção no sistema. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 16:13

Mero expediente

11/07/2024, 13:03

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:38

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2024, 10:44

Confirmada

06/07/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:42

Confirmada

18/06/2024, 00:08

Documentos

Conclusão

•12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0018237-05.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): SONIA MARIA DA SILVA MELO (CPF/CNPJ: 484.541.099-00) Avenida Presidente Getúlio Vargas, 3545 - de 3581/3582 ao fim - Vila Izabel - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-041 Executado(s): MARIA EUNICE NEVES GALVÃO DE ASSIS (RG: 53314856 SSP/PR e CPF/CNPJ: 756.308.349-91) Rua S Leonardo, 333 - SANTA TEREZINHA - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 82.829-328 Autos nº. 0018237-05.2020.8.16.0182 1. Da compulsa dos autos, aparentemente, a intimação para pagamento do débito foi direcionada para procuradora da parte devedora, conforme é possível observar no movimento seq. 102, com renúncia do prazo pela procuradora constituída, TAINÁ DE OLIVEIRA DELGADO LIMA, procuração arquivo 41.2. 1.2 Todavia, ante o manifestado pela parte exequente no evento nº 109, à secretaria para que certifique a regularidade da intimação. 2. Confirmada a intimação com renúncia do prazo sem comprovação do pagamento, defiro bloqueio eletrônico de valores (requerido arquivo 97.1), para tanto, intime-se a parte exequente para juntada de planilha atualizada do débito. 3. Realizada a constrição, transfira-se o valor para a conta do Juízo, lavrando-se o termo de penhora. Após, intime-se o Executado para oferecer embargos. 4. Frustrado o bloqueio, proceda-se à consulta de veículos em nome da parte executada, via sistema RENAJUD. Caso a consulta retorne um ou mais veículos em nome do executado, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 10 (dez) dias, indicando qual veículo requer que recaia o bloqueio. Caso o(s) veículo(s) possua(m) gravame de alienação fiduciária, não será possível efetuar o bloqueio sobre o(s) mesmo(s), nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69. Caso o(s) veículo(s) tenha(m) algum gravame diverso, informe a parte exequente, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, se insiste no prosseguimento da presente execução através do bloqueio de tal(is) bem(ns). 5. Infrutífera a consulta de veículos, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital. Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção Juíza de Direito Substituta LC

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0018237-05.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): SONIA MARIA DA SILVA MELO (CPF/CNPJ: 484.541.099-00) Avenida Presidente Getúlio Vargas, 3545 - de 3581/3582 ao fim - Vila Izabel - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-041 Executado(s): Maria Eunice Neves Galvão (RG: 53314856 SSP/PR e CPF/CNPJ: 756.308.349-91) Rua S Leonardo, 333 - SANTA TEREZINHA - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 82.829-328 Autos nº. 0018237-05.2020.8.16.0182 I - Intime-se a parte executada, por AR, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de intimação por edital, indefiro, ante a expressa vedação contida no art. 18, §2º, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo sem a manifestação da parte, efetue-se o cálculo do débito, com incidência da multa prevista no referido dispositivo legal, procedendo-se ao bloqueio de valores em nome da devedora através do sistema Sisbajud. Realizada a constrição, transfira-se o valor para a conta do Juízo, lavrando-se o termo de penhora. Após, intime-se a executada para oferecer embargos, caso queira. III - Frustrada a tentativa, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora em nome da parte executada, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º, L. 9.099/95. Diligências necessárias. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital. Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção Juíza de Direito Substituta GC

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018237-05.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): SONIA MARIA DA SILVA MELO Polo Passivo(s): Maria Eunice Neves Galvão Autos nº. 0018237-05.2020.8.16.0182 1. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/1995, a minuta de julgamento elaborada pela Sra. Juíza Leiga no movimento 59.1, apenas aditando-a para: a) reduzir o valor do dano moral ao montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor mais adequado às circunstâncias do caso e às decisões da jurisprudência em situações análogos b) retificar o termo inicial da contagem dos juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês para a data do evento danoso - e não da citação -, nos termos do Enunciado nº. 4.5, "b" da 3ª Turma Recursal/PR, por se tratar de responsabilidade civil extracontratual.[1] 2. No mais, ficam mantidos os demais termos da decisão de mov. 59.1. 3. Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, ante o teor do art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção Juíza de Direito Substituta [1] ENUNCIADO Nº 4.5 b) Condenação por danos morais - data da incidência de correção monetária e juros - responsabilidade extracontratual. Nas indenizações por danos morais, a correção monetária incide a partir da decisão condenatória e os juros moratórios desde o evento danoso. AM

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0018237-05.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA FORÇA-TAREFA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Curitiba, s/n - Curitiba/PR Autos nº. 0018237-05.2020.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): SONIA MARIA DA SILVA MELO Polo Passivo(s): Maria Eunice Neves Galvão Vistos. Devidamente intimado/citado (mov. 17.1), o requerido deixou de apresentar contestação. Assim, na forma do artigo 20 da Lei 9099/95 c/c art. 344 do CPC, decreto à sua revelia. Ressalte-se que a revelia não importa em procedência automática dos pedidos da parte autora, e incidem apenas sobre a matéria de fato e não quanto ao direito da parte, podendo assim ceder a outras circunstâncias dos autos, de acordo com o livre convencimento do juiz. Noutro plano, defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte autora. A Secretaria para designação de data para audiência de instrução e julgamento a ser conduzida por um dos Srs. Juízes Leigos desta Comarca, na qual serão tomados os depoimentos pessoais da parte autora – sob pena de extinção da demanda na forma do inciso I do artigo 51 da Lei nº. 9.099/95 – e da demandada – sob pena de confesso, a teor do artigo 20 da Lei nº. 9.099/95 –, bem como ouvidas as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes. Cientifiquem-se as partes, igualmente, de que deverão produzir na audiência todas as provas hábeis a comprovar suas alegações, inclusive por testemunhas (no máximo três), as quais deverão comparecer independentemente de intimação (artigo 34 da Lei nº. 9.099/95), salvo se expressamente fizerem requerimento justificado nesse sentido e desde que no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rodrigo Yabagata Endo Juiz de Direito Substituto

24/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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