Ação Penal - Procedimento Sumário 0005309-21.2018.8.16.0011 - TJPR | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Sumário · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 1º Juizado

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Autor

MAGNóLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRIQUE MAMEDES ROSA

OAB/GO 36960·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE AGUIAR GUIMARAES

OAB/GO 52207·CPF·Representa: Autor

PATRIQUE MAMEDES ROSA

OAB/GO 36960·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE AGUIAR GUIMARAES

OAB/GO 52207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 13:47

Desarquivamento

30/06/2026, 13:45

Definitivo

08/10/2024, 15:12

Documento (Informações)

08/10/2024, 14:24

Confirmada

27/09/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:41

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:25

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:25

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): NOB Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR Despacho Proceda-se à intimação da vítima via telefone/Whatsapp, conforme requerido pelo Ministério Público (mov. 175.1). Frustrada a tentativa, dispensa-se providência adicional. Oportunamente, arquive-se. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Thiago Flôres Carvalho Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Outras Decisões

06/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 14:47

Todas as movimentações(179)

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 13:47

Desarquivamento

30/06/2026, 13:45

Definitivo

08/10/2024, 15:12

Documento (Informações)

08/10/2024, 14:24

Confirmada

27/09/2024, 16:41

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:41

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:25

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:25

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): NOB Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR Despacho Proceda-se à intimação da vítima via telefone/Whatsapp, conforme requerido pelo Ministério Público (mov. 175.1). Frustrada a tentativa, dispensa-se providência adicional. Oportunamente, arquive-se. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Thiago Flôres Carvalho Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Outras Decisões

06/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 14:53

Confirmada

25/07/2023, 14:07

Entrega em carga/vista

25/07/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 11:34

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:56

Confirmada

27/06/2023, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2023, 17:13

Entrega em carga/vista

26/06/2023, 17:12

Confirmada

26/06/2023, 17:12

de Instrução (Juiz(a); realizada)

26/06/2023, 17:04

Confirmada

26/06/2023, 15:10

Documento (Certidão)

26/06/2023, 12:25

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2023, 08:21

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2023, 16:05

Documento (Certidão)

10/05/2023, 16:03

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:36

Confirmada

23/04/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 15:00

Documento (Certidão)

12/04/2023, 14:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/10/2022, 18:07

Confirmada

07/10/2022, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 12:53

de Instrução (designada)

27/09/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO I. Diante do contido na certidão (mov. 136.1), determino a retificação da ata da audiência (mov. 126) para que seja suprimido do texto a menção quanto ao interrogatório do réu, que não ocorreu. II. À Secretaria para que paute nova audiência de instrução. III. Expeça-se nova carta precatória para vítima no endereço diligenciado no mov. 124.1, restando infrutífera, cumpra-se o determinado na Portaria 01/2022 deste Juizado. IV. Diligências necessárias. V. Cumpra-se com urgência considerando a data dos fatos. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

07/04/2022, 00:00

deferimento

05/04/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:43

Confirmada

25/03/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO Ao Ministério Público sobre o contido em mov. 136.1 Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

25/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2022, 17:55

Mero expediente

24/03/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO I. À Secretaria para que certifique quanto a existência de mídias gravadas referente à audiência (mov. 126.1). II. Após, voltem conclusos. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

17/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 17:12

Documento (Certidão)

16/03/2022, 17:12

Mero expediente

16/03/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 14:17

Confirmada

08/03/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO Ao Ministério Público sobre o contido em mov. 127.1 Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

08/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

07/03/2022, 18:45

Mero expediente

07/03/2022, 17:19

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 13:19

de Instrução (Juiz(a); convertida em diligência)

18/02/2022, 14:08

Confirmada

17/02/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 18:29

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2022, 14:39

Decurso de Prazo

05/02/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 14:33

Confirmada

29/01/2022, 00:07

Confirmada

29/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO I. Expeça-se nova carta precatória à Comarca de Nova Iguaçu/RJ e, sendo a diligência frutífera, a efetivação da intimação da vítima para participar da audiência de instrução e julgamento, designada para ocorrer na data de 18 de fevereiro de 2022. II. Cumpra-se com urgência considerando a data dos fatos. III. Diligências necessárias. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

28/01/2022, 00:00

Mero expediente

27/01/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 18:29

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:46

Confirmada

25/01/2022, 16:57

Entrega em carga/vista

25/01/2022, 16:36

Documento (Certidão)

25/01/2022, 16:35

Confirmada

19/01/2022, 14:25

Entrega em carga/vista

18/01/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 15:20

Documento (Certidão)

18/01/2022, 15:19

Decurso de Prazo

10/09/2021, 02:29

Decurso de Prazo

10/09/2021, 02:17

Confirmada

29/08/2021, 00:22

Confirmada

29/08/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO I. Pede o réu a redesignação da audiência, pelo motivo de doenças referentes ao CIDF44 e F32 (mov. 89.2), no qual ficará impossibilitado de exercer as suas atividades por 60 dias, a contar da emissão do atestado (02/08/2021). II. Indefiro o pedido, eis que a audiência de instrução e julgamento foi designada para data posterior, qual seja 18/02/2022 – às 13:45. III. Intimem-se. Diligências necessárias. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 13:14

Indeferimento

17/08/2021, 19:13

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 13:33

Confirmada

10/08/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO Ao Ministério Público. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

10/08/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 18:21

Mero expediente

09/08/2021, 18:19

de Instrução (designada)

09/08/2021, 17:11

Conclusão (para decisão)

06/08/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:22

Decurso de Prazo

31/07/2021, 02:13

Confirmada

24/07/2021, 00:19

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO I. Em virtude do contido na manifestação (mov. 75.3), que informou a impossibilidade do réu participar da audiência de instrução, devido à tratamento neurológico referente a perda de memória e dificuldade de fala, conforme atestado médico (mov. 75.2), determino à Secretaria para que redesigne o ato processual, observado o Plano de Enfrentamento ao Acervo de Audiências de Instrução nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba. II. Habilite-se nos autos o procurador Patrique Mamedes Ros. III. Intime-se. Diligências necessárias. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

14/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 15:52

Confirmada

13/07/2021, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2021, 13:42

Entrega em carga/vista

13/07/2021, 13:11

de Instrução (Juiz(a); cancelada)

13/07/2021, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 12:50

deferimento

12/07/2021, 19:38

Conclusão (para decisão)

12/07/2021, 16:48

Documento (Certidão)

12/07/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-21.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005309-21.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/03/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s): MAGNÓLIO CARLOS DA SILVA AGUIAR (RG: 144342844 SSP/PR e CPF/CNPJ: 106.337.629-70) Rua Dias Toledo,, qd 07 lote 01 - Araxá - JUSSARA/GO I. Considerando-se a certidão de mov. 68.9, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público em mov. 63.1, para busca de endereços. II. À Secretaria para que promova o acesso ao sistema SISBAJUD e COPEL para busca de endereço atualizado da vítima Natalia de Oliveira Barbosa. III. Caso retorne positiva a busca, à Secretaria para que certifique se realizaram diligências em todos os endereços obtidos nos autos. IV. Em sendo negativa a resposta, expeça-se mandado de intimação da vítima nos endereços faltantes, no máximo 5 (cinco) e encaminhem-se os autos à Central de Mandados para cumprimento imediato (Portaria 349/2018 - item 3.2), considerando-se o Plano de Enfrentamento ao Acervo de Audiências de Instrução nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba. V. Diligências e intimações necessárias. Foro Central, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

08/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 12:45

Determinação de Diligência

06/07/2021, 12:05

Mudança de Assunto Processual

05/07/2021, 12:14

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 18:32

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:31

Documento (Certidão)

21/05/2021, 15:52

Confirmada

21/05/2021, 12:26

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2021, 14:10

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 01:08

Confirmada

12/05/2021, 13:13

Entrega em carga/vista

11/05/2021, 17:58

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 17:58

Confirmada

08/05/2021, 00:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2021, 20:01

Documento (Certidão)

06/05/2021, 13:11

Ato ordinatório

04/05/2021, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2021, 14:18

Confirmada

30/04/2021, 20:01

Entrega em carga/vista

27/04/2021, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 13:26

Movimentação processual

27/04/2021, 13:25

de Instrução (designada)

27/04/2021, 13:23

de Instrução (cancelada)

27/04/2021, 13:22

Ato ordinatório

08/01/2020, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/11/2019, 12:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/11/2019, 00:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/11/2019, 16:35

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2019, 16:24

de Instrução (designada)

05/11/2019, 16:23

Decisão de Saneamento e Organização

01/11/2019, 15:13

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 18:41

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

28/10/2019, 17:35

Petição (Resposta À acusação)

28/10/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2019, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/09/2019, 10:21

Documento (Certidão)

18/09/2019, 13:39

Documento (Certidão)

16/09/2019, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2019, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:26

Remessa (em diligência)

12/09/2019, 13:35

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 13:35

Denúncia

12/09/2019, 13:33

Denúncia

11/09/2019, 18:20

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 15:33

Ato ordinatório

11/09/2019, 15:33

Ato ordinatório

11/09/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2019, 14:10

Remessa (em diligência)

05/09/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2018, 17:26

Petição (Petição inicial)

30/05/2018, 17:26

Conclusão

•07/04/2022, 00:00

•25/03/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00

•08/03/2022, 00:00

•28/01/2022, 00:00

•19/08/2021, 00:00

•10/08/2021, 00:00

•14/07/2021, 00:00

•08/07/2021, 00:00