Usucapião 0036049-36.2017.8.16.0030 - TJPR

Usucapião 0036049-36.2017.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0036049-36.2017.8.16.0030 Recurso: 0036049-36.2017.8.16.0030 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Apelante(s): LUZIA JOSÉ DE FREITAS Apelado(s): JUAN CARLOS AYALA MIRYAM CONCEPCION FRANCO TAVALERA I- Ao mov. 35.1/TJ, os apelantes requerem o adiamento do julgamento da apelação que está pautado para 06/07/2022. Aduzem para tanto que: " O advogado dos apelantes requereu a sustentação oral (cf. mov. 17). No dia 28/06/2022, o processo foi incluído em pauta para a sessão do dia 06/07/2022 (cf. mov. 31). Ocorre que o defensor dos apelantes atua em outro processo em que, no mesmo dia, haverá outra sustentação oral: Autos nº 0025576-93.2014.8.16.0030 – 18ª Câmara Cível TJPR". II- Verifica-se que, nestes autos, já foi deferido ao apelante o adiamento do julgamento do recurso, que ocorreria em 29/06/2022. Naquela oportunidade, o pedido foi atendido, tendo em vista que para a mesma data e horário estava designada audiência de instrução em julgamento nos autos nº 0002268-86.2018.8.16.0030, originário do Juizado de Violência Doméstica de Foz do Iguaçu/PR. O atual pleito de adiamento está fundamentado no pedido de sustentação oral formulado perante a 18ª Câmara Cível, nos autos de apelação nº 0025576-93.2014.8.16.0030. Todavia, não é possível adiar, novamente, o julgamento do recurso apenas a fim de compatibilizar os compromissos profissionais do patrono dos apelantes, posto que mesma concessão não poderia ser aplicada a todos os advogados que demonstrem a coincidência na designação de datas para os atos processuais que devam praticar. Percebe-se, portanto, que ambos os apelos serão julgados perante a mesma Corte recursal, cabendo ao advogado a administração de seu tempo como representante das partes nos diversos processos que atua. Ademais, a realização de sustentação oral possui previsão regimental para que seja realizada em curto limite de tempo, de modo que não se impossibilita a realização de outros atos pelo advogado no mesmo dia. III- Indefere-se o pleito de adiamento do julgamento do presente apelo. Intime-se Curitiba, 29 de junho de 2022. Desembargador Tito Campos de Paula Magistrado

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0036049-36.2017.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8142 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0036049-36.2017.8.16.0030 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): LUZIA JOSÉ DE FREITAS Réu(s): JUAN CARLOS AYALA MIRYAM CONCEPCION FRANCO TAVALERA I – Relatório. Luzia José de Freitas, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de usucapião em face de Myriam Concepcion Franco Talavera, também já qualificada, alegando, em apertada síntese, que reside no imóvel descrito na inicial há mais de 15 (quinze) anos, sem interrupção, sem oposição e de forma mansa e pacífica, sendo que, no início, residia no imóvel com seu companheiro, no entanto, após a saída deste, a autora continuou a morar no imóvel com a filha. Discorreu sobre as características do imóvel e os requisitos da ação de usucapião e, ao final, pugnou pela procedência do pedido, com a declaração de domínio do imóvel em favor da autora. O Município de Foz do Iguaçu, o Estado do Paraná e a União declararam não possuir interesse na causa, assim como o fez o Incra. Citados os confinantes, não se manifestaram, assim como os terceiros interessados citados por edital. A requerida contestou o feito no evento 117.1, arguindo, em sede de preliminar, o litisconsórcio passivo necessário com Juan Carlos Ayala, seu marido. No mérito, discorreu acerca da ausência do ânimo de dono e dos requisitos especiais para a diminuição do prazo de aquisição da propriedade, eis que o ingresso da requerente no imóvel objeto da lide teria se dado por contrato de locação. Afirmou, ademais, que em um primeiro momento a autora teria aberto um salão no imóvel e, em seguida, deixou o recinto e o alugou para terceiros, tudo sem a autorização dos demandados-proprietários, tendo se mudado para São Paulo. Ao final, requereu a improcedência do pedido inicial. A requerente apresentou sua réplica no evento 122.1. No despacho do evento 144.1, fora determinada a inclusão de Juan Carlos Ayala no polo passivo da ação. O feito fora saneado no evento 155.1, tendo sido fixados os pontos controvertidos e deferida a produção de prova oral. Em audiência de instrução, fora tomado o depoimento pessoal da requerida e ouvidas duas testemunhas arroladas por cada uma das partes (evento 260). A parte autora apresentou suas alegações finais no evento 263.1; o Ministério Público juntou seu parecer de mérito no evento 266.1 e a parte ré se manifestou no evento 274.1. É o relatório do necessário. Decido. II – Fundamentação. O pedido deve ser julgado improcedente. Isso porque, não obstante todo o conjunto probatório trazido aos autos, não logrou êxito a demandante em comprovar o seu animus domini sobre o imóvel objeto da pretendida usucapião. Os réus afirmaram que a posse da autora seria precária, eis que a teria adquirido através de contrato de locação que se perpetuou no tempo, não caracterizando o ânimo de ser dona. O contrato firmado entre a parte ré e ex-cônjuge da autora, Roberto Cesar da Luz, foi trazido no evento 117.7. Essa versão fora corroborada pelas testemunhas Anastacia Flach, Maria Paula Villareal e Luziana Lucy Vaz que, ao serem questionadas a que título a autora ocupava o imóvel, disseram que eles (a autora, sua filha e à época seu marido) moravam em razão de contrato de aluguel. Ademais, assim como alegado, também, em sede defensiva, fora apontado pela prova testemunhal que a autora não se encontra ocupando o imóvel, eis que estaria residindo na cidade de São Paulo. Assim, apesar de comprovado o fato de residir no imóvel por longo período, porém, não ininterrupto, como já ressaltado, entendo que não restou comprovado nos autos o animus domini da requerente, requisito essencial para a procedência do pedido de usucapião, eis que é meramente detentora do bem, por força de contrato de locação outrora firmado com os ora requeridos. Nesse sentido os diversos julgados a seguir: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA – INSURGENCIA DA PARTE AUTORA – 1. PLEITO PELA ANULAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO E NESSIDADE DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ESCRITURA, COM FITO DE DESCONSIDERAR A PROVA APRESENTADA – NÃO CONHECIMENTO – INOVAÇÃO RECURSAL – AUSENCIA DE PEDIDO E FUNDAMENTAÇÃO NA INICIAL – RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO – 2. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO PELA USUCAPIÃO, NA FORMA DO ART. 1.238, DO CC – NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DE POSSE COM ANIMUS DOMINI – OCUPAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE DECORRE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E POSTERIORMENTE CONTRATO DE COMODATO – RELAÇÕES DE SOLIDARIEDADE E TOLERÂNCIA – AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO – SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – SUCUMBENCIA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cível - 0012771-68.2019.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RUY ALVES HENRIQUES FILHO - J. 12.07.2021) AGRAVO RETIDO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não se conhece do agravo retido interposto na vigência do Código de Processo Civil de 1973 se não houver reiteração nas razões ou contrarrazões recursais. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - IMÓVEL UTILIZADO PARA MORADIA - NÃO COMPROVAÇÃO DO ANIMUS DOMINI - POSSE FUNDAMENTADA EM RELAÇÃO LOCATÍCIA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA FALSIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO - PRESUNÇÃO DE CONTINUIDADE DO CARÁTER EM QUE A POSSE É ADQUIRIDA - ART. 1.203 DO CC - INVERSÃO DO ANIMUS QUE INOCORREU - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DO IMÓVEL - HONORÁRIOS RECURSAIS ARBITRADOS - SENTENÇA MANTIDA.1. O reconhecimento da usucapião extraordinária, com base no art. 1.238 do Código Civil, exige a demonstração do exercício de posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini, pelo prazo exigido legalmente. 2. Comprovado que a posse exercida pelo autor da ação de usucapião era pautada em relação locatícia, não pode ser qualificada como ad usucapionem, pois ausente o animus domini. 3. Considerando a sucumbência recursal e o trabalho adicional realizado em segunda instância, é devida a fixação de honorários sucumbenciais arbitrados em favor do patrono dos Apelados, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 11 do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. (TJPR - 17ª C. Cível - AC - 1721385-3 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN - Unânime - J. 22.11.2017) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONHECIMENTO PARCIAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ÊXITO NA PARTE INSURGIDA - PARTE CONHECIDA - POSSE AD USUCAPIONEM - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI - COMODATO VERBAL - POSSE PRECÁRIA - CARÁTER INICIAL DA POSSE QUE SE MANTÉM, SALVO PROVA EM CONTRÁRIO - ARTIGO 1.203 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Ausente se configura o interesse recursal quando a pretensão não coincide com o que foi decidido em sentença. 2. O animus domini é requisito essencial da posse necessária à aquisição da propriedade por usucapião. 3. Segundo o artigo 1.203 do Código Civil, salvo prova em contrário, mantém- se o caráter inicial da posse. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO." (TJ-PR - APL: 12244165 PR 1224416-5 (Acórdão), Relator: Rosana Amara Girardi Fachin, Data de Julgamento: 30/09/2015, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1665 08/10/2015) (sem grifo no original) Dessa forma, não assiste razão à parte autora, motivo pelo qual a improcedência do pedido é medida que se impõe. III – Dispositivo. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado dos réus que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, tendo em conta o tempo da demanda, o número de manifestações nos autos e o trabalho dos profissionais, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, ante o benefício da justiça gratuita (Lei 1.060/50 c/c art. 98, CPC). Observe o Sr. Escrivão as instruções contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, no que for pertinente. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 07 de março de 2022. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036049-36.2017.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8142 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0036049-36.2017.8.16.0030 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): LUZIA JOSÉ DE FREITAS Réu(s): JUAN CARLOS AYALA MIRYAM CONCEPCION FRANCO TAVALERA I. Preliminarmente, em atenção ao exposto no evento 232.1, tendo em vista que o AR de evento 223.1 fora recebido por terceiro, proceda-se à intimação do requerido Juan Carlos Ayala, através de mandado a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça. II. Considerando a urgência do feito decorrente da proximidade da data designada para a audiência de instrução e julgamento, determino a intimação das partes para dizerem quanto ao ora deliberado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. III. Diante da determinação de realização das audiências preferencialmente por meio virtual (Decreto Judiciário nº 451/2021, 103/2021 e 400/2020-TJPR), determino a intimação das partes para informarem se concordam com a realização da audiência por meio de videoconferência, sem prejuízo de eventual quebra de incomunicabilidade (art. 456, CPC), bem como se possuem, incluindo suas testemunhas, capacidade técnica de realizarem o ato por meio do sistema “Microsoft Teams”. Não havendo tal possibilidade, digam, ainda, acerca da possibilidade de realização da audiência de forma semipresencial, com a respectiva justificativa para essa forma de realização do ato, nos termos do Decreto Judiciário nº 513/2020-TJPR IV. Havendo interesse para realização do ato de forma virtual, deverão fornecer, no mesmo prazo, os e-mails e, facultativamente, o número do aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas ou o número de telefone das partes e testemunhas a serem inquiridas, para o necessário contato, na forma do art. 28 do Decreto Judiciário nº 400/2020-TJPR. Tal peça deverá ser mantida em sigilo no sistema Projudi, com acesso apenas da Magistrada, Escrivão e Auxiliares Juramentados. V. Consigno que, caso requerida, haverá intimação de partes e/ou testemunhas, por e-mail, aplicativo de mensagens instantâneas ou telefone, a ser indicado nos autos, e desde que seja possível confirmar o recebimento pessoal pelo destinatário (art. 22, §1º do Decreto Judiciário nº 400/2020-TJPR). VI. Para realização da audiência virtual deve se observar a incomunicabilidade das testemunhas, acessando de forma individualizada o link para audiência virtual, em um local silencioso e com bom acesso à internet. Devem ser observadas, ainda, as precauções previstas no art. 5º da Resolução 322-CNJ, bem como os protocolos sanitários previstos nos Anexos do Decreto Judiciário nº 401/2020-TJPR. VII. Em se tratando de testemunhas servidor público ou militar, deverá a escrivania contatar diretamente com o chefe da respectiva repartição ou ao comando do corpo, em telefone/e-mail a ser informado pela parte que o arrolou, solicitando informações acerca da possibilidade de inquirição através de videoconferência. VIII. Como forma de pregão (art. 358, do CPC) e com o objetivo de assegurar a regular realização do ato, as partes e testemunhas deverão acessar o sistema “Microsoft Teams” até 10 (dez) minutos antes da realização da audiência, sob pena de dispensa do respectivo depoimento, salvo em caso de demonstrada impossibilidade de conexão. IX. Em havendo discordância com a realização do ato de forma exclusivamente virtual, destaco, desde já, que a audiência se dará de forma semipresencial, na data já designada, consignando que o representante do Ministério Público, os advogados, as partes e demais participantes da audiência, que assim puderem, deverão participar do ato, preferencialmente, por videoconferência. X. Serão considerados válidas, nesse caso, para concretização do ato semipresencial, eventuais intimações já cumpridas para comparecimento pessoal à audiência designada. XI. Em sendo possível à parte ou à testemunha a participação do ato por videoconferência deverá fazê-lo por tal meio, desconsiderando-se eventual intimação para comparecimento pessoal. XII. Deverá a Serventia, em caso de realização de audiência semipresencial, observar as diretrizes dos Decretos Judiciários nº 400/2020 e 513/2020 - D.M. XIII. Se houver discordância quanto à realização do ato de forma virtual ou semipresencial, retornem conclusos para as deliberações cabíveis. XIV. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 15 de setembro de 2021. Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito

17/09/2021, 00:00

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