MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR REPRESENTADO(A) POR MAURICIO VICTOR LEONE DE SOUZA
Autor
ESPOLIO DE ANADYR RICHTER NEVES
Reu
Advogados / Representantes
THAIS SILVA DA CUNHA
OAB/PR 84774·CPF·Representa: Autor
LEAO SALOMAO NETO
OAB/PR 14557·CPF·Representa: Autor
EDISON SANTIAGO FILHO
OAB/PR 41332·CPF·Representa: Autor
KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI
OAB/PR 41645·CPF·Representa: Autor
ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS
OAB/PR 26984·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
28/02/2026, 11:05
Documento (Informações)
28/02/2026, 09:33
Remessa (em diligência)
25/02/2026, 18:45
Trânsito em julgado
25/02/2026, 18:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/02/2026, 14:42
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 18:00
Confirmada
31/01/2026, 00:21
Confirmada
29/01/2026, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 68) (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 68) (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 20:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 20:42
Homologado o Pedido
20/01/2026, 19:02
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 15:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 68) (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 68) (20/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 20:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 20:42
Homologado o Pedido
20/01/2026, 19:02
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 15:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/02/2025, 14:05
Confirmada
20/01/2025, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 13:38
Documento (Outros documentos)
13/09/2024, 14:33
Confirmada
07/09/2024, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011007-47.2015.8.16.0129
Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de ESPOLIO DE ANADYR RICHTER NEVES, (mov. 1). Considerando a publicação da Resolução n. 547/2024, do CNJ, e o valor baixo da causa, intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se quanto à aplicação da referida resolução, especialmente no que tange ao protesto, em 15 dias, em vista do contido nas Notas Técnicas nº 06/2023 e 08/2023, ambas do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF. No mesmo prazo, deverá informar sobre eventual parcelamento/pagamento administrativo e/ou remissão do crédito tributário. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se a Portaria nº 02/2021, deste Juízo. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0011007-47.2015.8.16.0129 Devolvo o presente feito, excepcionalmente, sem manifestação, em razão de minha remoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos do Edital 015/2021, Processo nº 0031277-26.2021.8.16.6000. Paranaguá, 28 de abril de 2021. Rafael Kramer Braga Magistrado
09/03/2022, 00:00
Mero expediente
28/04/2021, 20:20
Conclusão (para despacho)
23/03/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
29/05/2020, 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/04/2020, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2020, 13:21
Documento (Outros documentos)
08/04/2020, 13:21
Mandado
06/03/2020, 00:27
Ato ordinatório
25/11/2019, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2019, 12:33
Petição (Petição (outras))
13/05/2019, 11:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/04/2019, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2019, 15:25
Documento (Outros documentos)
15/04/2019, 15:25
Expedição de documento (Carta)
01/04/2019, 12:51
deferimento
28/05/2018, 18:48
Conclusão (para decisão)
21/05/2018, 17:56
Documento (Outros documentos)
17/05/2018, 10:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/04/2018, 21:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2018, 08:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/04/2018, 00:21
Documento (Outros documentos)
04/04/2017, 11:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/03/2017, 15:38
Por decisão judicial
20/03/2017, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2017, 14:17
Documento (Outros documentos)
20/03/2017, 14:17
Documento (Outros documentos)
20/03/2017, 11:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/02/2017, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2017, 09:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/02/2017, 00:31
Petição (Petição (outras))
15/01/2016, 16:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/01/2016, 15:43
Por decisão judicial
15/12/2015, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2015, 14:22
Documento (Certidão)
15/12/2015, 14:22
Petição (Petição (outras))
15/12/2015, 14:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)