Execução de Título Extrajudicial 0026505-09.2020.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0026505-09.2020.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026505-09.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8382 - Celular: (41) 3254-8004 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026505-09.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$228.019,36 Exequente(s): PAULO JULIANO PEREIRA Executado(s): ANDERSON PEREIRA Dioni Aparecido Marques Ramos EMILY DE ALMEIDA PEREIRA VÂNIA SANTOS FERREIRA MARQUES RAMOS DECISÃO Ante a não localização de bens passíveis de penhora, suspendo a presente execução e determino o seu arquivamento provisório até o aperfeiçoamento da prescrição intercorrente ou a formulação de novos pedidos pela parte exequente. Ressalte-se que a suspensão de 01 (um) ano da execução, prevista no art. 921, III, do CPC, se iniciou automaticamente na data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, ocorrida em 26.02.2024 (mov.128), bem como que, encerrada a suspensão, iniciou-se, também automaticamente, a contagem do prazo prescricional, independentemente de arquivamento ou declaração do Juízo neste sentido. Transcorrido o prazo de prescrição, em 26.02.2030, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente. Curitiba, datado automaticamente. RAFAEL DE ARAUJO CAMPELO Juiz de Direito Substituto

01/10/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/09/2025, 10:58

Confirmada

22/09/2025, 10:57

Por decisão judicial

22/09/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:37

Execução frustrada

19/09/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 01:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/09/2025, 09:27

Confirmada

31/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (20/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 13:39

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:36

Confirmada

03/07/2025, 09:13

Documentos

Conclusão

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0026505-09.2020.8.16.0001. EMBARGANTE: DELSON FIEL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF008019 EMBARGADO: LUIZ ALENCAR NETO ADVOGADO: EDSON LOPES DE MENDONÇA - DF010458 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. PERCENTUAL DE VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE (ART. 833, IV e § 2º, CPC/2015). RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. 1. O CPC de 2015 trata a impenhorabilidade como relativa, podendo ser mitigada à luz de um julgamento principio lógico, mediante a ponderação dos princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução para o credor, ambos informados pela dignidade da pessoa humana. 2. Admite-se a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. 3. Essa relativização reveste-se de caráter excepcional e só deve ser feita quando restarem inviabilizados outros meios executórios que possam garantir a efetividade da execução e desde que avaliado concretamente o impacto da constrição na subsistência digna do devedor e de seus familiares. 4. Ao permitir, como regra geral, a mitigação da impenhorabilidade quando o devedor receber valores que excedam a 50 salários mínimos, o § 2º do art. 833 do CPC não proíbe que haja ponderação da regra nas hipóteses de não excederem (EDcl nos EREsp n. 1.518.169/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe de 24.5.2019). 5. Embargos de divergência conhecidos e providos, julgado em 19.04.2023). (Sem destaque no original). Não obstante, a penhora do salário/rendimentos, nos termos do referido julgado, é permitida desde que avaliado concretamente o impacto da constrição na subsistência digna do devedor e de seus familiares. In casu, tem-se que os executados, de fato, são hipossuficientes e não possuem, a priori, fonte própria de rendimentos ou trabalho formal, de modo que a penhora integral pode afetar sua subsistência e de seus familiares. Além disso, verifica-se que o valor penhorado é insuficiente até para o pagamento das custas processuais da presente demanda (R$ 830,87), o que demonstra a inviabilidade de medida constritiva. Em decorrência, em ponderação entre mínimo existencial e a satisfação do débito, levando em conta as particularidades do caso concreto, a priori, sem prejuízo de retratação por este juízo, deve ser acolhido integralmente o pedido de desbloqueio feito pelos executados, nos termos da fundamentação supra. 4. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8382 - Celular: (41) 3254-8004 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026505-09.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$105.113,79 Exequente(s): PAULO JULIANO PEREIRA Executado(s): ANDERSON PEREIRA Dioni Aparecido Marques Ramos EMILY DE ALMEIDA PEREIRA VÂNIA SANTOS FERREIRA MARQUES RAMOS 1. Passo à análise da exceção de pré-executividade de seq. 97.1 apresentada pelos executados VÂNIA e DIONI, representados pela Defensoria Pública. 1.1. Os executados aduzem, em síntese, que são impenhoráveis os valores constritos via SISBAJUD, no total de R$ 830,87, pois são oriundos de ganhos como autônomo do e também valores depositados em conta poupança, na forma do art. 833, IV, e X, do CPC. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Houve reposta da parte adversa – seq. 236.1. Pois bem. 2. De início, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos executados VÂNIA e DIONI, uma vez que a documentação acostada em sua exceção de pré-executividade, em apoio à sua representação pela Defensoria Pública do Paraná, demonstra a vulnerabilidade e hipossuficiência. Anote-se. 2.1. Ainda, a despeito da ausência de previsão legal específica, a exceção de pré-executividade é admitida pela jurisprudência. Sobre o tema, veja-se o Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO TÍTULO. A exceção de pré-executividade é forma de defesa admitida judicialmente, embora não possua previsão legal específica, sendo possível apenas quando arguida matéria de ordem pública ou de natureza processual, que possam obstar o andamento do feito, como aquelas relacionadas às condições da ação ou pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.065204-6/001, Relator(a): Des.(a) Vicente de Oliveira Silva, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/11/2021, publicação da súmula em 25/11/2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MULTA AMBIENTAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA INTERCORRENTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO ESTADUAL - DECRETO FEDERAL 20.910/1932 - NÃO INCIDÊNCIA. 1. "O art. 1º do Decreto 20.910/1932 apenas regula a prescrição quinquenal, não havendo previsão acerca de prescrição intercorrente, apenas prevista na Lei 9.873/1999, que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não se aplica às ações administrativas punitivas desenvolvidas por Estados e Municípios, em razão da limitação do âmbito espacial da lei ao plano federal" (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1893478/PR). 2. Ausente norma estadual autorizadora, descabido o reconhecimento da prescrição intercorrente no processo administrativo que deu origem ao título executivo exequendo, impondo-se a manutenção da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. 3. Recurso não provido. Ela é de aplicação excepcional e limitada, afinal, somente poderá versar sobre matérias cognoscíveis de plano (ou seja, sem dilação probatória) e que sejam passíveis de conhecimento ex officio pelo julgador, a exemplo da impenhorabilidade de valores. 3. No que diz respeito à impenhorabilidade dos valores bloqueados decorrentes trabalho autônomo e depósitos em conta poupança, diante da previsão constante no art. 833, IV e X, do CPC, assiste razão aos executados. Isso porque, conforme entendimento recente do E. STJ, é possível a mitigação da regra de impenhorabilidade do salário/valores inferiores ao limite de quarenta salários mínimos, conforme Recurso Especial nº 1.874.222, revelando-se medida excepcional, somente deverá ser realizada quando restarem inviabilizados outros meios executórios que possam garantir a efetividade da execução. Veja-se: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.874.222 - DF (2020/0112194-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade de seq. 97.1, a fim de determinar o imediato desbloqueio das quantias constritas via SISBAJUD. 5. Após, intime-se o exequente para dar prosseguimento no feito em 15 (quinze) dias. 6. No que couber, cumpra-se a Portaria deste Juízo. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 16 de fevereiro de 2024. Michela Vechi Saviato Juíza de Direito JL

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0026505-09.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8382 - Celular: (41) 3254-8004 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026505-09.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$105.113,79 Exequente(s): PAULO JULIANO PEREIRA Executado(s): ANDERSON PEREIRA Dioni Aparecido Marques Ramos EMILY DE ALMEIDA PEREIRA VÂNIA SANTOS FERREIRA MARQUES RAMOS 1. Inicialmente, cumpre esclarecer que, conforme relatório das buscas realizadas via SISBAJUD em seq. 84.1, não foram encontrados valores nas contas em nome da executada VANIA SANTOS FERREIRA, portanto, presume-se que a alegação de impenhorabilidade de valores realizados na conta desta, foram feitos de forma equivocada. 2. Em despacho de seq. 103.1, foi concedido prazo para que os executados juntassem cópias dos extratos bancários das contas onde ocorreram os bloqueios, com o intuito de comprovar a alegação de impenhorabilidade. Apesar das tentativas de intimação pessoal retornarem negativas, conforme seq. 111.1 e 112.1, a Defensoria Pública, na posição de seus procuradores, se manifestou em seq. 116.1, informando a juntada dos extratos bancários do executado DIONI APARECIDO MARQUES RAMOS. Entretanto, em análise aos autos, observa-se que não foi feita. 3. Com isso, concedo prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, para que o executado, DIONI APARECIDO MARQUES RAMOS, junte cópia dos extratos bancários das contas onde ocorreram bloqueios. Intime-se por meio de ser procurador. 4. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão, no agrupador: “EXCEÇÃO PRÉ EXECUTIVIDADE”. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 19 de outubro de 2023. Michela Vechi Saviato Juíza de Direito gp

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026505-09.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026505-09.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$175.242,29 Exequente(s): PAULO JULIANO PEREIRA Executado(s): ANDERSON PEREIRA Dioni Aparecido Marques Ramos EMILY DE ALMEIDA PEREIRA VÂNIA SANTOS FERREIRA MARQUES RAMOS Vistos, 1. Acolho a emenda à petição inicial (mov. 15.1), que substitui integralmente aquela juntada na mov. 1.1, para todos os efeitos necessários. Observe a Secretaria. 2. Defiro ao exequente, nos termos e sob as penas da lei, os benefícios da gratuidade da justiça. Por se tratar de processo de execução, as custas deverão integrar o montante do débito a ser pago pela parte executada quando da citação. Anote a Secretaria. 3. CITE-SE o executado para, em três dias, efetuar o pagamento do débito exequendo (art. 829 CPC) e também para, querendo, opor embargos em quinze dias (art. 915 CPC). Fixo honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% do valor da dívida (art. 827 CPC).Em caso de pagamento integral do débito executado no prazo acima assinalado, a verba honorária fica reduzida pela metade (827, § 1º, CPC). 4. Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima indicado, como primeira medida, na forma dos art. 835, I e 854 do CPC, efetue-se o bloqueio e penhora de ativos financeiros de titularidade do executado, através do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, incluindo o débito principal devidamente atualizado, acrescido de juros, custas judiciais e honorários advocatícios (art. 831 CPC), servindo o extrato positivo do bloqueio e transferência de valores para a conta vinculada ao juízo como termo de penhora. 5. Não sendo localizados ativos bastantes à satisfação do débito, proceda-se à consulta de veículos automotores de propriedade do executado através do sistema RENAJUD, bloqueando-se somente a transferência. Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos, os quais deverão ser realizados pelo Oficial de Justiça à vista da coisa a ser penhorada.. 6. Frustradas as tentativas de bloqueio on line, intime-se o exequente para que indique bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, conforme o art. 829, § 2º, do CPC. Caso o faça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos. 7. Se frustradas todas as tentativas anteriores, não sendo encontrados bens do executado passíveis de penhora e não havendo indicação de diligências concretas pela parte exequente visando o prosseguimento do feito para a satisfação do seu crédito, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, ficando também, nesse prazo, suspensa a prescrição (CPC, art. 921, inc. III, e § 1º). Fique a parte credora ciente de que o prazo de prescrição voltará a correr após vencido o prazo anteriormente mencionado, sendo desnecessária intimação para manifestação. 8. Vencido o prazo de suspensão fixado no parágrafo anterior sem que tenha havido manifestação da parte exequente para prosseguimento do feito, os autos deverão ser arquivados e poderão ser desarquivados a qualquer tempo, respeitado o prazo prescricional, desde que tenha havido a indicação de bens penhoráveis. Anotações necessárias. Diligências necessárias. Curitiba, 26 de fevereiro de 2021. Paulo Fabricio Camargo Juiz de Direito Substituto

02/03/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (20/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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