Execução Fiscal 0046053-20.2016.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Londrina - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Autor

JORGE OLIVEIRA DE HATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEF PÓS ARREMATAÇÃO

OAB/PR 994977861·CPF·Representa: Autor

GEF LEILÃO

OAB/PR 823973689·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

GEF HABILITAÇÃO EF

OAB/PR 79985189·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GEF PÓS ARREMATAÇÃO

OAB/PR 994977861·CPF·Representa: Autor

GEF LEILÃO

OAB/PR 823973689·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Autor

GEF HABILITAÇÃO EF

OAB/PR 79985189·CPF·Representa: Autor

GEF PÓS ARREMATAÇÃO

OAB/PR 994977861·CPF·Representa: Réu

GEF LEILÃO

OAB/PR 823973689·CPF·Representa: Réu

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR 100638·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTIN GARCIA

OAB/PR 70212·CPF·Representa: Réu

GEF HABILITAÇÃO EF

OAB/PR 79985189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/03/2026, 14:43

deferimento

18/03/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:52

Confirmada

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 156) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (06/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 00:52

Por decisão judicial

07/08/2025, 13:03

deferimento

05/08/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 07:23

Confirmada

02/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 148) (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

31/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(169)

Por decisão judicial

18/03/2026, 14:43

deferimento

18/03/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:52

Confirmada

17/03/2026, 00:07

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 156) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (06/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 00:52

Por decisão judicial

07/08/2025, 13:03

deferimento

05/08/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 07:23

Confirmada

02/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 148) (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA 1. Defiro o pedido retro e determino a suspensão do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2. Decorrido o período pleiteado, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. 3. Com a manifestação do exequente nos autos, voltem conclusos para deliberação. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

24/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/01/2025, 17:05

deferimento

22/01/2025, 20:54

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:19

Confirmada

15/12/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E S P A C H O 1. Aguarde-se pelo prazo solicitado no requerimento retro. Observe-se, entretanto, que não se trata de suspensão do curso da Execução, mas sim de mera dilação do prazo para manifestação. Anote-se. 2. Decorrido o prazo solicitado, o Exequente deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. 3. No caso de o Exequente não se manifestar no prazo solicitado e, desde que não haja requerimento do Executado ou qualquer ato pendente de apreciação e que motive a respectiva conclusão, o que deverá ser certificado, a presente Execução Fiscal deverá aguardar, em Secretaria, e pelo prazo prescricional, a manifestação do Exequente. Anote-se. 4. Intime-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito. J

27/06/2024, 00:00

Por decisão judicial

26/06/2024, 13:38

Confirmada

14/06/2024, 00:21

deferimento

04/06/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 17:46

Documento (Ofício)

03/06/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:14

Confirmada

21/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA Considerando que o petitório retro não atende ao certificado na seq. 125.1, reitere-se a intimação ao Exequente para fornecer o endereço completo do imóvel penhorado, a fim de viabilizar o cumprimento do determinado no seq. 124.1. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:50

Outras Decisões

09/05/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:53

Confirmada

01/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA 1. Antes de analisar o pedido retro, a fim de evitar-se eventuais alegações de nulidade, intime-se por Carta, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, o(a) atual possuidor(a) do imóvel sobre o Laudo de Avaliação, observando-se o endereço do imóvel em questão. 2. Não sendo impugnada a avaliação, à Secretaria para providenciar a realização dos leilões, nos termos da Portaria nº 16/2016 deste Juízo. 2.1. Se necessário, observe-se o art. 889, § único, do CPC, segundo o qual: "se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão". Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:39

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:39

Mero expediente

09/02/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:11

Confirmada

09/12/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA 1. Defiro o pedido retro e determino a suspensão do feito pelo prazo requerido pelo exequente. 2. Decorrido o período pleiteado, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. 3. Com a manifestação do exequente nos autos, voltem conclusos para deliberação. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

06/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/07/2023, 17:15

deferimento

29/05/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA 1. Defiro o pedido retro. Não sendo impugnada a avaliação, na forma postulada pelo exequente, à Secretaria para providenciar a realização dos leilões, nos termos da Portaria nº 16/2016 deste Juízo. 2. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:03

Confirmada

08/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA 1. Defiro parcialmente o pedido retro, para conceder a dilação do prazo na forma requerida pelo exequente, a contar da intimação da presente decisão. Registre-se que a mera dilação de prazo para manifestação não opera os mesmos efeitos da suspensão processual, inclusive no que diz respeito à fluência do prazo prescricional. 2. Intime-se o exequente para, no prazo requerido, manifestar-se com o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:05

deferimento

26/04/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:14

deferimento

06/03/2023, 16:22

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:31

Confirmada

25/02/2023, 00:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 01:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/02/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 14:24

Documento (Ofício)

14/02/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 10:06

Confirmada

26/12/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 11:01

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046053-20.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046053-20.2016.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.086,51 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): JORGE OLIVEIRA DE HATA 1. Defiro o pedido de seq. 92.1. Proceda-se à remessa dos autos ao Sr. Avaliador Judicial para avaliação do bem penhorado, expedindo-se as diligências necessárias. 2. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Diligências necessárias. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

23/11/2022, 00:00

Confirmada

22/11/2022, 15:36

Remessa (em diligência)

22/11/2022, 09:18

deferimento

22/08/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:27

Confirmada

04/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Desde que não haja qualquer diligência ou requerimento pendente de apreciação, o que deverá ser certificado pela Secretaria, tornando-me os autos conclusos, se for o caso, defiro o requerimento retro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se que não se trata de suspensão do curso da Execução, mas sim de mera dilação de prazo para manifestação. Anote-se. 2. Decorrido o prazo supra assinalado, o Exequente deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. 3. Intime-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 08:58

deferimento

23/05/2022, 22:14

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:10

Confirmada

19/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] D E C I S Ã O 1. Desde que não haja qualquer diligência ou requerimento pendente de apreciação, o que deverá ser certificado pela Secretaria, tornando-me os autos conclusos, se for o caso, defiro o requerimento retro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Observe-se que não se trata de suspensão do curso da Execução, mas sim de mera dilação de prazo para manifestação. Anote-se. 2. Decorrido o prazo supra assinalado, o Exequente deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. 3. Intime-se. Londrina, data gerada pelo sistema. MAURICIO BOER - Juiz de Direito.

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:16

deferimento

08/03/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:46

Confirmada

05/03/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:46

Documento (Ofício)

22/02/2022, 12:46

Documento (Certidão)

28/01/2022, 16:20

Confirmada

24/01/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 12:52

Remessa (em diligência)

21/01/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 12:48

Documento (Certidão)

21/01/2022, 12:47

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 18:59

Decurso de Prazo

09/10/2021, 02:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/10/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 21:18

Confirmada

25/05/2021, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] DECISÃO Vistos etc. 1. DEFIRO o prazo requerido pelo credor, limitado a 90 (noventa) dias caso o prazo requerido seja superior. INTIME-SE O CREDOR para manifestação no prazo requerido, respeitado o limite estabelecido. 2. Decorrido o prazo, concluso. Londrina, datado e assinado eletronicamente. JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO LEONARDO DELFINO CESAR

17/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 12:16

Por decisão judicial

13/05/2021, 23:56

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 21:26

Confirmada

25/04/2021, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 14:57

Documento (Ofício)

14/04/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 16:59

Confirmada

26/03/2021, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 17:40

Determinação de Diligência

11/02/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 18:00

Confirmada

01/12/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 08:42

Por decisão judicial

19/11/2020, 18:43

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 21:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/10/2020, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:31

Documento (Ofício)

14/10/2020, 14:31

Por decisão judicial

26/03/2020, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2020, 18:24

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/02/2020, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2020, 14:48

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 14:48

Ato ordinatório

13/12/2019, 00:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2019, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2019, 14:39

Ato ordinatório

23/10/2019, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/10/2019, 14:04

Documento (Certidão)

02/10/2019, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2019, 12:14

Remessa (em diligência)

05/09/2019, 16:49

Ato ordinatório

05/09/2019, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2018, 15:23

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/03/2018, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 15:50

Decurso de Prazo

02/02/2018, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/01/2018, 13:12

Expedição de documento (Carta)

15/01/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 13:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2017, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2017, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2017, 00:16

Por decisão judicial

23/03/2017, 08:37

Documento (Certidão)

23/03/2017, 08:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 18:03

Mero expediente

12/07/2016, 19:28

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 13:27

Distribuição (sorteio)

08/07/2016, 10:49

Petição (Petição inicial)

07/07/2016, 09:57

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•20/02/2024, 00:00

•06/07/2023, 00:00

•29/05/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•25/05/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•17/05/2021, 00:00