Ação Penal - Procedimento Sumário 0005263-32.2018.8.16.0011 - TJPR | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Autor

ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/06/2026, 14:27

deferimento

10/06/2026, 01:23

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 01:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 11:49

Confirmada

09/06/2026, 11:49

Entrega em carga/vista

03/06/2026, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005263-32.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 1º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005263-32.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 14/01/2018 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): CLEUSA FREIRE DE AGUIAR Réu(s): ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA Proceda a suspensão dos autos pelo prazo indicado. Curitiba, 02 de junho de 2025. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/06/2025, 12:18

deferimento

02/06/2025, 01:14

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 01:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:22

Confirmada

29/05/2025, 13:50

Entrega em carga/vista

29/05/2025, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(74)

Por decisão judicial

10/06/2026, 14:27

deferimento

10/06/2026, 01:23

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 01:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 11:49

Confirmada

09/06/2026, 11:49

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2026, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005263-32.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 1º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005263-32.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 14/01/2018 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): CLEUSA FREIRE DE AGUIAR Réu(s): ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA Proceda a suspensão dos autos pelo prazo indicado. Curitiba, 02 de junho de 2025. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/06/2025, 12:18

deferimento

02/06/2025, 01:14

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 01:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:22

Confirmada

29/05/2025, 13:50

Entrega em carga/vista

29/05/2025, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 00:23

Por decisão judicial

28/05/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 00:22

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 14:57

Confirmada

26/05/2023, 13:14

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:28

Por decisão judicial

25/05/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:23

Ato ordinatório

25/04/2023, 00:38

Confirmada

04/04/2023, 17:43

Expedição de documento (Carta)

21/03/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2022, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2022, 19:02

Ato ordinatório

04/11/2022, 14:03

Ato ordinatório

03/11/2022, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005263-32.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005263-32.2018.8.16.0011 Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 14/01/2018 Autoridade(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): CLEUSA FREIRE DE AGUIAR Indiciado(s): ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA Em razão de fato de 14.1.2018, o Ministério Público denunciou Antônio Roberto Teixeira por crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal, aplicadas as disposições da Lei 11.340/06 (mov. 13.3). Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos do art. 41 do CPP, bem como materialidade (movs. 13.1, págs. 2 e 7 a 11, e 13.2) e indícios de autoria, e ausente hipótese do art. 395 do CPP. Cite-se Antônio para apresentação, no prazo de dez dias, de resposta à acusação – art. 396 do CPP. (Do mandado constará também o número de telefone.) Quanto ao delito de ameaça, declaro, em conformidade com a manifestação ministerial (mov. 13.3, item VIII), extinta a punibilidade. Proceda-se às comunicações necessárias (CN/CGJ-PR) e dê-se ciência ao Ministério Público. Se, porventura, o réu não for localizado (e se inviável contato via telefone), cumpra-se o item 2 da Portaria 01/2022. Para o caso de o réu declarar não ter condições de contratar advogado, nomeio Defensor Dr. Armando Queiroz de Moraes Neto (OAB/PR 51.898). Curitiba, data da assinatura eletrônica. Letícia Lustosa, Juíza de Direito

31/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/10/2022, 16:27

Documento (Certidão)

28/10/2022, 15:53

Confirmada

28/10/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 15:37

Confirmada

28/10/2022, 14:59

Remessa (em diligência)

28/10/2022, 14:32

Entrega em carga/vista

28/10/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 14:32

Evolução da Classe Processual (TJBA)

28/10/2022, 14:32

Denúncia

28/10/2022, 14:31

Denúncia

27/10/2022, 23:57

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 15:54

Confirmada

22/03/2022, 10:19

Entrega em carga/vista

21/03/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005263-32.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005263-32.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 14/01/2018 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): CLEUSA FREIRE DE AGUIAR Réu(s): ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA O atual endereço de Antônio Roberto Teixeira e de Cleusa Freire de Aguiar e também os números de telefone da informante constam do mov. 34.2 dos autos (já arquivados) 199-96.2021.8.16.0088, da Vara Criminal de Guaratuba[1]. Anotem-se. Encaminhem-se os autos ao Sepavi, para diligências pertinentes ao interesse processual. Com o relatório, dê-se vista ao Ministério Público. Curitiba, 22 de fevereiro de 2022. Letícia Lustosa, Juíza de Direito [1] 199-96.2021.8.16.0088 Noticiante: CLEUSA FREIRE DE AGUIAR Noticiado: ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA 10/01/2021 10:56:09 MPUMP Vara Criminal de Guaratuba ARQUIVADO

09/03/2022, 00:00

Confirmada

08/03/2022, 17:09

Retificação de Classe Processual

08/03/2022, 12:07

Remessa (em diligência)

08/03/2022, 12:07

Determinação de Diligência

22/02/2022, 22:51

Conclusão (para decisão)

08/07/2021, 15:50

Ato ordinatório

08/07/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:48

Ato ordinatório

08/07/2021, 15:48

Recebimento

08/07/2021, 14:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/07/2021, 14:30

Remessa (em diligência)

07/07/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 15:01

Mudança de Assunto Processual

23/06/2021, 12:57

Documento (Informações)

13/08/2020, 15:16

Redistribuição (competência exclusiva)

10/08/2020, 13:42

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 14:11

Petição (Petição inicial)

30/05/2018, 10:44

Conclusão

•31/10/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00