Execução de Título Extrajudicial 0002365-91.2016.8.16.0148 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002365-91.2016.8.16.0148 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/05/2022, 13:06

Documento (Informações)

18/05/2022, 14:31

Remessa (em diligência)

18/05/2022, 14:09

Trânsito em julgado

18/05/2022, 14:08

Decurso de Prazo

03/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 00:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2022, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002365-91.2016.8.16.0148. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$3.049,66 Exequente(s): FRANCISCO VENANCIO ASSEDO Executado(s): MARIA ANDRÉA MARCELO maria andrea marcelo SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pelo (a) JUIZ (A) LEIGO (A), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpram-se os itens pertinentes dispostos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora

09/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 13:17

Confirmada

08/03/2022, 13:17

Documentos

Conclusão

•09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002365-91.2016.8.16.0148. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$3.049,66 Exequente(s): FRANCISCO VENANCIO ASSEDO Executado(s): MARIA ANDRÉA MARCELO maria andrea marcelo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Na decisão de mov. 113.1 foi deferida a penhora no rosto dos autos n.º 0001398-56.2018.5.12.0045, em trâmite na Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, com relação a eventuais créditos de natureza indenizatória, bem como de até 30% (trinta por cento) do crédito de natureza trabalhista, que o executado venha a receber, no importe de R$ 5.497,28 (cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), tendo sido expedida carta precatória para tanto (mov. 114.1), entretanto, referida deprecata não foi cumprida, em razão de o Fórum Trabalhista encontrar-se fechado, somente atendendo de forma remota, consoante certidão de fls. 10 de mov. 129.1. Pois bem, em que se pese as restrições causadas pela Pandemia de Covid-19, tem-se que os atos processuais devem ser cumpridos, observando-se o atendimento mesmo de forma não processual, deste modo, expeça-se nova carta precatória para cumprimento da decisão de mov. 113.1, com observação para efetivo cumprimento do ato, devendo a Secretaria deste Juízo diligenciar via ofício/e-mail, a fim de acompanhar o cumprimento da medida, visando os meios adequados para tanto, observando-se eventual trabalho remoto junto ao Juízo da penhora no rosto dos autos. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza de Direito Supervisora

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002365-91.2016.8.16.0148. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3368 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$3.049,66 Exequente(s): FRANCISCO VENANCIO ASSEDO (RG: 36862580 SSP/PR e CPF/CNPJ: 459.664.359-87) av expedicionarios, 326 ap 103 - centro - ROLÂNDIA/PR Executado(s): MARIA ANDRÉA MARCELO (CPF/CNPJ: 20.509.053/0001-40) RUA REINALDO MASSI, 1295 - VILA OLIVEIRA - ROLÂNDIA/PR - CEP: 86.604-986 maria andrea marcelo (CPF/CNPJ: 794.881.619-49) rua tupi, 125 - vila oliviera - ROLÂNDIA/PR DECISÃO Vistos, etc... Considerando que não foram penhorados valores suficientes ao pagamento do débito autorizo acesso ao sistema INFOJUD em busca da última Declaração de Imposto de Renda da parte executada. Havendo a informação de bens intime-se a parte exequente. Caso contrário, considerando o contido na petição de mov. 136.1 e com base em jurisprudência das nossas Egrégias Turmas Recursais, DEFIRO acesso ao sistema para obtenção de informações do sistema CNIS, a fim de obter os dados do atual empregador do executado. “[...] MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA CNIS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA PARTE EXEQUENTE. DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAR BENS DOS EXECUTADOS. NECESSIDADE DE DAR PROSSEGIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS A FIM DE SOLICITAR DADOS CADASTRAIS DOS EXECUTADOS. MANDADO DE SEGURANÇA PACRIALMENTE CONCEDIDO [...]” (TJ-PR, Relator: Fernando Swain Ganem, Data de Julgamento: 20/11/2014, 1ª Turma Recursal, destaquei). Com as informações do CNIS, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar a respeito. Após, voltem conclusos. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Rolândia, datado e assinado digitalmente. ANA CRISTINA PENHALBEL MORAES Juíza Supervisora

10/03/2021, 00:00

—

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Todas as movimentações(191)