Recurso Inominado Cível 0008345-65.2019.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0008345-65.2019.8.16.0131 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008345-65.2019.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008345-65.2019.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização Trabalhista Valor da Causa: R$14.000,00 Exequente(s): MARCIA APARECIDA BARBOZA MELLO Executado(s): Município de Pato Branco/PR SENTENÇA 1. Tendo em vista a quitação do débito executado, considero satisfeita a obrigação, razão pela qual julgo extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Oportunamente, arquivem-se. Pato Branco, 03 de março de 2022. Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008345-65.2019.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008345-65.2019.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização Trabalhista Valor da Causa: R$14.000,00 Exequente(s): MARCIA APARECIDA BARBOZA MELLO Executado(s): Município de Pato Branco/PR DECISÃO 1. Dispenso a juntada da procuração específica prevista no art. 13, § 7º da Lei 12.153/09 e autorizo a expedição de alvará eletrônico conforme requerido no evento 111. 2. Concedo ao(à) procurador(a) da parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de transferência ao(à) beneficiário(a) da RPV expedida, a qual deverá ser recolhida pela Secretaria, com as respectivas anotações. 3. Int. Diligências necessárias. Pato Branco, 12 de novembro de 2021. Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

16/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008345-65.2019.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008345-65.2019.8.16.0131 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização Trabalhista Valor da Causa: R$14.000,00 Exequente(s): MARCIA APARECIDA BARBOZA MELLO Executado(s): Município de Pato Branco/PR DECISÃO 1. Tendo em vista a concordância do executado (evento 78), homologo o cálculo do evento 64.2. 2. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor no montante de R$ 3.465,89 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor da exequente. 3. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor no montante de R$ 346,59 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor dos procuradores da exequente. 4. Observe a Secretaria o Decreto Judiciário nº 382/2020 do TJPR. 5. Int. Diligências necessárias. Pato Branco, 30 de agosto de 2021. Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008345-65.2019.8.16.0131. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2505 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008345-65.2019.8.16.0131 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização Trabalhista Valor da Causa: R$14.000,00 Polo Ativo(s): MARCIA APARECIDA BARBOZA MELLO Polo Passivo(s): Município de Pato Branco/PR DESPACHO 1. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença e comunique-se o distribuidor (art. 68 do CN). 2. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, bem como indicar os valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda devidos, sob pena de preclusão. 3. Int. Diligências necessárias. Pato Branco, 14 de junho de 2021. Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0008345-65.2019.8.16.0131 Recurso: 0008345-65.2019.8.16.0131 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Recorrente(s): Município de Pato Branco/PR Recorrido(s): MARCIA APARECIDA BARBOZA MELLO Diante da juntada do acordão, aguarde-se o trânsito em julgado. Após, promova-se as baixas necessárias. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Aldemar Sternadt Juiz Relator

10/05/2021, 00:00

Trânsito em julgado

09/05/2021, 21:13

Mero expediente

15/04/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2021, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/03/2021, 16:10

Confirmada

12/03/2021, 00:57

Confirmada

12/03/2021, 00:57

Documento (Acórdão)

01/03/2021, 20:24

Não-Provimento

01/03/2021, 19:32

Confirmada

21/12/2020, 00:12

Documentos

•09/03/2022, 00:00