Apelação Cível 0002599-02.2018.8.16.0149 - TJPR

Apelação Cível 0002599-02.2018.8.16.0149 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002599-02.2018.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002599-02.2018.8.16.0149 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$6.000,00 Exequente(s): ALDOIR DOS REIS (RG: 100892006 SSP/PR e CPF/CNPJ: 062.138.149-73) LINHA SÃO DOMINGOS, S/N - zona rural - SALTO DO LONTRA/PR Executado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290 1. O saldo remanescente permanece na conta em que foi pago o valor da condenação (mov. 171.1). 2. Portanto, EXPEÇA-SE ofício/alvará para a conta informada ao mov. 178.1, atentando a agência bancária para que não remanesçam valores na conta. 3. Após o cumprimento, inexistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se os autos. 4. Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, data da inserção no sistema. Luciana Gonçalves Nunes Juíza de Direito

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002599-02.2018.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002599-02.2018.8.16.0149 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$6.000,00 Exequente(s): ALDOIR DOS REIS Executado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e examinados. 1) Expeça-se alvará para pagamento das custas/despesas processuais. 2) De acordo com o Decreto Judiciário nº 382/2020 do TJPR, a apuração do valor relacionado à retenção do imposto de renda deve ser objeto de deliberação antes da expedição da requisição de pequeno valor, cabendo à parte executada a apresentação dos cálculos devidos. Ocorre que, no caso em exame, não houve, antes do pagamento, a apuração dos valores a serem retidos. Portanto, DEIXO DE DETERMINAR a retenção do imposto de renda nestes autos, cabendo às partes beneficiárias se atentarem para o correto recolhimento do tributo no momento da declaração anual de renda, ocasião em que o tributo deverá ser recolhido para a UNIÃO, caso os valores recebidos não sejam isentos/não tributáveis. 3) Expeça-se alvará eletrônico no tocante à obrigação principal e aos honorários de sucumbência, na forma como requerida na petição de movimento 146.1, ante os poderes contidos na procuração de movimento 1.2. 4) Havendo valores remanescentes em conta, estes deverão ser transferidos em benefício da parte autora. 5) Oportunamente, voltem os autos conclusos. 6) Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado digitalmente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002599-02.2018.8.16.0149 Vistos e examinados. 1) À Secretaria, para que altere a classe processual no sistema PROJUDI para “cumprimento de sentença”. 2) Diante da concordância da parte exequente (movimento 119.1), HOMOLOGO o cálculo de movimento 102.2. Ademais, diante da concordância da parte executada (movimento 127.1), HOMOLOGO o cálculo de mov. 122.1. 3) No caso em exame, a obrigação principal, os honorários advocatícios de sucumbência e as custas processuais deverão ser pagos mediante requisição de pequeno valor. Expeça-se ofício requisitório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 4) Na sequência, antes de ser encaminhado o ofício requisitório, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o seu teor. 5) Inexistindo impugnações, encaminhe-se o ofício ao TJPR. 6) Realizado o depósito judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se. 7) Oportunamente, voltem os autos conclusos para decisão. 8) Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado digitalmente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002599-02.2018.8.16.0149 Vistos e examinados. 1. Defiro o pedido de mov. 114.1. 2. Concedo o prazo excepcional de 05 (cinco) dias para que a parte autora se manifeste sobre a petição de mov. 102.1. 3. Após, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado eletronicamente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002599-02.2018.8.16.0149 Vistos e examinados. 1. Defiro o pedido de mov. 106.1. 2. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora se manifeste sobre a petição de mov. 102.1. 3. Após, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado eletronicamente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 56ª SEÇÃO JUDICIÁRIA Gabinete do Juiz Substituto Estado do Paraná _________________ Devolvo o presente feito excepcionalmente sem despacho/decisão/sentença, em virtude de impossibilidade de análise, em razão do involuntário acúmulo de serviço e falta de tempo hábil, tendo em vista a minha remoção ao cargo de Juiz Substituto da 35ª Seção Judiciária (Decreto Judiciário nº 502/2021 - DM) e respectiva assunção na presente data. Agradeço, indistintamente, a todos aqueles que fizeram parte, de uma forma ou outra, de minha rotina de trabalho, sobretudo no desafiador contexto decorrente da pandemia, não apenas na minha sede, na Comarca de Realeza, mas também nas Comarcas de Ampére, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Dois Vizinhos, Salto do Lontra, e São João, nos períodos em que permaneci em atendimento aos referidos locais, e registro que levo ótimas recordações desta região tão acolhedora. Remetam-se os autos à conclusão da MMª. Juíza de Direito Titular. Diligências necessárias. Realeza/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto Página 1 de 1

27/08/2021, 00:00

Trânsito em julgado

25/05/2021, 15:37

Decurso de Prazo

29/01/2020, 00:47

Petição (Embargos de declaração)

12/12/2019, 19:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2019, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2019, 00:20

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/11/2019, 11:02

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2019, 17:18

Documentos

Conclusão

•21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002599-02.2018.8.16.0149. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI WhatsApp (46) 3272-2560 - Rua Curitiba, 435 - próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3538-2200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002599-02.2018.8.16.0149 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$6.000,00 Exequente(s): ALDOIR DOS REIS Executado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e examinados. 1) Expeça-se alvará para pagamento das custas/despesas processuais. 2) De acordo com o Decreto Judiciário nº 382/2020 do TJPR, a apuração do valor relacionado à retenção do imposto de renda deve ser objeto de deliberação antes da expedição da requisição de pequeno valor, cabendo à parte executada a apresentação dos cálculos devidos. Ocorre que, no caso em exame, não houve, antes do pagamento, a apuração dos valores a serem retidos. Portanto, DEIXO DE DETERMINAR a retenção do imposto de renda nestes autos, cabendo às partes beneficiárias se atentarem para o correto recolhimento do tributo no momento da declaração anual de renda, ocasião em que o tributo deverá ser recolhido para a UNIÃO, caso os valores recebidos não sejam isentos/não tributáveis. 3) Expeça-se alvará eletrônico no tocante à obrigação principal e aos honorários de sucumbência, na forma como requerida na petição de movimento 146.1, ante os poderes contidos na procuração de movimento 1.2. 4) Havendo valores remanescentes em conta, estes deverão ser transferidos em benefício da parte autora. 5) Oportunamente, voltem os autos conclusos. 6) Intimações e diligências necessárias. Salto do Lontra, datado e assinado digitalmente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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