Execução de Título Judicial 0005293-10.2021.8.16.0190 - TJPR

Execução de Título Judicial 0005293-10.2021.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/08/2022, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:52

Confirmada

21/06/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:51

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/06/2022, 16:50

Trânsito em julgado

26/05/2022, 07:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2022, 11:54

Confirmada

19/03/2022, 00:05

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 21:38

Confirmada

09/03/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005293-10.2021.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005293-10.2021.8.16.0190 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Valor da Causa: R$35.565,25 Exequente(s): MARIA EUNICE QUIRINO DOS SANTOS OLIVEIRA (RG: 34253820 SSP/PR e CPF/CNPJ: 424.091.449-34) Rua das Rosas, 702 - Jardim Maravilha - MARINGÁ/PR - CEP: 87.080-350 Executado(s): Universidade Estadual de Maringá (CPF/CNPJ: 79.151.312/0001-56) Avenida Colombo, 5790 - Jardim Universitário - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-000 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA proposta pela MARIA EUNICE QUIRINO DOS SANTOS OLIVEIRA em face de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, relativa ao crédito principal. Antes mesmo da intimação da parte executada, a exequente requereu a desistência do cumprimento de sentença(seq.29.1). Ante o exposto HOMOLOGO para que surta seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), a desistência formulada e JULGO EXTINTA esta execução de sentença, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitando em julgado, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições judiciais e arquivem-se. Com a inclusão desta sentença no sistema, a mesma fica publicada e registrada consoante disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimem-se. Maringá, datado e assinado digitalmente. FABIANO RODRIGO DE SOUZA Juiz de Direito Substituto

09/03/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

08/03/2022, 13:55

Documentos

Conclusão

•09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005293-10.2021.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005293-10.2021.8.16.0190 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Valor da Causa: R$35.565,25 Polo Ativo(s): MARIA EUNICE QUIRINO DOS SANTOS OLIVEIRA (RG: 34253820 SSP/PR e CPF/CNPJ: 424.091.449-34) Rua das Rosas, 702 - Jardim Maravilha - MARINGÁ/PR - CEP: 87.080-350 Polo Passivo(s): Universidade Estadual de Maringá (CPF/CNPJ: 79.151.312/0001-56) Avenida Colombo, 5790 - Jardim Universitário - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-000 Tendo em vista o pedido da parte exequente de seq.12.1, DEFIRO o pagamento das custas iniciais em 03 (quatro) parcelas, nos termos do art. 98, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil. 1- Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, apresentar nos próprios autos IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, no prazo de 30(trinta) dias, devendo, no caso de alegação de excesso de execução, nos termos do §2º do art.535, apresentar cálculo detalhado do valor que entende devido; 2- Não havendo apresentação de impugnação à execução, proceda-se à conta de custas do processo, intimando-se as partes, na sequência, para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; Ou 3- Havendo concordância com o valor da execução, proceda-se à conta de custas da execução, intimando-se as partes, na sequência, para terem ciência da conta de custas e, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias; 4- Cumprido o item 2 ou 3, abra-se ao Ministério Público; 5 – Após conclusos para homologação da conta da execução e determinação de expedição de RPV ou precatório requisitório. Diligências necessárias. Maringá, datado e assinado digitalmente. FABIANO RODRIGO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

27/09/2021, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (em diligência)

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