Cumprimento de sentença 0000215-19.2004.8.16.0194 - TJPR

Cumprimento de sentença 0000215-19.2004.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000215-19.2004.8.16.0194 ARAUCÁRIA INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA requer a desistência[1] da ação aforada em face de AUGUSTINHO PIRES DA SILVA ambos devidamente qualificados nestes autos. SÃO OS FATOS EM SÍNTESE. Conforme se extrai do sumário contido no evento 8.1, a ação de cobrança aforada por Araucária Administradora de Consórcios Ltda em face de Augustinho Pires da Silva ingressou na fase de cumprimento de sentença sem que houvesse sucesso. Sobreveio, então, o pedido de desistência (ref. 222.1). O pedido de desistência, segundo dispõe o artigo 200 do CPC, demanda homologação judicial para produção dos efeitos. Em se tratando de demanda em fase de cumprimento de sentença, vale dizer, na fase executiva, integra-se na exegese o artigo 775 do Código de Processo Civil que assim dispõe sobre o pedido de desistência: “Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios; II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante.”. A concordância do executado, no contexto executivo, não induz ao arbitramento de honorários, pois a abdicação – quer por magnanimidade ou por simples desânimo – já resulta em benefício à parte executada. Assim, no caso em apreço, não haverá espaço para novos honorários pela simples desistência. Em face ao exposto HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado e, consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII c/c artigo 775 do CPC. Custas pela parte que desistiu (CPC, art. 90). Honorários nihil. Promova o desbloqueio dos valores através do sistema Sisbajud (ref. 219.1). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, Arquive-se. [1] Pedido de desistência no mov. 222.1; Curitiba, 19 de agosto de 2025. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000215-19.2004.8.16.0194. Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I. Segue o resultado parcialmente positivo do bloqueio Sis- bajud conforme deferido no mov. 187.1. II. Ciência ao interessado. Curitiba, 2 de agosto de 2023. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230011531090 Data/hora de protocolamento: 28/07/2023 16:47 Número do Juiz solicitante do bloqueio: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 77949238000192 Nome do autor/exequente da ação: ARAUCÁRIA INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 25/08/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 35611472915: AGUSTINHO PIRES DA SILVA R$ 26,50 Respostas BANCO PAN S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (03) Cumprida R$ 26,50 31 JUL 2023 07:47 16:47 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo. PAGUEVELOZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (98) Não-Resposta - 01 AGO 2023 05:48 16:47 FERREIRA 02/08/2023 10:18 1 / 4 Respostas AME DIGITAL BRASIL IP LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (98) Não-Resposta - 01 AGO 2023 06:46 16:47 FERREIRA PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 16:08 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 18:32 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 29 JUL 2023 06:59 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 28 JUL 2023 20:18 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. 02/08/2023 10:18 2 / 4 Respostas CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 19:09 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 08:49 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 08:49 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 20:37 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 28 JUL 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 31 JUL 2023 08:52 16:47 FERREIRA sem saldo positivo. 02/08/2023 10:18 3 / 4 02/08/2023 10:18 4 / 4

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000215-19.2004.8.16.0194. Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I. Segue o resultado negativo do bloqueio Sisbajud con- forme deferido no mov. 174.1. II. Ciência ao interessado. Curitiba, 14 de março de 2023. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230002989207 Data/hora de protocolamento: 09/03/2023 14:43 Número do Juiz solicitante do bloqueio: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 77949238000192 Nome do autor/exequente da ação: ARAUCÁRIA INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 35611472915: AGUSTINHO PIRES DA SILVA R$ 0,00 Respostas PAGUEVELOZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (98) Não-Resposta - 13 MAR 2023 05:18 14:43 FERREIRA protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 10 MAR 2023 16:18 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) 14/03/2023 15:14 1 / 3 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 10 MAR 2023 19:13 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 10 MAR 2023 07:22 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 09 MAR 2023 20:24 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 11 MAR 2023 02:04 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) AME DIGITAL BRASIL IP LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 10 MAR 2023 19:30 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) 14/03/2023 15:14 2 / 3 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 MAR 2023 MARCELO R$ 59.322,75 (02) Réu/executado - 10 MAR 2023 20:38 14:43 FERREIRA sem saldo positivo. protocolado por (DANIELA DE FATIMA GALVAN SELLA) 14/03/2023 15:14 3 / 3

22/03/2023, 00:00

04/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000215-19.2004.8.16.0194. Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I. Segue o resultado da ordem judicial de requisição de informações junto ao sistema Sisbajud conforme deferido no mov. 95.1. II. Ciência ao interessado. Curitiba, 28 de junho de 2021. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Dados da Requisição Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210002640309 Data/hora de protocolamento: 23/06/2021 14:17 Número do Juiz solicitante: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da 77949238000192 Nome do autor/exequente da ação: ARAUCÁRIA INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA Ordem sigilosa? Não Informações requisitadas Relação de agências e contas Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados: SIM Dados dos Pesquisados Pessoa Saldo total 35611472915: AGUSTINHO PIRES DA SILVA R$ 0,00 Respostas PICPAY SERVICOS S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - Ag 1 - Conta 295984813 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida - 24 JUN 2021 12:06 14:17 Informações FERREIRA considerando as informações existentes na instituição. 28/06/2021 15:59 1 / 4 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida R$ 0,00 24 JUN 2021 18:20 14:17 Informações FERREIRA considerando as informações existentes na instituição. BCO SANTANDER Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - Ag 3335 - Conta 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida R$ 0,00 24 JUN 2021 06:59 000600038432 14:17 Informações FERREIRA considerando as Ag 1467 - Conta informações 260011713489 Ag 1467 - Conta existentes na 260011564948 instituição. Ag 1467 - Conta 260011415590 Ag 1467 - Conta BCO BRADESCO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Ag 5749 - Conta 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida - 24 JUN 2021 05:36 00000000 000000000374539 14:17 Informações FERREIRA considerando as informações 00000000 existentes na 00000000 instituição. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 28/06/2021 15:59 2 / 4 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - Ag 3880 - Conta 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida - 24 JUN 2021 15:40 0009389270397 14:17 Informações FERREIRA considerando as informações existentes na instituição. KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado Ag 0672 - Conta 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida - 24 JUN 2021 05:36 00000000 000006729111722 14:17 Informações FERREIRA considerando as informações 00000000 existentes na 00000000 instituição. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - - 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (30) Resposta - 24 JUN 2021 12:49 14:17 Informações FERREIRA negativa: a instituição não possui as informações requisitadas. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado 28/06/2021 15:59 3 / 4 Respostas Data/hora Tipo de ordem Juiz solicitante Relação de Data/hora Resultado Saldo Endereços protocolo agências e resultado - Ag 6629 - Conta 017648 23 JUN 2021 Requisição de MARCELO (32) Cumprida - 24 JUN 2021 09:45 14:17 Informações FERREIRA considerando as informações existentes na instituição. 28/06/2021 15:59 4 / 4

07/07/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 233) EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD (07/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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