Cumprimento de sentença 0021435-17.2015.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCustasCumprimento de sentença

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Autor

MILTON MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 17:07

Documento (Informações)

21/05/2024, 17:46

Remessa (em diligência)

09/05/2024, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 18:02

Decurso de Prazo

24/01/2024, 04:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/01/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 00:45

Por decisão judicial

07/06/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 20:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2023, 16:37

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:18

Documento (Informações)

07/12/2022, 12:07

Remessa (em diligência)

06/12/2022, 13:18

Todas as movimentações(53)

Definitivo

13/08/2024, 17:07

Documento (Informações)

21/05/2024, 17:46

Remessa (em diligência)

09/05/2024, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 18:02

Documentos

•09/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 04:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/01/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 00:45

Por decisão judicial

07/06/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 20:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2023, 16:37

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:18

Documento (Informações)

07/12/2022, 12:07

Remessa (em diligência)

06/12/2022, 13:18

Evolução da Classe Processual

06/12/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 08:16

Confirmada

02/12/2022, 08:14

Remessa (em diligência)

01/12/2022, 15:17

Trânsito em julgado

01/12/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:50

Confirmada

10/03/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Rua Mauá, 920, 13º andar - Alto da Gloria, Curitiba-PR Vistos, etc. Tendo em vista o contido na petição retro, a qual da conta da satisfação do crédito ora buscado, homologo o pagamento efetuado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por decorrência, julgo extinta esta execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei n.6830/80. Custas processuais deverão ser suportadas pelo executado restando consignado que: a) Havendo valores a serem restituídos ao executado decorrentes de depósito ou bloqueio judicial, eventuais custas remanescentes deverão ser abatidas de tal montante, restituindo-se o que sobejar ao executado (Art.336 do CN da CGJ); b) Não havendo o recolhimento total ou parcial das custas, deverão ser adotadas as providências para protesto em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n° 12/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. c) Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

09/03/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/03/2022, 14:31

Confirmada

08/03/2022, 14:31

Remessa (em diligência)

08/03/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 19:02

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:17

Confirmada

05/03/2021, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 14:19

Decurso de Prazo

02/06/2020, 00:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2020, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 18:53

Decurso de Prazo

13/09/2018, 00:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 16:48

Documento (Certidão)

09/03/2018, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2018, 16:30

Remessa (em diligência)

23/02/2018, 13:18

Decurso de Prazo

21/07/2016, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/07/2016, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 09:10

Expedição de documento (Carta)

15/06/2016, 13:35

Mero expediente

29/09/2015, 17:06

Conclusão (para decisão)

29/09/2015, 14:57

Recebimento

29/09/2015, 14:44

Distribuição (sorteio)

29/09/2015, 14:44

Petição (Petição inicial)

16/09/2015, 11:38