Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
27/06/2024, 14:23
Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470313/2024
06/06/2024, 17:06
Protocolizada Petição 470313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024
05/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2024, 18:19
Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA e JULIANA GIBIM DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial
03/06/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024
03/06/2024, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
06/09/2023, 09:33
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2109004 (2022/0111102-6)
06/09/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 17:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 12:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ