Execução de Título Judicial 0000203-61.2022.8.16.0133 - TJPR

Execução de Título Judicial 0000203-61.2022.8.16.0133 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2022, 09:55

Documento (Informações)

03/11/2022, 15:48

Remessa (em diligência)

01/11/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000203-61.2022.8.16.0133. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Av Café Filho, 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3259-7320 - Celular: (44) 98831-4166 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000203-61.2022.8.16.0133 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$5.765,98 Exequente(s): THAYNARA PIRES MAGALHÃES Executado(s): RUAN MATEUS SALES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifesta pela parte exequente nos áudios juntados ao mov. 23.3 e 23.4 e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Registro conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pérola, datado e assinado digitalmente. Marcelo Gomes Feracin Juiz de Direito

12/10/2022, 00:00

Desistência

11/10/2022, 17:42

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-61.2022.8.16.0133. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Av Café Filho, 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3259-7320 - Celular: (44) 98831-4166 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000203-61.2022.8.16.0133 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$5.765,98 Exequente(s): THAYNARA PIRES MAGALHÃES Executado(s): RUAN MATEUS SALES DOS SANTOS Vistos e examinados. 1. Intime-se a parte exequente, pela derradeira vez, para que no prazo de 10 dias esclareça se registrou a ocorrência de ameaça em relação à eventual coação realizada pelo executado para que a mesma assinasse o recibo. 2. Conste na intimação a advertência de que a ausência de manifestação será presumida como satisfação da obrigação pelo executado, com a extinção do feito. 3. Após, voltem. Pérola, datado eletronicamente. Marcelo Gomes Feracin Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2022, 10:55

Mero expediente

29/07/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 11:37

Decurso de Prazo

15/04/2022, 00:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/04/2022, 11:36

Ato ordinatório

05/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-61.2022.8.16.0133. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Av Café Filho, 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: 44 3636-1331 - Celular: (44) 98831-4166 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000203-61.2022.8.16.0133 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$5.765,98 Exequente(s): THAYNARA PIRES MAGALHÃES Executado(s): RUAN MATEUS SALES DOS SANTOS Vistos e examinados. 1. Intime-se a parte exequente para que esclareça se registrou a ocorrência de ameaça em relação à eventual coação realizada pelo executado para que a mesma assinasse o recibo. Prazo de 10 dias. Após, voltem. Pérola, datado eletronicamente. Marcelo Gomes Feracin Juiz de Direito

21/03/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000203-61.2022.8.16.0133. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Av Café Filho, 35 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: 44 3636-1331 - Celular: (44) 98831-4166 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000203-61.2022.8.16.0133 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$5.765,98 Exequente(s): THAYNARA PIRES MAGALHÃES Executado(s): RUAN MATEUS SALES DOS SANTOS Vistos e etc. 1. Defiro o pedido de mov. 1.1. 2. Intime-se a parte devedora, por seu(s) procurador(es) (se não possuir, pessoalmente), para que efetue o pagamento voluntário do valor pleiteado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, do CPC (STJ, REsp. 1262933/RJ, DJe 20/08/13, CPC, art. 543-C). 2. 1 Escoado o prazo, contabilizada a multa de 10% sobre o débito. Não incidem honorários advocatícios na execução (Lei n. 9099, art. 55). 3. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa. 4. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta à credora deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. 5. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 6. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, e desde que garantido o Juízo (Enunciado 117 do FONAJE), apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95, que somente poderá versar sobre as hipóteses ali elencadas. Intimem-se. Demais diligências necessárias pela Escrivania. Pérola, datado eletronicamente. Marcelo Gomes Feracin Juiz de Direito

09/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(29)