Execução de Título Extrajudicial 0002192-58.2018.8.16.0096 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002192-58.2018.8.16.0096 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:01

Confirmada

22/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 358) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:14

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:35

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:17

Confirmada

18/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 346) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002192-58.2018.8.16.0096. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRETAMA VARA CÍVEL DE IRETAMA - PROJUDI Avenida Parana, 510 - CENTRO - Iretama/PR - CEP: 87.280-000 - Fone: 44 3259 7774 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002192-58.2018.8.16.0096 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$246.686,50 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): Auto Posto Parati Ui Ltda. MARINES VIEIRA DE SOUZA ORLANDO EVARISTO DOS REIS PAULO SERGIO DOS REIS Vistos. Com o processo findo, o levantamento do saldo remanescente e o cumprimento da ordem de cancelamento de indisponibilidade de bens (mov. 337.1), inexistem motivos para deliberação, razão pela qual determino o arquivamento. Iretama, data e hora de inserção no sistema Marcos Antonio dos Santos Juiz Substituto Designado

14/11/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2025, 15:17

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002192-58.2018.8.16.0096. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRETAMA VARA CÍVEL DE IRETAMA - PROJUDI Avenida Parana, 510 - CENTRO - Iretama/PR - CEP: 87.280-000 - Fone: 4435731113 Autos nº. 0002192-58.2018.8.16.0096 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$246.686,50 Exequente(s): Banco do Brasil S/A (CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91) Departamento Nacional do Registro do Comércio sob, 83 Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, - Lote B, Torre I, 8º Andar, Edif - Brasília/DF - CEP: 70.040-912 Executado(s): Auto Posto Parati Ui Ltda. (CPF/CNPJ: 78.899.705/0001-80) Rodovia BR 487, S/N° KM 145 - Centro - IRETAMA/PR MARINES VIEIRA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 054.176.959-63) Fazenda Terra Boa, S/N° - Água da Anta - IRETAMA/PR ORLANDO EVARISTO DOS REIS (CPF/CNPJ: 772.500.019-49) Sitio Terra Boa, S/N° - Água da Anta - IRETAMA/PR PAULO SERGIO DOS REIS (RG: 40128301 SSP/PR e CPF/CNPJ: 604.723.599-91) Sitio Terra Boa, S/N° - Água da Anta - IRETAMA/PR DESPACHO 1. Cuidam os autos de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Brasil S/A, em face de Auto Posto Parati – UI LTDA, Paulo Sergio Dos Reis, Orlando Evaristo dos Reis e Marines Vieira de Souza. Relatório no ev. 184.1. No ev. 197.1 o exequente pugna pela busca no Sisbajud, inscrição dos executados no cadastro de inadimplentes e buscas no CNIB. Vieram os autos conclusos. 2. Diante do petitório retro, defiro buscas no Sisbajud. 3. Nos termos do artigo 782, §3º, do CPC, determino a inclusão da inscrição do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito. 4. Ainda, proceda-se à consulta, via sistema CNIB quanto a existência de eventuais bens em nome dos executados, decretando-se, desde já, sua indisponibilidade até o valor do crédito. 5. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de pertinente. 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Ana Paula Gadelha Mendonça Juíza de Direito

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002192-58.2018.8.16.0096. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRETAMA VARA CÍVEL DE IRETAMA - PROJUDI Avenida Parana, 510 - CENTRO - Iretama/PR - CEP: 87.280-000 - Fone: 4435731113 Autos nº. 0002192-58.2018.8.16.0096 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$246.686,50 Exequente(s): Banco do Brasil S/A (CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91) Departamento Nacional do Registro do Comércio sob, 83 Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, - Lote B, Torre I, 8º Andar, Edif - Brasília/DF - CEP: 70.040-912 Executado(s): Auto Posto Parati Ui Ltda. (CPF/CNPJ: 78.899.705/0001-80) Rodovia BR 487, S/N° KM 145 - Centro - IRETAMA/PR MARINES VIEIRA DE SOUZA (CPF/CNPJ: 054.176.959-63) Fazenda Terra Boa, S/N° - Água da Anta - IRETAMA/PR ORLANDO EVARISTO DOS REIS (CPF/CNPJ: 772.500.019-49) Sitio Terra Boa, S/N° - Água da Anta - IRETAMA/PR PAULO SERGIO DOS REIS (RG: 40128301 SSP/PR e CPF/CNPJ: 604.723.599-91) Sitio Terra Boa, S/N° - Água da Anta - IRETAMA/PR DECISÃO 1. Cuidam os autos de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Brasil S/A, em face de Auto Posto Parati – UI LTDA, Paulo Sergio Dos Reis, Orlando Evaristo dos Reis e Marines Vieira de Souza. Decisão inicial positiva ao evento 13.1. Os requeridos foram devidamente citados (evs. 32.1, 33.1, 34.1 e 35.1). Ao evento 46.1, os requeridos informaram a oposição de Embargos à execução. Renajud e Bacenjud positivos nos evs. 51.1 e 52.1. Na sequência os executados pugnaram pelo desbloqueio dos valores, o que foi indeferido (ev. 67.1). No ev. 83.1, os executados pugnaram pelo cumprimento da proposta formulada pelo banco exequente em R$ 200.000,00, abatendo-se o valor bloqueado. Decisão de ev. 87.1, reputando prejudicada a análise do pedido, porquanto intempestivo, determinando a expedição de alvará de transferência. Renajud negativo no ev. 140. Juntada de Imposto de Renda e DOI (ev. 156). Decisão de ev. 153.1, deferindo a penhora no rosto dos autos n. 229-69.2005.8.16.0096 (246/2005), para o fim de resguardar eventual direito creditício em favor do banco exequente. As partes foram devidamente intimadas da penhora, tendo decorrido o prazo sem qualquer manifestação (evs. 170, 171, 172 e 173). Posteriormente, aportou-se aos autos manifestação do executado Auto Posto, alegando a impenhorabilidade do valor de R$ 274.766,59, porquanto não pertence ao executado Auto Posto a dívida exequenda. Juntou documentos aos eventos 174.2/174.4. Intimado para manifestação, o banco exequente pugnou pela legalidade da penhora de título precatório, rechaçando as alegações de terceiro estranho a lide (ev. 180.). No ev. 183 a parte executada reiterou a impenhorabilidade do valor. Vieram os autos conclusos. 2. Compulsando detalhadamente o petitório retro, verifico que a alegação primordial do executado, representado por TADEU GUZIK é a sua ilegitimidade em razão da venda das cotas sociais do posto, com alteração de cláusula contratual. E assim, consequentemente, não sendo parte executada nestes autos, aqueles valores dos autos n. 229-69.2005.8.16.0096 são impenhoráveis. Primeiramente, importante destacar que a alegação de ilegitimidade e impenhorabilidade são matérias de ordem pública que podem ser analisadas sem necessidade de dilação probatória e, por isso, não estão sujeitas à preclusão temporal. Diante disso, da analise do contrato, bem como dos autos n. 229-69.2005.8.16.0096, tem-se que o crédito a ser recebido pelo Auto Posto Parati, pertence ao sócio da época, qual seja, Tadeu e Tereza, sendo que nestes autos se cobra dívida dos atuais sócios (Paulo Sérgio e Edivaldo), em razão da aquisição das cotas sociais em 11.05.2009 (evs. 174.3 e 174.4). 3. Ante ao exposto, acolho a exceção de pré-executividade e determino o levantamento da penhora no rosto dos autos n. 229-69.2005.8.16.0096. 4. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Ana Paula Gadelha Mendonça Juíza de Direito

12/05/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 358) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 346) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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