Retificação de Registro de Imóvel 0009386-23.2021.8.16.0026 - TJPR

Retificação de Registro de Imóvel 0009386-23.2021.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/03/2026, 16:30

Documento (Informações)

14/01/2026, 13:58

Documento (Informações)

14/01/2026, 13:35

Remessa (em diligência)

07/01/2026, 09:59

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/12/2025, 23:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/12/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009386-23.2021.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5254 - Celular: (41) 3263-5254 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009386-23.2021.8.16.0026 Classe Processual: Retificação de Registro de Imóvel Assunto Principal: Retificação de Área de Imóvel Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): ALCEDIR CARLOS RUFATTO (RG: 51592409 SSP/PR e CPF/CNPJ: 706.592.739-34) Rua Magdalena Taborda Ribas, 779 - Novo Mundo - CURITIBA/PR - CEP: 81.050-350 EDISON JOSE COSTA (RG: 17796941 SSP/PR e CPF/CNPJ: 201.958.779-34) Rodovia Raul Azevedo de Macedo, 2664 - Salgadinho - CAMPO LARGO/PR - CEP: 83.606-482 Neuza Maria Costa (RG: 15948248 SSP/PR e CPF/CNPJ: 018.689.389-21) Rodovia Raul Azevedo de Macedo, 2664 - Salgadinho - CAMPO LARGO/PR - CEP: 83.606-482 Polo Passivo(s): MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI (RG: 5226481 SSP/PR e CPF/CNPJ: 088.533.719-00) RUA RAUL AZEVEDO DE MACEDO, 2980 Em frente ao recanto Paulista - Salgadinho - CAMPO LARGO/PR Terceiro(s): COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL (CPF/CNPJ: 76.483.817/0001-20) Av. Coronel Dulcidio, 800 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-170 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER (CPF/CNPJ: 76.669.324/0001-89) Avenida Iguaçu, 420 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.230-902 OVÍDIO BIZETO (CPF/CNPJ: 099.594.249-87) Estrada de Bateias, 3284 km 04 - Bateias - CAMPO LARGO/PR T R M INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 13.169.316/0001-53) Rua Professor Paulo d'Assumpção, 902 casa08 - Jardim das Américas - CURITIBA/PR - CEP: 81.540-260 Cumpra-se no que couber o Código de Normas deste Juízo. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Andre Doi Antunes Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2025, 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2025, 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2025, 18:20

Confirmada

27/11/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 17:07

Mero expediente

20/10/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 01:13

Documentos

Conclusão

•05/12/2025, 00:00

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER Apelados: Alcedir Carlos Ruffatto Edison Jose Costa Neuza Maria Costa Interessados: Companhia Paranaense de Energia – Copel Madalena Dimitrov Stefanovicz Boninsegni Ovídio Bizeto T R M Investimentos e Participações Ltda Relator: Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira Conclusão - Apelação Cível nº 9386-23.2021.8.16.0026 Ap 1ª Vara Cível de Campo Largo Vistos, etc. I – Da leitura pormenorizada das razões recursais observa-se que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER questiona a sentença de mov. 152.1 por entender que o imóvel em comento possui “tela de alambrado com mourão dentro dos limites da faixa de domínio da rodovia PR-510”, não atendendo “a todas especificações técnicas exigidas por esta Autarquia”. De outro lado, aduzem os autores, em síntese, que a retificação pretendida não atinge a delimitação perimetral, pois “utilizou-se as mesmas divisas respeitadas por muros, confrontações e perímetros do mapa e memorial da ação de usucapião que ensejou a matrícula n. 16.552 que discriminava a área total de 47.523,72m2, mas que o correto é 65.361,91m2”. Ou seja, insistem que as alterações realizadas “são os ângulos de testada em relação à PR 510, pois no mapa antigo seguia apenas em duas retas, sendo que por existir uma curva novos ângulos devem aparecer no novo mapa para acompanhar o contorno”. II – Pois bem. De início, subsistem dúvidas se o argumento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER se dirige a impugnar efetivamente (i) a sentença de concessão de usucapião registrada R-1-16552 da matrícula nº. 16.552 do 2º CRI de Campo Largo; (ii) o conteúdo da matrícula nº. 16.552 do 2º CRI de Campo Largo; ou (iii) o pleito de retificação pretendido pelos autores.A dúvida subsiste notadamente porque o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER em seu recurso afirma que “o imóvel em questão avança os limites da faixa de domínio, caracterizando invasão de bem de domínio público”, o que gera alguma dúvida se o alegado avanço já ocorria com relação à matrícula nº. 16.552 do 2º CRI de Campo Largo conforme descrita ou se decorre das novas medidas trazidas que se pretende retificar. Dessa forma, por cautela, há que se converter o julgamento do feito em diligência, oportunizando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o contido nas contrarrazões de mov. 164.1, bem como para que esclareça sobre as dúvidas aqui levantadas. III – Após, a despeito da manifestação de mov. 35.1-TJ, em se tratando o feito de retificação de registro público, abra-se nova vista ao Ministério Público. Curitiba, data gerada pelo sistema. Péricles Bellusci de Batista Pereira Desembargador Relator

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009386-23.2021.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0009386-23.2021.8.16.0026 Classe Processual: Retificação de Registro de Imóvel Assunto Principal: Retificação de Área de Imóvel Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): ALCEDIR CARLOS RUFATTO e OUTROS Polo Passivo(s): MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação ad mensuram de registro de imóveis, ajuizada por EDISON JOSÉ COSTA e OUTROS em face de MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI, todos qualificados na petição inicial. Narrou-se, em síntese, que os autores são proprietários do imóvel descrito na matrícula n. 16.552 do Registro de Imóveis de Campo Largo, adquirido nos autos da ação de usucapião n. 0000196-28.1987.8.16.0026, com área de 47.523,72 m². Entretanto, após levantamento do perímetro do imóvel, constatou-se que a área registrada não levou em consideração dois pontos necessários para fechamento. Por considerar que a área correta do imóvel é de 65.361,92 m², ajuizou-se a presente demanda com o escopo de que seja retificada a matrícula do imóvel com a inclusão da área remanescente. Com a petição inicial, anexou-se documentos (mov. 1.2-22). Recebeu-se a petição inicial, determinou-se a citação dos confrontantes e dos réus indicados na petição inicial para apresentação de resposta no prazo legal (mov. 32.1). Leitura da citação realizada por OVÍDIO BIZETO (mov. 67.1). Em seguida, TRM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. compareceu voluntariamente nos autos, e não se opôs ao pedido formulado na petição inicial (mov. 69.1). Leitura da citação realizada por MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI, conforme certificado ao mov. 103.1. Expedido edital de citação para ciência de terceiros (mov. 109.1). Os autores pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (mov. 122.1). Decretou-se a revelia da parte ré, e anunciou-se o julgamento antecipado do feito (mov. 129.1). Vieram, então, conclusos os autos. É o relato. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. Trata-se de ação de retificação de registro de imóvel, ajuizada por EDISON JOSÉ COSTA e OUTROS em face de MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI. 2. Os autores narraram na petição inicial que são proprietários do imóvel descrito na matrícula n. 16.552 do Registro de Imóveis desta comarca, oriundo do processo de usucapião que tramitou nesta comarca sob o n. 56/1987 (0000196-28.1987.8.16.0026). Entretanto, o registro foi realizado com área diversa daquela constatada no memorial descritivo e mapa posteriormente elaborados, oportunidade em que constataram a área de 65.361,9065 m². Citados todos os confrontantes do imóvel, nenhum deles se opôs expressamente acerca da pretensão autoral. A Lei n. 6.015/1973, em seu art. 212 prevê o seguinte: “Se o registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, a requerimento do interessado, por meio do procedimento administrativo previsto no art. 213, facultado ao interessado requerer a retificação por meio de procedimento judicial”. No caso dos autos, os autores adquiriram a integralidade do imóvel dos condôminos – conforme matrícula anexa ao mov. 1.7 –, mas constataram que uma irregularidade no perímetro e em uma das divisas, conforme mapas anexos aos movs. 1.6 e 1.10. Por isso, considerando a juntada de mapa e de memorial descritivo pelos autores/proprietários com a retificação da medida perimetral, deve ser julgado procedente o pedido formulado na petição inicial, com consequente registro na matrícula correspondente. 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a retificação da área do imóvel descrito na matrícula n. 16.552, Livro n. 2, do Registro de Imóveis desta comarca, a fim de que conste a área total de 65.361,9065 m², conforme memorial descritivo e mapa anexos aos movs. 1.10-12. Pelo princípio do interesse, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais, salvo se beneficiários da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Havendo o decurso do prazo para interposição de recurso, ou havendo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2. Em seguida, promova-se a remessa online dos autos à titular do Registro de imóveis de Campo Largo, para que retifique a matrícula indicada, a fim de que conste a área correta indicada pelos proprietários/autores. 3. Por fim, cumpram-se as determinações cabíveis do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e da Portaria n. 01/2021 deste Juízo, naquilo que for pertinente. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009386-23.2021.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0009386-23.2021.8.16.0026 Classe Processual: Retificação de Registro de Imóvel Assunto Principal: Retificação de Área de Imóvel Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): ALCEDIR CARLOS RUFATTO EDISON JOSE COSTA Neuza Maria Costa Polo Passivo(s): MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI 1. EDISON JOSÉ COSTA, NEUZA MARIA COSTA e ALCEDIR CARLOS RUFATTO ajuizaram ação de retificação “ad mensuram” de registro de imóveis em face de MADALENA DIMITROV STEFANOVICZ BONINSEGNI (mov. 01). O processo foi distribuído por sorteio ao Juízo da 2ª Vara Cível deste Foro Regional de Campo Largo (mov. 5.0), que determinou a remessa dos autos a esta 1ª Vara Cível, em razão de o imóvel objeto da causa ter se originado de ação de usucapião movida em 1987 (mov. 12.1). Relatado. Fundamento e decido. Em que pese o entendimento adotado pelo Juízo da 2ª Vara Cível deste Foro Regional de Campo Largo, de simples remessa dos autos ao presente Juízo, donde se subentende o declínio da competência para processamento e julgamento da causa, não encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio. Os artigos 54 e seguintes, do Código de Processo Civil, estabelecem as regras para a modificação da competência relativa, dentre elas a ocorrência de conexão ou continência, bem como o risco de decisões conflitantes entre processos. No caso dos autos, a parte autora alega que seu imóvel de matrícula 16.552 tem origem na usucapião nº 0000196-28.1987.8.16.0026 que tramitou nesta 1ª Vara Cível; que realizou levantamento topográfico da área recentemente e verificou a inexatidão do registro, pois faltaram a inclusão de 2 ângulos na planta antiga, apresentada na usucapião, que originou a matrícula; promoveu ação de retificação de registro na Vara de Registros Públicos, mas uma das confrontantes contestou o pedido alegando que estaria ocorrendo a supressão de propriedade sua, com o que o processo foi extinto, e remetidas as partes às vias ordinárias; ingressou com a presente “ação de retificação ad mensuram de registro de imóveis”, livremente distribuída à 2ª Vara Cível. Pois bem. Logo de início, verifica-se que a usucapião nada tem a ver com a presente ação, a não ser no que se refere à origem da matrícula sub judice. Mais que isso, não se trata, aparentemente, de mera “retificação de registro”, o que teria sido possível realizar pela Vara de Registros Públicos, razão pela qual, ao fim e ao cabo, trata-se de ação típica de demarcação. Isso porque, da narrativa da peça exordial, pretende a autora a retificação do registro imobiliário quanto aos marcos delimitantes do seu imóvel (adquirido pela usucapião), cuja pretensão é resistida por uma das confrontantes, que alega que a retificação em questão acabará por suprimir propriedade sua. Assim, pouco importa a forma da aquisição da propriedade, no caso, uma vez que a pretensão da autora é de demarcação do seu imóvel, entendendo que o contido no registro não reflete a realidade fática. Sendo este o ponto nevrálgico da questão, não se verificam presentes nem conexão, nem continência, desta ação com a usucapião, bem como não há risco de decisões conflitantes, uma vez extinta, há muito, a usucapião em questão. Com efeito, entendo que a competência para processamento da presente ação é do Juízo da 2ª Vara Cível de Campo Largo, quem a recebeu em livre distribuição. 1.1. Destarte, SUSCITO o conflito negativo de competência entre os Juízos da 1ª Vara de Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo (suscitante) e o da 2ª Vara de Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campo Largo (suscitado). 2. Com fundamento no artigo 318, in fine, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, requeremos ao eminente Relator que designe o Juízo Suscitado da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, até final deliberação acerca da competência. 3. Determino à Secretaria a instauração do Incidente, pelo Projudi, e o respectivo encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para início do procedimento, com nossas homenagens. 4. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo – PR, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

09/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Definitivo

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(34)