Execução Fiscal 0008298-93.2018.8.16.0174 - TJPR

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 Defiro o pedido de mov. 162.1, concedendo o prazo de 10 (dez) dias, já contabilizado em dobro, para que a parte exequente dê prosseguimento do feito. Intime-se. Diligências necessárias. União da Vitória, (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 12:36

Mero expediente

20/06/2026, 10:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 23:29

Confirmada

17/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 Defiro o pedido de seq. 157.1, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias, já contabilizado em dobro, para que a parte requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intime-se. Diligências necessárias. União da Vitória (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 14:59

Mero expediente

28/04/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:35

Confirmada

22/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 154) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (10/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2026, 08:53

Expedição de alvará de levantamento

09/03/2026, 13:30

Expedição de alvará de levantamento

09/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:53

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 17:25

deferimento

12/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 23:05

Confirmada

27/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 142) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:15

Ato ordinatório

11/12/2025, 00:38

Confirmada

10/12/2025, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2025, 13:20

Ato ordinatório

12/11/2025, 11:13

Ato ordinatório

12/11/2025, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 17:07

Mero expediente

04/10/2025, 15:42

Ato ordinatório

03/10/2025, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 23:37

Confirmada

02/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 Considerando a inércia da parte exequente no impulso processual, intime-se para que, no prazo de 20 (vinte) dias — já computado em dobro, nos termos do art. 229 do CPC — promova o regular andamento do feito, sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis, efetuando o recolhimento das custas de condução do Sr. Oficial de Justiça. Ressalte-se que a alegação de excesso de trabalho não constitui justificativa plausível para a reiterada inobservância dos prazos processuais, especialmente diante da ausência de demonstração de diligência mínima para o deslinde da demanda. A conduta adotada pela parte exequente tem comprometido a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, além de acarretar prejuízo ao erário. Advirta-se que novos peticionamentos que não guardem pertinência com o regular prosseguimento do feito serão comunicados à Administração Municipal, para que adote as providências que entender cabíveis, inclusive no tocante à apuração de eventual responsabilidade disciplinar. Dil. nec. União da Vitória, data da assinatura digital. Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 13:52

Mero expediente

21/08/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 22:40

Confirmada

29/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 124) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:04

Confirmada

06/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 120) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 1. Diante do requerimento retro, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente promova as diligências necessárias ao regular prosseguimento do feito. 2. Intime-se. Diligências necessárias. União da Vitória, (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 16:38

Mero expediente

25/04/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:43

Confirmada

25/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE COMPROVANTE (14/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 18:40

Confirmada

16/01/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:43

Confirmada

22/09/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:38

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:51

Confirmada

02/09/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831, do CPC), junto ao endereço Rua Valdomiro Nesteruk, 501, Nossa Senhora das Graças, União da Vitória - PR. 2. Intime-se a parte executada no momento da penhora (art. 841, § 3º, do CPC) ou pela via postal (art. 841, § 2º, CPC), de que poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigos 847 e 848, do Código de Processo Civil. 3. Não encontrando bens passíveis de penhora, deverá, o Oficial de Justiça informar os bens que guarnecem o estabelecimento/residência da parte executada (art. 836, § 1º, do CPC), ressaltando que deverá ser certificado se houver indícios de que os bens pertencem a outra pessoa. 4. Se necessário, fica desde já autorizada a utilização de força policial com base no artigo art. 846, § 2º, do Código de Processo Civil. 5. Em sendo negativa a localização de bens móveis pelo Oficial de Justiça, proceda-se à busca pelo Sisbajud. 6. O artigo 837 do CPC foi introduzido com a finalidade de promover maior eficácia nas execuções, homenageando os princípios da celeridade e da economia processual, em cujo procedimento ali encontra-se estampado. Ademais, o dinheiro em espécie, depósito ou aplicação financeira gozam de máxima preferência na ordem legal estampada no artigo 835 do Código de Processo Civil. 7. Posto isto, com base na ordem preferencial e o disposto no artigo 805 do CPC, por ser mais vantajoso ao credor, menos oneroso ao devedor e favorável à celeridade processual, DEFIRO o pedido da parte exequente para tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do artigo 854 do CPC, determino à Secretaria que proceda o protocolamento, pelo sistema SISBAJUD, de indisponibilidade de ativos financeiros sob a titularidade da parte executada VALMOR GRAEFF - FI, CNPJ 79.512.877/0001-11, até o valor indicado na execução R$ 6.910,80, sem dar ciência à parte contrária. 7.1. Intime-se, anteriormente ao cumprimento, o exequente para que promova o recolhimento das diligências necessárias para o cumprimento do ato, em 5 (cinco) dias, salvo se for beneficiário da gratuidade da justiça. 8. Nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes a resposta, deverá ser efetuado o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva (CPC, 854, § 1º) e, visando evitar prejuízos para ambas as partes. 8.1. Após, intime-se a parte executada, por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, dando-se ciência do bloqueio (CPC, 854, § 2º), o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar as hipóteses previstas no § 3º do artigo 854 do CPC. 9. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste, em igual prazo, ante o contido no artigo 7º do CPC. 10. Infrutífera ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (art. 836, CPC), que deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 11. Inexistindo impugnação pela parte executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se pelo Sistema SISBAJUD a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo (CPC, art.854, § 5º). 12. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 13. Inexistindo ou insuficientes o importe penhorado para atingir o pagamento integral do débito, proceda-se a inclusão de restrição de “transferência” dos veículos pelo sistema Renajud, consultando-se eventuais restrições já existentes. 13.1. Em havendo bloqueio de veículos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento no feito, em 15 (quinze) dias 14. Com o resultado, intime-se o exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias. 15. Intimem-se. Diligências necessárias. União da Vitória, (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 23:20

Confirmada

05/08/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2024, 13:53

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 13:43

Confirmada

06/05/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:50

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:42

Confirmada

01/04/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 1. O exequente, visando a satisfação do crédito, requereu a consulta ao sistema SREI, a fim de verificar se existem bens imóveis em nome do executado, passíveis de penhora (seq. 80.1). 2. O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, pelo Provimento nº. 47/2015 e tem por finalidade facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a Administração Pública e o público em geral. Através do referido Sistema, é possível registrar pedido de certidões, visualizar eletronicamente matrícula de imóveis e outros documentos públicos, bem como realizar pesquisar de bens por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis registrados. Pois bem. O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 4° que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Fora isso, possui seguramente o exequente o direito de esgotar as modalidades de localização de patrimônio da parte executada e é nesse ponto que se faz plenamente possível a utilização dos recursos disponibilizados ao Tribunal que buscam garantir maior celeridade ao tramite processual. 2.1. Certo disso, defiro o pedido do exequente (seq. 80.1), determinando a consulta ao Sistema Central de Registradores de Imóveis – SREI, a fim de verificar se existem imóveis passíveis de penhora de propriedade do executado VALMOR GRAEFF, inscrito no CNPJ sob nº. 79.512.877/0001-11. 3. Com o resultado, intime-se o exequente para que de prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Diligências necessárias. União da Vitória, (datado e assinado eletronicamente). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Mero expediente

01/03/2024, 01:06

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:04

Confirmada

28/01/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:37

Confirmada

27/11/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2023, 00:29

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:16

Confirmada

19/03/2022, 00:10

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008298-93.2018.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 2130-5104 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008298-93.2018.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.164,01 Exequente(s): Município de União da Vitória/PR Executado(s): VALMOR GRAEFF - FI DECISÃO Defiro o pedido retro. Suspenda-se a presente execução fiscal até 14/11/2023. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo 05 (cinco) dias, informe se a parte executada cumpriu com o parcelamento, sob pena de se presumir quitado. Deixo de analisar no momento o pedido de intimação da parte executada para a cobrança dos honorários, tendo em vista que o débito principal já foi parcelado. Diligências necessárias. União da Vitória, 08 de março de 2022. Elvis Jakson Melnisk Juiz de Direito

09/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2022, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:49

deferimento

08/03/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:40

Confirmada

19/02/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 00:56

Ato ordinatório

29/11/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2020, 00:23

Por decisão judicial

02/03/2020, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 17:53

deferimento

28/02/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2020, 00:20

Homologação

07/02/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/02/2020, 14:06

Remessa (em diligência)

06/02/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2020, 00:49

Por decisão judicial

09/10/2019, 08:58

Mero expediente

28/09/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/09/2019, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/08/2019, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 12:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/08/2019, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2019, 18:10

Ato ordinatório

11/07/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/06/2019, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2019, 15:08

Ato ordinatório

04/06/2019, 00:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2019, 18:28

Documento (Certidão)

27/05/2019, 10:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2019, 10:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2019, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2019, 16:44

Ato ordinatório

28/03/2019, 19:43

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/02/2019, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2019, 16:14

Decurso de Prazo

05/02/2019, 00:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/01/2019, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2019, 16:52

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 16:52

Expedição de documento (Carta)

25/10/2018, 15:40

deferimento

24/08/2018, 18:30

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 15:11

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 15:21

Petição (Petição inicial)

17/08/2018, 14:37