Execução de Título Extrajudicial 0000124-03.2022.8.16.0030 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000124-03.2022.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

07/07/2025, 21:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/07/2025, 11:54

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 260) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 260) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 260) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

04/07/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2025, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-03.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000124-03.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$981.052,74 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): J N T P HOTÉIS E EVENTOS LTDA. Tereza Semiramis Bettega Parodi 1. Aguarde-se o cumprimento do acordo efetuado entre as partes (mov. 150.1) ou eventual notícia de seu descumprimento. 2. Int. dil. Foz do Iguaçu, 25 de junho de 2025. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Confirmada

26/06/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:34

Mero expediente

25/06/2025, 23:34

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 255) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000124-03.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$981.052,74 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): J N T P HOTÉIS E EVENTOS LTDA. Tereza Semiramis Bettega Parodi Vistos, etc. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela executada JNTP HOTEIS E EVENTOS LTDA em face de decisão que indeferiu o pedido de levantamento de indisponibilidade CNIB sobre o imóvel descrito na matrícula nº 55.982 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba - PR (mov. 240.1). 2. A parte embargante alegou, em síntese, que a decisão foi omissa pois (mov. 243.1): os bens bloqueados somam o valor de R$ 58.100.000,00 (cinquenta e oito milhões e cem mil reais), 59 vezes superior ao valor da causa (R$ 981.052,74); deste modo, o bloqueio decretado alcança bens com valores desproporcionais ao crédito exequendo, comprometendo gravemente o patrimônio da parte embargante; todavia, este juízo indeferiu o pedido sem observar o evidente excesso de constrição já aventado na petição de mov. 219.1; a indisponibilidade deve recair exclusivamente sobre o imóvel de matrícula 40.281, cujo valor estimado é de R$ 39.800.000,00 (trinta e nove milhões e oitocentos mil reais). 3. Ao final, pugnou pelo acolhimento dos embargos para o fim de sanar a omissão apontada e reconhecer o excesso de constrição e a aplicação do princípio da menor onerosidade mantendo a garantia da execução de forma proporcional. 4. A embargada apresentou contrarrazões pugnando pela manutenção da decisão por seus próprios fundamentos (mov. 247.1). É o relatório. Decido. 5. Com efeito, houve omissão deste Juízo acerca da alegação de excesso à execução no curso do processo. 6. A alegação de excesso de penhora, quando o valor do bem penhorado é muito superior ao valor da dívida, deve vir acompanhada da indicação de outro bem desembaraçado e passível de penhora para justificar a sua substituição. 7. Isto é, não basta a alegação de que o bem penhorado possui valor superior ao débito perseguido pelos credores, devendo os devedores indicarem outro bem livre e passível de penhora, o que não ocorreu. 8. Sequer foi juntada aos autos a matrícula do imóvel sobre o qual a parte executada pretende a substituição da penhora, de forma a comprovar a ausência de ônus e gravames, impossibilitando o levantamento da constrição, considerando que o processo de execução se dá no interesse do credor. 9. Ademais, não há prova de que eventual alienação dos bens imóveis trará severos prejuízos aos executados, pelo contrário, eventual saldo remanescente será revertido a favor destes, motivo pelo qual inexiste o excesso de penhora. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO, EM TESE. EXCESSO DE PENHORA. BEM COM VALOR SUPERIOR A DÍVIDA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OUTRO BEM LIVRE E PASSÍVEL DE PENHORA PELO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO. EXECUÇÃO NO INTERESSE DO CREDOR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO DEVEDOR. AVALIAÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE COM O LAUDO APRESENTADO NOS AUTOS E ASSIM HOMOLOGADO. DESNECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO1. “As matérias passíveis de serem alegadas em Exceção de Pré-executividade não são somente as de ordem pública, mas também os fatos modificativos ou extintivos do direito do exequente, desde que demonstrados de plano, sem necessidade de dilação probatória” (STJ - REsp: 1712903 SP 2017/0161276-5, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 27/02/2018, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/08/2018) e, em se tratando de alegação de excesso de penhora porque o valor do imóvel penhorado é superior ao valor da dívida, é cabível sua alegação em exceção de pré-executividade porquê dispensável a abertura de dilação probatória, sendo, porém, inviável o levantamento do ato constritivo quando a parte devedora deixa de indicar outro bem livre e passível de penhora para autorizar a substituição do bem penhorado, revelando-se, ainda, desarrazoada a impugnação a laudo de avaliação quando a parte anteriormente anuiu com seus termos.2. Agravo de Instrumento à que se nega provimento, julgando-se prejudicado o agravo interno. (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0099688-74.2024.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE - J. 25.03.2025) - destacado. 10. Assim sendo, conheço dos embargos de declaração de mov. 243.1 e, no mérito, não acolho o pedido, nos termos da fundamentação supra. 11. Int. Dil. Nec. Foz do Iguaçu, 07 de maio de 2025. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000124-03.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$981.052,74 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): J N T P HOTÉIS E EVENTOS LTDA. Tereza Semiramis Bettega Parodi 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada (mov. 180.1), no qual alegou a existência de omissão na decisão que indeferiu o pedido de baixa da indisponibilidade de bens via CNIB (mov. 176.1). 2. Aduziu a embargante, ora executada, que o bloqueio CNIB foi expedido dia 29/03/2023 e que, nesta data, as partes já estavam em tratativas de acordo, tendo o primeiro pagamento ocorrido em 20/03/2023, bem como que não há qualquer justificativa para manutenção da indisponibilidade de bens sofrida pela parte executada, sendo que a indisponibilidade somente foi registrada após a formalização do acordo. Por fim, requereu o acolhimento dos embargos, para sanar os vícios apontados, concedendo-lhes efeitos infringentes. Subsidiariamente, pugnou pela manutenção da indisponibilidade apenas da matrícula nº 40.821, bem suficiente para resguardar a execução. 3. Intimada, a exequente apresentou contrarrazões aos embargos (mov. 186.1) defendendo a inexistência de vício na decisão embargada, mas mero inconformismo da parte embargante. 4. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. 5. Com efeito, não se constata a omissão mencionada pela embargante ou qualquer motivo que justifique a alteração da decisão de mov. 150.1. 6. O pedido de indisponibilidade de bens via CNIB efetuado pela exequente, ora embargada, ocorreu no dia 15/03/2023 (mov. 138.1), e o deferimento da medida ocorreu em 17/03/2023 (mov. 140.1), sendo perfectibilizada em 29/03/2023, portanto, um dia anterior à realização do acordo entre as partes, que ocorreu em 30/03/2023 (mov. 149.1). 7. Ademais, o referido acordo somente foi homologado judicialmente em 05/04/2023 (mov. 150.1), produzindo efeitos a partir desta data. 8. Por outro lado, o próprio acordo prevê que (mov. 149.1 – fls. 3): “A presente composição não importa em novação da dívida, permanecendo íntegras as garantias anteriormente constituídas.”. 9. Na verdade, o que busca a parte embargante é a reforma da decisão, o que é vedado em sede de embargos declaratórios, o qual não possui, em princípio, caráter infringente. A propósito: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DA PRETENSÃO. FINALIDADE INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO RECURSO. 1. A atribuição de efeitos infringentes a embargos declaratórios é medida excepcional, cabível tão somente nas situações em que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração do julgado surja como consequência natural da correção ali efetuada. 2. Embargos de declaração rejeitados. (STJ - EDcl na Rcl: 4048 TO 2010/0057018-3, Relator: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Data de Julgamento: 31/08/2011, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 26/09/2011) 10. Portanto, as questões deduzidas pelo embargante para demonstrar seu inconformismo deverão serem arguidas em recurso próprio. 11. Ante o exposto, indefiro os embargos de declaração de mov. 180.1. 12. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 14 de novembro de 2023. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000124-03.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000124-03.2022.8.16.0030 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$981.052,74 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): J N T P HOTÉIS E EVENTOS LTDA. Tereza Semiramis Bettega Parodi 1. Defiro o registro da indisponibilidade dos bens da parte executada no CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), até o limite da dívida, pois tal instrumento, como indica o artigo 2º do Provimento nº 39/2014 do CNJ, é a recepção e a divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade de atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidade nela cadastrada. “EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Confissão de Dívida Pretensão recursal de decreto de indisponibilidade de bens imóveis indistintos dos executados Central Nacional de Indisponibilidade de bens Provimento 39/2014 do CNJ Admissibilidade Requisitos necessários para o seu deferimento Preenchimento - Esgotamento das diligências voltadas à localização de bens penhoráveis de titularidade dos executados Aplicação do princípio da efetividade da execução e do interesse do credor Inteligência dos artigos 771 e seguintes do Código de Processo Civil Decisão reformada RECURSO PROVIDO”. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2173255-09.2016.8.26.0000, Rel. Des. Renato Rangel Desinano, 11º Câmara de Direito Privado, j. em 25.10.2016) 2. Int. e dil. Foz do Iguaçu, 16 de março de 2023. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-03.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$981.052,74 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A. Executado(s): J N T P HOTÉIS E EVENTOS LTDA. Tereza Semiramis Bettega Parodi 1.Considerando que a localização de bens em nome do executado é imprescindível a viabilização do processo executivo e consequentemente ao próprio interesse da justiça (art. 774, inc. V, CPC), defiro requisição através do sistema INFOJUD das 03 (três) últimas Declarações de Renda (IR), referente aos 03 (três) últimos anos, em nome da parte executada J N T P HOTÉIS E EVENTOS LTDA., vez que é sabido a impossibilidade de obtenção destas informações sem requisição judicial. 2. No mais, nos termos do art. 835, I e 854 do CPC, defiro a constrição on-line de valores da parte executada supramencionada, a qual será realizada através do sistema Sisbajud, com reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a escrivania promover medidas necessárias para realização do ato. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada na forma dos §§ 2º e 3.º, do art. 854 do CPC. 3. Proceda, ainda, a Escrivania o bloqueio de circulação de veículos de propriedade da empresa executada, através do sistema Renajud. 4. Por fim, nos termos do art. 830 e 854 do CPC, defiro a constrição on-line de valores da executada Tereza Semiramis Bettega Parodi, a qual será realizada através do sistema Sisbajud, devendo a escrivania promover medidas necessárias para realização do ato. Efetivado o bloqueio, cite-se a parte executada na forma dos §§ 1º e 2.º, do art. 830 do CPC. 5. Juntadas as respostas, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito, efetivando a citação da executada Tereza Semiramis Bettega Parodi. 6. Int. Dil. Nec. Foz do Iguaçu, 08 de março de 2022. Gabriel Leonardo Souza de Quadros Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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