Pedido de Providências 0013983-08.2020.8.16.0014 - TJPR

Pedido de Providências 0013983-08.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2022, 13:25

Documento (Informações)

19/05/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013983-08.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3288 - Celular: (43) 99197-3193 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013983-08.2020.8.16.0014 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Erro de Procedimento Valor da Causa: R$100,00 Polo Ativo(s): Juiz Corregedor da Comarca de Londrina Polo Passivo(s): 10º Tabelionato de Notas de Londrina 11º Tabelionato de Notas de Londrina 12º Tabelionato de Notas de Londrina-PR 13º Tabelionato de Notas de Londrina 14º Tabelionato de Notas de Londrina 1° Ofício de Protesto de Títulos de Londrina 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina 1º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina 1º Tabelionato de Notas de Londrina 2° Tabelionato de Notas de Londrina 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina/PR 2º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina/PR 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 3º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina 3º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 3º Tabelionato de Notas de Londrina 4º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 4º Tabelionato de Notas de Londrina 5º Tabelionato de Notas de Londrina 6º Tabelionato de Notas de Londrina 7° Tabelionato de Notas de Londrina 8º Tabelionato de Notas de Londrina 9º Tabelionato de Notas de Londrina Cartório Distrital de Tamarana Vistos, 1 - Não obstante a manifestação de seq. 117, o feito já se encontra sentenciado (vide seq. 113.1). 2 - Cumpra-se o item "3.2" da sentença. Londrina, 13 de maio de 2022. ADRIANA CARRILHO DANNA PERSIANI Juíza de Direito Substituta

18/05/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

17/05/2022, 11:26

Trânsito em julgado

17/05/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 11:25

Outras Decisões

13/05/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 01:06

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:11

Documentos

Conclusão

•18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013983-08.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3288 - Celular: (43) 99197-3193 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013983-08.2020.8.16.0014 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Erro de Procedimento Valor da Causa: R$100,00 Polo Ativo(s): Juiz Corregedor da Comarca de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - LONDRINA/PR - CEP: 86.015-902 Polo Passivo(s): 10º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Ibiporã, 762 - LONDRINA/PR 11º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida São João, 1003 - LONDRINA/PR 12º Tabelionato de Notas de Londrina-PR (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Arthur Thomas, 266 - Rodocentro - LONDRINA/PR - CEP: 86.065-000 13º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Av. Saul Elkind, 1977 - LONDRINA/PR 14º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Av. Duque de Caxias, 810 - LD. Caiçaras - LONDRINA/PR 1° Ofício de Protesto de Títulos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Prefeito Hugo Cabral, 710 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-110 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Praça Primeiro de Maio, 0 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-100 1º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Minas Gerais, 297 3º andar - LONDRINA/PR 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Piauí, 399 3º andar - LONDRINA/PR 1º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Ria Maranhão,. - centro - LONDRINA/PR 2° Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida São Paulo, 272 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-060 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina/PR (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Higienópolis, 210 1º andar, sala 104 - LONDRINA/PR 2º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Jorge Casoni, 2278 - LONDRINA/PR 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina/PR (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Piauí, 399 loja 11 - centro - LONDRINA/PR 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Maestro Egídio Camargo do Amaral, 118 Térreo - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-090 - Telefone(s): 43 33364884 3º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Santos, 1019 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-040 3º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua João Cândido, 344 3º Andar - Centro - LONDRINA/PR 3º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Praça Gabriel Martins, 77 loja 4 - LONDRINA/PR 4º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Higienópolis, 210 2º andar, sala 202 - centro - LONDRINA/PR 4º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Paraná, 159 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-360 5º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Maringá, 191 - LONDRINA/PR 6º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Pio XII, 65 - centro - LONDRINA/PR - Telefone(s): 43 33237743 7° Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Av. Paraná, 297 - centro - LONDRINA/PR 8º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Belo Horizonte, 820 - LONDRINA/PR 9º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Senador Souza Naves, 2265 - LONDRINA/PR Cartório Distrital de Tamarana (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Arlindo Pereira de Araujo, 141 - TAMARANA/PR Vistos, 1. A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJPR determinou a as providências necessárias em face dos 10°, 11°, 12°, 13° e 14°comunicação deste Juízo para Tabelionatos de Notas, 1°, 2° e 3° Ofícios de Protesto de Títulos, 1° e 2° Ofícios de Registro Civil,1°, 2°, 3° e 4° Ofícios de Registro de Imóveis, 1° e 2° Ofícios de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica, 1°, 2°, 3°, 4° 5°, 6°, 7°, 8° e 9° Tabelionatos de Notas da Comarca da Região Metropolitana de Londrina e Cartório Distrital de Tamarana, diante da possível inércia no recolhimento junto ao Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (FUNDEP) e Fundo de Segurança dos Magistrados (FUNSEG) até o dia 10 de cada mês, nos termos da Instrução Normativa n° 017/2018-CJ. Em seq. 1.1 foi determinada a formação do presente “Pedido de providências” e a notificação dos agentes delegados, para manifestação acerca do adimplemento, no prazo de 10 dias. Notificados, os agentes delegados informaram que já houve o recolhimento (vide seqs. 33/42, 59, 65/67, 69/73, 87, 88 e 112). Intimada acerca das respostas, a Corregedoria Geral de Justiça não emitiu parecer (seqs. 100, 103 e 104). É o breve relato. 2. Fundamentação O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Cotejando os fatos postos e a prova produzida concluiu-se, através das respostas acostadas em seqs. 33/42, 59, 65/67, 69/73, 87, 88 e 11, que os agentes delegados encontram-se regulares quanto ao recolhimento do FUNDEP e FUNSEG, relativamente ao período indicado pela CGJPR. Por conta destas premissas, é de se ver que não há comprovação da prática de irregularidade pelos agentes delegados, passível de sancionamento, na medida em que prontamente regularizada a pendência noticiada. 3. Dispositivo Com fundamento nestas premissas e esclarecimento dos agentes delegados registradores desta Comarca acerca da regularidade do recolhimento do FUNDEP e FUNSEG, nos termos da Instrução Normativa n° 017/2018-CJ, comprovando a regularização no curso do processamento por todas as serventias indicadas, julgo extinto o presente ´Pedido de Providência’ pela perda de interesse. 3.1. Ciência à d. CGJPR e aos Serviços Notariais e Registrais indicados nestes autos. 3.2 Certificado o trânsito em julgado, promova-se o arquivo definitivo, com anotações e baixa no sistema. Publicação e registro já formalizados. Intimem-se. Londrina, 02 de março de 2022. Amarildo Clementino Soares Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013983-08.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3288 - Celular: (43) 99197-3193 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013983-08.2020.8.16.0014 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Erro de Procedimento Valor da Causa: R$100,00 Polo Ativo(s): Juiz Corregedor da Comarca de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - LONDRINA/PR - CEP: 86.015-902 Polo Passivo(s): 10º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Ibiporã, 762 - LONDRINA/PR 11º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida São João, 1003 - LONDRINA/PR 12º Tabelionato de Notas de Londrina-PR (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Arthur Thomas, 266 - Rodocentro - LONDRINA/PR - CEP: 86.065-000 13º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Av. Saul Elkind, 1977 - LONDRINA/PR 14º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Av. Duque de Caxias, 810 - LD. Caiçaras - LONDRINA/PR 1° Ofício de Protesto de Títulos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Prefeito Hugo Cabral, 710 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-110 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Praça Primeiro de Maio, 0 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-100 1º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Minas Gerais, 297 3º andar - LONDRINA/PR 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Piauí, 399 3º andar - LONDRINA/PR 1º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Ria Maranhão,. - centro - LONDRINA/PR 2° Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida São Paulo, 272 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-060 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina/PR (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Higienópolis, 210 1º andar, sala 104 - LONDRINA/PR 2º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Jorge Casoni, 2278 - LONDRINA/PR 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina/PR (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Piauí, 399 loja 11 - centro - LONDRINA/PR 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Maestro Egídio Camargo do Amaral, 118 Térreo - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-090 - Telefone(s): 43 33364884 3º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Santos, 1019 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-040 3º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua João Cândido, 344 3º Andar - Centro - LONDRINA/PR 3º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Praça Gabriel Martins, 77 loja 4 - LONDRINA/PR 4º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Higienópolis, 210 2º andar, sala 202 - centro - LONDRINA/PR 4º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Paraná, 159 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-360 5º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Maringá, 191 - LONDRINA/PR 6º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Pio XII, 65 - centro - LONDRINA/PR - Telefone(s): 43 33237743 7° Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Av. Paraná, 297 - centro - LONDRINA/PR 8º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Belo Horizonte, 820 - LONDRINA/PR 9º Tabelionato de Notas de Londrina (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Senador Souza Naves, 2265 - LONDRINA/PR Cartório Distrital de Tamarana (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Arlindo Pereira de Araujo, 141 - TAMARANA/PR Vistos. A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJPR determinou a comunicação deste Juízo para as providências necessárias em face dos 10°, 11°, 12°, 13° e 14° Tabelionatos de Notas, 1°, 2° e 3° Ofícios de Protesto de Títulos, 1° e 2° Ofícios de Registro Civil, 1°, 2°, 3° e 4° Ofícios de Registro de Imóveis, 1° e 2° Ofícios de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica, 1°, 2°, 3°, 4° 5°, 6°, 7°, 8° e 9° Tabelionatos de Notas da Comarca da Região Metropolitana de Londrina e Cartório Distrital de Tamarana, diante da possível inércia no recolhimento junto ao Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (FUNDEP) e Fundo de Segurança dos Magistrados (FUNSEG) até o dia 10 de cada mês, nos termos da Instrução Normativa n° 017/2018-CJ. Em seq. 1.1 foi determinada a formação do presente “Pedido de providências” e a notificação dos agentes delegados, para manifestação acerca do adimplemento, no prazo de 10 dias. Notificados, os agentes delegados informaram que já houve o recolhimento: -2° Tabelionato de Notas - seq. 34; - 3° Tabelionato de Notas - seq. 59; - 8° Tabelionato de Notas - seq. 36; - 9° Tabelionato de Notas - seq. 33; - 11° Tabelionato de Notas - seqs. 38 e 41; - 12° Tabelionato de Notas - seq. 37; - 1° Ofício de Registro de Imóveis - seq. 35; - 2° Ofício de Registro de Imóveis - seq. 40; - 2° Ofício de Protesto de Títulos - seq. 39; - 3° Ofício de Protesto de Títulos - seq. 42; -1° Tabelionato de Notas - seq. 87; -4° Tabelionato de Notas - seq. 71; -5° Tabelionato de Notas - seq. 65; -6° Tabelionato de Notas e 1° Ofício de Registro Civil- seq. 88; -7° Tabelionato de Notas e 2° Ofício de Registro Civil- seq. 88; - 10° Tabelionato de Notas - seq. 72 e 73; - 14° Tabelionato de Notas - seq. 69; - 3° Ofício de Registro de Imóveis - seqs. 40 e 66; - 4° Ofício de Registro de Imóveis - seq. 70; - 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica - seq. 64; - 2° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica - seq. 91; - Ofício Distrital de Tamarana - seq. 67. No entanto, verifica-se que não consta na referida lista a resposta do 13° Tabelionato de Notas e 1° Tabelionato de Protesto. 2. Posto isso, certifique a Serventia acerca de eventual intimação/ausência de resposta. 3. Em caso de inércia, providencie o Sr. Escrivão nova intimação de todas as unidades faltantes para comprovação da regularização da falta em cinco dias. 4. Após, tornem conclusos para avaliação. Diligências necessárias. Londrina, 19 de janeiro de 2022. Amarildo Clementino Soares Juiz de Direito

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0013983-08.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 3 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3288 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Erro de Procedimento Valor da Causa: R$100,00 Polo Ativo(s): Juiz Corregedor da Comarca de Londrina Polo Passivo(s): 10º Tabelionato de Notas de Londrina 11º Tabelionato de Notas de Londrina 12º Tabelionato de Notas de Londrina-PR 13º Tabelionato de Notas de Londrina 14º Tabelionato de Notas de Londrina 1° Ofício de Protesto de Títulos de Londrina 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina 1º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina 1º Tabelionato de Notas de Londrina 2° Tabelionato de Notas de Londrina 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Londrina/PR 2º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Londrina/PR 2º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 3º Ofício de Protesto de Títulos de Londrina 3º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 3º Tabelionato de Notas de Londrina 4º Ofício de Registro de Imóveis de Londrina 4º Tabelionato de Notas de Londrina 5º Tabelionato de Notas de Londrina 6º Tabelionato de Notas de Londrina 7° Tabelionato de Notas de Londrina 8º Tabelionato de Notas de Londrina 9º Tabelionato de Notas de Londrina Cartório Distrital de Tamarana Vistos, etc. 01. Diante do certificado no mov.100, reitere-se a solicitação de seq.96. 02. Oportunamente, retornem para decisão. 03. Quando do envio dos autos a este Juízo, deverá a Secretaria incluir o procedimento no agrupador adequado, conforme orientações da Corregedoria-Geral da Justiça.[1] Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. ADRIANA CARRILHO DANNA PERSIANI JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA [1]https://www.tjpr.jus.br/documents/11900/15142432/Gest%C3%A3o+de+Secretaria++C%C3%ADvel+e+Anexos.pdf/8b06eaba-f6be-a7cc-be1d-c3a0e8693bc4

17/06/2021, 00:00

31/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(27)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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Outras Decisões

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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