Cumprimento de sentença 0033936-21.2012.8.16.0019 - TJPR

Cumprimento de sentença 0033936-21.2012.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - Autos nº. 0033936-21.2012.8.16.0019 I - Diante do contido no ev.704.1, INTIME-SE a parte exequente. II - A deflagração do concurso de credores pressupõe a existência de valores em conta. Assim, tal ato dar-se-á após o envio do montante oriundo do leilão para este Juízo. III - A decisão de ev.678.1 encontra-se equivocada, pois inexiste requerimento de busca de endereços (ev.675.1). Diante disso, revogo a determinação de ev.678.1, isentando a parte exequente do recolhimento de novas custas até o limite do montante pago, ou seja, a parte exequente deverá efetuar apenas a quitação de valores que exceder aquilo que já foi recolhido e que sejam devidos para as buscas de bens requeridas. DEFIRO a penhora dos ativos financeiros do executado, via sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), nos moldes pugnados em ev.671.1. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. III.1 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se também à transferência do montante judicialmente constrito para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. III.2 - Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação (art. 854, § 3°, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. III.3 - Caso a parte executada ofereça manifestação quanto à constrição, intime-se a parte exequente para manifestação, em 48 (quarenta e oito) horas e, em seguida, voltem conclusos para decisão. III.4 - Caso haja regular intimação da parte executada quanto à penhora, e após certificado nos autos o decurso do prazo de cinco dias para sua manifestação, intime-se o credor para que requeira o que entender cabível e, em seguida, voltem conclusos para decisão. III.5 - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou quanto às demais diligências a serem cumpridas, voltem conclusos para deliberação. DO ACESSO AO SISTEMA INFOJUD IV - Recente entendimento jurisprudencial do TJPR, com o qual esta Magistrada corrobora, dá-se no sentido de que a busca infrutífera de bens penhoráveis via Bacenjud e Renajud é suficiente para a autorização de acesso ao Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD PRETENDIDA PELO EXEQUENTE. FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE PRÉVIA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO A BENS IMÓVEIS. AGRAVO DO EXEQUENTE. NÃO SE AFIGURA COMO DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO INFOJUD. PRECEDENTES DO STJ E TJPR. PRÉVIAS CONSULTAS INFRUTÍFERAS AOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. CONSULTA POSSÍVEL AO SISTEMA INFOJUD. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1715444-0 - Ponta Grossa - Rel.: Maria Roseli Guiessmann - Unânime - J. 07.03.2018). Destarte, caso sejam infrutíferas as tentativas de penhora de ativos e considerando que a busca perante o sistema RENAJUD já foi realizada (ev.587), DEFIRO acesso ao Infojud. IV.1 - Determino à Serventia que, utilizando o sistema, acesse o banco de dados da Receita Federal e obtenha cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos apresentadas pelos executados, bem como informações sobre declaração sobre operações imobiliárias (DOI), retroativas aos últimos três anos. O DOI deverá ser utilizado apenas em caso de requerimento expresso da parte exequente e após a utilização dos demais sistemas (BACENJUD e RENAJUD) IV.2 - O acesso às informações obtidas por meio do sistema INFOJUD ficará restrito às partes e aos advogados. IV.3 - Do resultado da pesquisa, intime-se o advogado que a requereu para consultá-lo, em cinco dias, promovendo, em seguida, o andamento útil do feito. Restando infrutíferas todas as buscas, tornem para análise do pedido de CNIB e Sniper. V - Diligências necessárias. Ponta Grossa, 16 de janeiro de 2025. Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0033936-21.2012.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 2ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-2301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033936-21.2012.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$1.507.449,57 Exequente(s): Fox Distribuidora de Petróleo Ltda Executado(s): CARMELITE LENZI CGM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA representado(a) por Osmar Valverde Lenzi Espólio de Nildo Scipione lenzi 1. Considerando que a alienação fiduciária já está baixada, possível a penhora diretamente sobre o bem. Realize-se a penhora do veículo por termo nos autos (placa QJM-1679). Bloqueie-se para transferência pelo Renajud caso isso ainda não tenha sido feito. O valor da avaliação deve ser fornecido pelo exequente em até cinco dias e corresponde à avaliação da Tabela FIPE. Após, considerando que se trata de bem transmissível por mera tradição e que são inúmeros os casos em que os bens bloqueados pelo Renajud não são encontrados, expeça-se carta precatória para remoção, devendo o veículo ficar sob responsabilidade do exequente. O depositário público local não pode receber veículos (SEI 0049863-53.2017.8.16.6000) e não há como manter o bem na posse do devedor, pois o veículo pode ser facilmente ocultado ou dilapidado. Caso o exequente não tenha condições de ficar com o veículo em depósito a penhora será revogada. Em seguida, preferencialmente na mesma diligência indicada no item c, deverá ser intimado o executado tanto da penhora quanto da avaliação, ao seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do CPC). 2. Caso o veículo não seja encontrado, no mesmo ato o réu deverá ser intimado para no prazo de cinco dias: a) entregar o veículo no Fórum; b) indicar precisamente sua localização; ou c) precisar documentalmente e de forma precisa na posse de quem se encontra no caso de alienação. Consigno desde já que caso o réu não tome nenhuma destas condutas, será responsabilizado por ato atentatório à dignidade da justiça, com multa sobre o valor do contrato, assim como será responsabilizado pelo crime de desobediência, conforme precedente do STF: Comete crime de desobediência (art. 330 do CP) o indivíduo que não atende a ordem dada pelo oficial de justiça na ocasião do cumprimento de mandado de entrega de veículo, expedido no juízo cível. O indivíduo, depositário do bem, recusou-se a entregar o veículo ou a indicar sua localização. Essa conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, do CPC/2015), havendo a previsão de multa processual (art. 77, § 2º). Ocorre que a Lei afirma expressamente que a aplicação da multa ocorre sem prejuízo de responsabilização na esfera penal. STF. 1ª Turma. HC 169417/SP, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 28/4/2020 (Info 975). Caso a penhora do veículo reste infrutífera, manifeste-se o exequente. Rafael de Carvalho Paes Leme Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0033936-21.2012.8.16.0019 I - DEFIRO o bloqueio de veículos registrados em nome da parte executada, via sistema Renajud, salvo se o bem estiver gravado com cláusula de alienação fiduciária (art. 7-A do DL 911/69). I.1 - Quando do cumprimento da diligência, deverá a Serventia anexar aos autos extrato completo do sistema Renajud, a fim de que seja verificada a (in) existência de registro de alienação fiduciária sobre o (s) veículo (s). I.2 - Caso não haja registro de alienação fiduciária sobre o veículo, defiro desde logo sua (s) penhora (s). I.3 - Preliminarmente, intime-se a parte credora para que indique, em cinco dias, o (s) paradeiro (s) do (s) veículo (s) a ser penhorado (s), caso ainda não o feito. I.4 - Em seguida, expeça-se mandado de penhora; remoção e intimação, a ser cumprido no endereço indicado pelo credor. I.5 - Frutífera a penhora, intime-se o exequente para que, em cinco dias, apresente a avaliação segundo parâmetros da TABELA FIPE, nos termos do art. 871, IV do NCPC. I.6 - Frutífera a penhora, e certificado o decurso do prazo para manifestação da parte executada quanto à constrição, intime-se o credor para que, em cinco dias, esclareça se pretende a adjudicação ou a alienação do bem. I.7 - Caso haja registro de alienação fiduciária sobre o veículo, intime-se o credor para que, em cinco dias, informe se pretende a penhora dos direitos do devedor sobre o veículo. Havendo interesse, defiro, desde logo, a penhora sobre créditos provenientes do contrato de financiamento, mediante termo nos autos. I.8 - Lavrado termo de penhora, intime-se o executado quanto à constrição (eletronicamente ou por carta com AR) e, em seguida, expeça-se oficio ao credor fiduciário, para que informe: a) as características essenciais do contrato de que decorrem os direitos indicados à penhora, isto é, o respectivo prazo, número total de parcelas, número de parcelas quitadas, número de parcelas faltantes e data prevista para o pagamento da última parcela, anexando aos autos cópia do instrumento do contrato; b) informe o valor nominal total das parcelas avençadas, o valor das parcelas quitadas até a data da penhora (valor da penhora) e o valor nominal total das parcelas faltantes; c) intimar a parte executada de que fica proibida de ceder os direitos penhorados, sem prévia autorização judicial. Na mesma oportunidade, deverá o credor fiduciário registrar a penhora realizada, aproveitando a oportunidade para informar eventual quitação da dívida ou liberação do bem. I.9 - Com o retorno da resposta do ofício enviado ao credor fiduciário, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de cinco dias. II - Diante do contido em ev. 568.1, INTIMEM-SE os executados, no endereço mais atualizado dos autos, para que, em 10 (dez) dias, regularizem suas representações processuais, sob pena de incidência dos efeitos do art. 76, §1º, I, do CPC. III - Diligências necessárias. Ponta Grossa, 05 de dezembro de 2022. Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima Juíza de Direito

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0033936-21.2012.8.16.0019 I - Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada alegou ser impenhorável a quantia bloqueada em ev. 485.1, por tratar-se de provento de aposentadoria. Intimada para manifestação acerca do contido em ev. 489.1, a parte exequente concordou em ev. 493.1 com o pedido de levantamento dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud. Nesse sentido, DECLARO impenhorável a quantia judicialmente constrita em conta da devedora, com fulcro no artigo 833, IV do CPC. À Escrivania para que, via Sisbajud, com urgência, promova o desbloqueio da integralidade do numerário restrito em ev. 485.1. II - Ademais, DEFIRO o bloqueio de veículos registrados em nome da parte executada, via sistema Renajud, salvo se o bem estiver gravado com cláusula de alienação fiduciária (art. 7-A do DL 911/69). II.1 - Quando do cumprimento da diligência, deverá a Serventia anexar aos autos extrato completo do sistema Renajud, a fim de que seja verificada a (in) existência de registro de alienação fiduciária sobre o (s) veículo (s). II.2 - Caso não haja registro de alienação fiduciária sobre o veículo, defiro desde logo sua (s) penhora (s). II.3 - Preliminarmente, intime-se a parte credora para que indique, em cinco dias, o (s) paradeiro (s) do (s) veículo (s) a ser penhorado (s), caso ainda não o feito. II.4 - Em seguida, expeça-se mandado de penhora; remoção e intimação, a ser cumprido no endereço indicado pelo credor. II.5 - Frutífera a penhora, intime-se o exequente para que, em cinco dias, apresente a avaliação segundo parâmetros da TABELA FIPE, nos termos do art. 871, IV do NCPC. II.6 - Frutífera a penhora, e certificado o decurso do prazo para manifestação da parte executada quanto à constrição, intime-se o credor para que, em cinco dias, esclareça se pretende a adjudicação ou a alienação do bem. II.7 - Caso haja registro de alienação fiduciária sobre o veículo, intime-se o credor para que, em cinco dias, informe se pretende a penhora dos direitos do devedor sobre o veículo. Havendo interesse, defiro, desde logo, a penhora sobre créditos provenientes do contrato de financiamento, mediante termo nos autos. II.8 - Lavrado termo de penhora, intime-se o executado quanto à constrição (eletronicamente ou por carta com AR) e, em seguida, expeça-se oficio ao credor fiduciário, para que informe: a) as características essenciais do contrato de que decorrem os direitos indicados à penhora, isto é, o respectivo prazo, número total de parcelas, número de parcelas quitadas, número de parcelas faltantes e data prevista para o pagamento da última parcela, anexando aos autos cópia do instrumento do contrato; b) informe o valor nominal total das parcelas avençadas, o valor das parcelas quitadas até a data da penhora (valor da penhora) e o valor nominal total das parcelas faltantes; c) intimar a parte executada de que fica proibida de ceder os direitos penhorados, sem prévia autorização judicial. Na mesma oportunidade, deverá o credor fiduciário registrar a penhora realizada, aproveitando a oportunidade para informar eventual quitação da dívida ou liberação do bem. II.9 - Com o retorno da resposta do ofício enviado ao credor fiduciário, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de cinco dias. III - Diligências necessárias. Ponta Grossa, 03 de dezembro de 2021. Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima Juíza de Direito

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - Autos nº. 0033936-21.2012.8.16.0019 I - DEFIRO parcialmente o pedido de ev. 466.1. REMETAM-SE os autos ao contador judicial para atualização tão somente das custas processuais. II - Outrossim, INTIME-SE o exequente para que traga aos autos demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado, uma vez que é ônus da parte exequente proceder à atualização do débito, nos termos do que dispõe o art. 798, I, "b", do CPC. III - Uma vez devidamente atualizado o cálculo do débito, DEFIRO a penhora dos ativos financeiros dos executados, via sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução. III.1 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se também à transferência do montante judicialmente constrito para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. III.2 - Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação (art. 854, § 3°, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. III.3 - Caso a parte executada ofereça manifestação quanto à constrição, intime-se a parte exequente para manifestação, em 48 horas e, em seguida, voltem conclusos para decisão. III.4 - Caso haja regular intimação da parte executada quanto à penhora, e após certificado nos autos o decurso do prazo de cinco dias para sua manifestação, intime-se o credor para que requeira o que entender cabível e, em seguida, voltem conclusos para decisão. III.5 - Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, INTIME-SE o exequente acerca do prosseguimento do feito. IV - Diligências necessárias. Ponta Grossa, 19 de julho de 2021. Franciele Narciza Martins de Paula Santos Lima Juíza de Direito Obs.: em atraso em virtude de licença de 30 dias.

21/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 750) EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL (06/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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