Procedimento Comum Cível 0037748-76.2018.8.16.0014 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0037748-76.2018.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/11/2022, 12:54

Documento (Informações)

03/11/2022, 17:21

Remessa (em diligência)

21/10/2022, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2022, 11:43

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:25

Confirmada

11/10/2022, 04:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 21:41

Trânsito em julgado

10/10/2022, 21:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/10/2022, 14:56

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:29

Confirmada

15/09/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037748-76.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (09) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$10.324,00 Autor(s): ESPÓLIO DE LEVINA JOSE DE ALMEIDA Réu(s): BANCO PAN S.A. Considerando que a parte autora foi intimada, inclusive pessoalmente (seqs. 209 e 210), para dar andamento ao processo, mas quedou-se inerte (seq. 212 e 213), declaro extinto este processo, sem apreciação de mérito, por abandono da causa, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 13 de setembro de 2022. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito

15/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 12:28

Abandono da causa

14/09/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 01:10

Documentos

Conclusão

•15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (01) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 37748-76.2018.8.16.0014 I. Rememorando, desde quando da informação do óbito da parte autora, quando os herdeiros do de cujos se habilitaram no feito (seq. 120), isto em dezembro de 2020, o Juízo solicitou que estes informassem se houve abertura de inventário com a respectiva nomeação de inventariante. De lá para cá várias foram os pedidos de suspensão e de dilação de prazo, mas até agora não foi respondido o questionamento do Juízo. No último pronunciamento da seq. 194 foi dada nova oportunidade para que a informação fosse trazida, inclusive com advertência de extinção, mas na seq. 198 houve renúncia ao prazo concedido. Diante disso, entendo que o processo pode vir a ser extinto tanto pelo abandono do inciso III do art. 485 do Código de Processo Civil, visto que a parte não promoveu o ato de sua incumbência determinado pelo Juízo, como também pela negligência do inc. II do mesmo dispositivo processual, visto que, por inércia da parte autora, o processo está parado na mesma fase há 1 ano e 7 meses. Entretanto, para evitar nulidades, cumprindo aquilo que determina o § 1º do art. 485 do CPC, determino a intimação pessoal, por carta, dos herdeiros Cleonice José de Almeida e Jorge José de Almeida (cujos endereços podem ser obtidos na seq. 120), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, providenciem o cumprimento da diligência determinada pelo Juízo, sob pena de extinção do processo. II. Cumprida a diligência ou apresentada nova petição, volte-me concluso para despacho. Em contrapartida, decorrido o prazo, volte-me concluso com anotação para sentença. Intimem-se. Londrina, 18 de julho de 2022. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (10) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 37748-76.2018.8.16.0014 I. Compulsando os autos, denoto que em mov. 120.1 foi noticiado o óbito da parte autora ESPÓLIO DE LEVINA JOSE DE ALMEIDA, sendo informado na ocasião que seus únicos herdeiros vivos seriam os seus irmãos, Cleonice Jose de Almeida e Jorge Jose de Almeida, cuja habilitação foi requerida para o prosseguimento do feito. Ainda, foi colacionada a certidão de óbito da autora (mov. 120.2), em que consta a observação de que “não deixa viúvo, e não deixa filhos conhecidos”, bem como a certidão de óbito do pai da autora (mov. 120.9), da qual se extrai o seguinte excerto: “[...] era viúvo da Sra. Ana Maria de Almeida. Deixou quatro (04) filhos, Zoraide José de Almeida [...], Levina José de Almeida [...], Cleonice José de Almeida [...] e Jorge José de Almeida [...]”. Portanto, ante os documentos e informações constantes nos autos, os únicos herdeiros a serem habilitados no feito seriam Cleonice e Jorge, dos quais já houve a juntada das respectivas procurações em movs. 120.3 e 120.6, considerando que sua irmã Zoraide e os seus pais já faleceram (mov. 120.10). Todavia, seguindo o art. 77, inciso VII do Código de Processo Civil, na decisão de seq. 123 foi determinada a intimação do procurador da parte autora para que informasse se houve a abertura do seu inventário, para que depois fosse possível a análise do pedido de habilitação dos irmãos da de cujus. Ocorre que desde então não houve o cumprimento da determinação, de forma com que, pela derradeira e última vez, determino a intimação da procurador habilitado pela parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve a abertura do inventário, e em sendo positivo para que indique a qualificação do inventariante, com vistas a promover a regularização processual, sob pena de extinção do feito. II. No mais, indefiro o pedido de declaração de nulidade requerido pela parte ré em seq. 191, considerando-se que após a constatação do óbito da autora e determinação de suspensão do feito, não foram praticados atos por seu patrono que não direcionados à regularização de sua representação processual. III. Após, voltem-me conclusos para deliberações necessárias. Intimem-se. Londrina, 30 de junho de 2022. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito

05/07/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

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