Execução Fiscal 0011634-71.2018.8.16.0056 - TJPR

Execução Fiscal 0011634-71.2018.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 08:59

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:59

Documento (Informações)

07/07/2025, 14:06

Remessa (em diligência)

07/07/2025, 10:32

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/06/2025, 17:31

Confirmada

22/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 203) TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2025 (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 203) TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2025 (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:26

Trânsito em julgado

11/04/2025, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2025, 16:45

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:40

Confirmada

07/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011634-71.2018.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Edifício do Fórum - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3254-5064 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011634-71.2018.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.712,63 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): ESPÓLIO DE ADÃO PEDRO DOS SANTOS VALDETE LOPES DOS SANTOS A Exequente noticia que o Executado efetuou o pagamento integral da dívida e requer a extinção do processo. É o essencial, decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do fato de que a devedora satisfez a sua obrigação. Determino a liberação de eventuais constrições realizadas em nome da parte executada. Havendo pedido, defiro a renúncia do prazo recursal na forma do art. 225 do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo Executado. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, ficando autorizados os necessários levantamentos e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Diligências necessárias. (p) (Cambé, datado e assinado digitalmente) Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011634-71.2018.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Edifício do Fórum - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3254-5064 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011634-71.2018.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.712,63 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): ADÃO PEDRO DOS SANTOS Valdete Lopes dos Santos Vistos, Ante o que consta dos autos, nomeio como Leiloeiro Judicial o sr. JORGE VITÓRIO ESPOLADOR (Rua José Leite de Carvalho, nº74, Jardim Lilian, Londrina/PR; CEP: 86015-290; Fone: (43) 3025-2288). Proceda-se a atualização do débito exequendo, bem como do laudo de avaliação do bem. Intime-se o Leiloeiro nomeado para que designe data e horários para realização da hasta pública (1º e 2º Leilão), a ser realizado na modalidade virtual/eletrônica, consignando que na primeira não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, e na segunda a venda poderá ser pelo melhor lanço, desde que não seja por preço vil, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação (art. 885 e 891, § único do NCPC) ou iguais ou superiores a 80% do valor da avaliação em se tratando de imóvel de incapaz (art. 896, NCPC). Cumpra-se as disposições elencadas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná em seus artigos 392 a 394. Atente-se, a Secretaria, no prazo de 30 dias para a resposta dos ofícios, podendo o feito ter prosseguimento se não se obtiver resposta no prazo concedido. Arbitro a comissão em caso de arrematação, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado e, por outro lado, no caso de adjudicação, remição ou transação entre as partes, será de 02% (dois por cento) sobre o laudo da avaliação para cobrir as despesas na preparação da praça e remunerar os serviços prestados pelo leiloeiro, sendo devida pelo executado. Deve o leiloeiro publicar o edital, anunciando a alienação (art. 884, inc. I do NCPC), adotando as providências necessárias para a sua ampla divulgação, devendo ser afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local (art. 887, § 3º) com antecedência mínima de cinco dias antes da data marcada para o leilão (art. 887, § 1º). Em sendo publicada na rede mundial de computadores, deverá conter os requisitos do § 2º do art. 887 do NCPC. Deverá constar no edital: a) a descrição do bem penhorado, com suas características e tratando-se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; b) o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado; c) o lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou direitos, a identificação dos autos do processo em que foram penhorados; d) o sítio, na rede mundial de computadores, e o período em que se realizará o leilão, salvo se este se der de modo presencial, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização, bem como do segundo leilão presencial, caso não existam interessados no primeiro; e) menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. Ressalto que deverão ser cientificados da alienação judicial, com pelo menos cinco dias de antecedência o rol elencado no art. 889 do CPC. Atente-se o Leiloeiro no que concerne à disposição do art. 896 do CPC. Encerrado o leilão, o arrematante deverá efetuar o pagamento imediato, à vista, da integralidade do lance mediante depósito em conta judicial vinculada ao processo. Desde já faculto e autorizo o pagamento parcelado, desde que apresentada, até antes do início dos leilões, por escrito, proposta de aquisição do bem, a qual no primeiro leilão não poderá ser inferior ao valor da avaliação e no segundo em quantia que não seja considerada como vil (não inferior a 60% do valor da avaliação ou 80% sendo o imóvel de propriedade de incapaz), tudo conforme dispõe o art. 895 e seguintes do atual CPC. Em qualquer dos casos do item anterior, deverá ser depositado, à vista, 25% do valor da arrematação, podendo então o restante (75%) ser parcelado em até 30 meses, desde que garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, a qual deverá constar da carta de arrematação para fins de averbação junto ao Registro de Imóveis (art. 895, § 1º). As parcelas deverão ser atualizadas pela média aritmética simples dos índices INPC e IGP-DI (Decreto nº 1.544/95), a partir da data da arrematação, No caso de atraso no pagamento das prestações mensais, incidirá multa de 10% sobre a soma do valor da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, sem prejuízo de eventual pedido de resolução da arrematação ou de execução, nos próprios autos, contra o arrematante (art. 895, §§ 4º e 5º, NCPC). No caso de resolução da arrematação, será imposta a perda da caução em benefício do exequente, voltando os bens a novo leilão do qual o arrematante inadimplente estará impedido de participar (art. 897, NCPC). A caução acima referida poderá consistir em: a) caução real, ou seja, oferta de bem imóvel livre e desembaraçado, cuja avaliação seja superior à avaliação do bem arrematado; b) caução fidejussória (fiança) – devendo demonstrar que em face do fiador (e sua esposa e ou companheiro e ou companheira) não pendem ações executivas ou anotações negativas e cadastros de inadimplentes, além de comprovar que o fiador e eventual cônjuge ou companheiro possui um patrimônio para fazer frente à dívida; c) seguro bancário. A apresentação de proposta para pagamento parcelado não suspende o leilão e somente prevalecerá caso inexistente proposta de pagamento do lance à vista (art. 895, §§ 6º e 7º, NCPC); Em caso de mais de uma proposta de pagamento parcelado, prevalecerá a mais vantajosa (maior valor); A carta de arrematação ou mandado de entrega do bem móvel somente serão expedidos, com o respectivo mandado de imissão de posse, depois de: (a) efetuado o depósito da integralidade da dívida ou da entrada de 25% acompanhada da prestação de caução para o caso de pagamento parcelado; (b) efetuado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução; e (c) transcorrido o prazo de 10 (dez) dias da juntada aos autos do auto de arrematação devidamente assinado pelo leiloeiro, pelo arrematante e pelo juiz (arts. 901, § 1º, 903, caput, §§ 2º, 3º e 5º). Decorrido os prazos previstos no art. 903, §§1º, 2º e 5º do CPC, determino que seja certificado nos autos a respeito da apresentação de oposição à arrematação. Caso não seja constatado o embargo à arrematação, fica autorizada a expedição de respectiva carta de arrematação, ordem de entrega ou mandado de imissão na posse, conforme o caso, conforme art. 903, §3º do CPC. Havendo necessidade de baixa de restrições judiciais sobre o bem arrematado, expeça-se ofício aos juízos das penhoras/restrições solicitando o respectivo levantamento devidamente instruído com o auto de arrematação e demais documentos pertinentes. Ressalto que eventual alvará de levantamento da quantia paga pelo Arrematante somente será expedido após a constatação de ausência de impugnação à arrematação (art. 903, §1º CPC), julgamento de eventual concurso de credores (art. 908 do CPC) e após expedição da carta de arrematação. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Cambé, datado e assinado automaticamente.

15/01/2024, 00:00

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011634-71.2018.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (043) 3302-4400 Autos nº. 0011634-71.2018.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.712,63 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): ESPÓLIO DE ADAO PEDRO DOS SANTOS DECISÃO 1. Indefiro o requerimento de evento 91.1, vez que o feito pende de regularização processual. Isso porque, o espólio tem sua existência vinculada ao “inventário”. E, não havendo “ação de inventário” em curso, não existe a figura do “espólio”, caso em que os sucessores/herdeiros é que devem compor (ativa ou passivamente) o polo jurídico da ação. É por isso que o art. 75, VII, do CPC, dispõe que serão representados em juízo, ativa e passivamente: VII – o espólio, pelo inventariante. Vejamos o que diz a jurisprudência sobre o tema: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ESPÓLIO. EXECUÇÃO FISCAL. O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. No caso de o inventário se encontrar encerrado, a ação executiva para a cobrança débitos tributários devidos pelo espólio deverá ser proposta contra os sucessores do de cujus, conjuntamente, os quais irão responder na medida do quinhão de cada um. (arts. 131, II, III e 134, IV, do CTN). O interesse de atuação no feito é da Fazenda, cumprindo a esta averiguar a situação do espólio, se aberto ou encerrado, para o fim de, então, propor ação de execução contra este ou, se for o caso, contra os sucessores do executado. A irregularidade no pólo passivo da demanda, não sanada a tempo hábil, culmina na extinção do feito executivo. Existindo bens cabe ao exequente, querendo, proceder nos termos do artigo 988, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Falecendo o executado e demonstrada a ausência de bens, a execução deve ser extinta. (TRF-4 - AI: 50319238220154040000 5031923-82.2015.404.0000, Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, Data de Julgamento: 26/01/2016, QUARTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 27/01/2016) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ESPÓLIO. CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. I. O espólio responde até a partilha pelas dívidas do falecido, bem como pelos débitos referentes ao acervo patrimonial. II. Constitui o espólio universalidade de bens, direitos e obrigações, tratando-se de ente despersonalizado que deve ser representado pelo administrador da herança até a prestação de compromisso pelo inventariante e, a partir de então, pelo próprio inventariante. III. Ausente a indicação de representante do espólio, carece o processo de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, relativo à capacidade e representação processual, impondo-se a extinção do feito sem resolução de mérito. (TJ-MG - AC: 10079120156363001 MG, Relator: Washington Ferreira, Data de Julgamento: 09/07/2019, Data de Publicação: 15/07/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA ESPÓLIO. IMÓVEL PARTILHADO DOZE ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO. PENHORA DE BEM DE ALEGADO INVENTARIANTE. IMPOSSIBILIDADE. CONDIÇÃO NEM AO MENOS COMPROVADA. É descabida a pretensão de constrição de bens de Ronei, que não é parte na execução. A CDA foi emitida contra o espólio de Carlos Bertholdo. Apesar de ter constado no título o nome de Ronei na condição de representante daquele, isto não restou minimamente demonstrado. Sustenta o agravado não ter atuado em tal condição, sendo apenas herdeiro neto, com porção de 4% no imóvel. Comprovada a partilha do bem, com sentença transitada em julgado em 1997, doze anos antes do ajuizamento da execução. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70063550073, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 08/04/2015). (TJ-RS - AI: 70063550073 RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Data de Julgamento: 08/04/2015, Vigésima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 10/04/2015) Assim: 1.1. Considerando que não deverão haver dúvidas quanto ao óbito da parte executada e a data em que ele ocorreu, para que o feito possa prosseguir sob os ditames da legalidade, sem prejuízo da regularização da representação processual, intime-se o Município de Cambé para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de óbito da parte executada Adão Pedro dos Santos. 1.2. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias, para que regularize o polo passivo da presente execução fiscal, incluindo nele o inventariante (com juntada do respectivo termo de inventário) ou, caso não tenha sido aberto o inventário, promovendo a habilitação dos herdeiros respectivos, bem como apresente os endereços para se proceder a citação. 2. No mesmo prazo acima concedido, deverá a parte exequente se manifestar também quanto a necessidade de retificação do auto de penhora, eis que esta recaiu sobre o imóvel gerador do débito tributário e não sobre os direitos do executado sobre o referido imóvel, conforme eventos 84.1/84.2 e 90.1. 3. Após, expeça-se carta de citação do inventariante ou dos herdeiros habilitados, conforme o caso. 4. Em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de prosseguimento do feito, sob as penas legais. 5. Cumpridas as diligências acima, tornem os autos conclusos. Diligências e intimações necessárias. Cambé, 14 de setembro de 2021. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito

27/09/2021, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Decurso de Prazo

Confirmada

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