Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 2. 0003755-40.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Impetrante: Dante Luiz Cimardi.
Impetrado: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Dante Luiz Cimardi - Unânime. 3. 0004718-79.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: JARDEL AUGUSTO BRUGNOLA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 4. 0034289- 64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Pedro Antunes Oleniki - Unânime. 5. 0124767- 55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: EDUARDO ACHKAR.
Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Pedido de vista por: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. 6. 0010377-09.2020.8.16.0034 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA.
Apelado: Município de Piraquara/PR. Adiado. 7. 0017680- 06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: SANDRA DOS SANTOS DA SILVA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA DOS SANTOS DA SILVA. Vencido(s): Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. 8. 0005433-20.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR.
Apelado: ALEXANDRE HONORIO DA CRUZ PIRES. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 9. 0003981- 09.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - Unânime. 10. 0005907-20.2023.8.16.0004 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Autor: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 11. 0117782-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Salimar Valente Gasparin.
Agravado: JEANE JEANINE OLIVEIRA SOUZA. Retirado de pauta. 12. 0132243-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: AGUINALDO LUIS CHICHETTI.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 13. 0003295- 41.2025.8.16.0004 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Autor: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 14. 0017624-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Marisa Pianaro Lunardelli.
Agravado: Município de Campina da Lagoa/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marisa Pianaro Lunardelli - Unânime. 15. 0018392-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 16. 0009439-77.2025.8.16.0021 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Cascavel da Comarca de Cascavel. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Camila Luiz Pompermaier - Unânime. 17. 0008172-92.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Terceiro: Juiz de Direito da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 3ª Vara da Comarca da Região Metropolitana do Foro Central de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 18. 0010113-34.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: ANDERSON DE SOUSA.
Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA - UNIOESTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DE SOUSA - Unânime. 19. 0028996- 16.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: FERNANDO WILLIAM DE MELO.
Embargado: FUNDACAO GETULIO VARGAS,
Embargado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Adiado. 20. 0035599-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ANGARAITA DOS SANTOS LIMA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGARAITA DOS SANTOS LIMA - Unânime. 21. 0036755-31.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 22. 0011189- 73.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 23. 0045070-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: JANE ANDREIA DE OLIVEIRA.
Agravado: REALEZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
Agravado: FORTALEZA VEÍCULOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANE ANDREIA DE OLIVEIRA - Unânime. 24. 0053617-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: JOSÉ CARLOS DOMINGOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 25. 0024336-13.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Ivani Gotz Ragazzon.
Embargado: VICOLOG TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ivani Gotz Ragazzon - Unânime. 26. 0086982-17.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: ALCIDES ANTONIO ROSADO MAROLDI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 27. 0000837-75.2023.8.16.0051 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 28. 0000751-29.2024.8.16.0097 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ivaiporã. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 29. 0010363-76.2024.8.16.0004 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Impetrante: GRACILDA TEREZINHA MENON.
Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Paraná,
Impetrado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) GRACILDA TEREZINHA MENON - Unânime. 30. 0128128-80.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: GRACILDA TEREZINHA MENON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 31. 0025949-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: CASSIO PATRICK BARBOSA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO PATRICK BARBOSA. Vencido(s): Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. 32. 0000777- 35.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Apelado: ELIANE DANETTI MOTTER CUNHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 33. 0031092-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 34. 0001477-05.2019.8.16.0153 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: JOSE ANDERSON BARBOSA NALESSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Cleverson Barbosa Nalesso. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NALESSO E VILANI IMÓVEIS LTDA ME - Unânime. 35. 0034458-– 51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Município de Araucária/PR.
Agravado: JEFERSON FERREIRA BENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Araucária/PR - Unânime. 36. 0034550-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS.
Agravado: CARLOS BECKER,
Agravado: Espólio de Luiz Pontoni,
Agravado: JORGE ZARUCH,
Agravado: HENRIQUE PERSON GRUDINE,
Agravado: DULCIDIO BEIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS - Unânime. 37. 0035108-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ENFERMEIRO LAURINDO JR. LTDA.
Agravado: Diretor Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS,
Agravado: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ (FUNEAS-PR). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENFERMEIRO LAURINDO JR. LTDA - Unânime. 38.0002955-97.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: GUARICANA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.
Embargado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GUARICANA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Unânime. 39. 0035692-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ALESSANDRA BREVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 40. 0005848-35.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Banco Daycoval S/A.
Embargado: JOÃO VILMO ALIOTO KONRATH. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 41. 0001465-76.2020.8.16.0081 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: LUCIANA LOPES DE CAMARGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 42. 0038848-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: AVANA ENGENHARIA LTDA.
Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR,
Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SANEPAR,
Agravado: Diretor Presidente Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AVANA ENGENHARIA LTDA - Unânime. 43. 0006820-80.2015.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 44. 0039660-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: CARTONAGEM NACIONAL LTDA.
Agravado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARTONAGEM NACIONAL LTDA - Unânime. 45. 0042194-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 46. 0011934-26.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: MUNICIPIO DE PATO BRANCO.
Apelado: Loreny Aparecida Pontes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE PATO BRANCO - Unânime. 47. 0043745-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha Impedimentos: Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Pedido de vista por: Desembargador Carlos Mansur Arida. 48. 0043974-95.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: MASSAYUKI HAYASHI.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 49. 0046291- 66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: MAIKON WILLIANS DA CRUZ.
Agravado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIKON WILLIANS DA CRUZ - Unânime. 50. 0052523-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: Silvia Leticia de Morais Menegazzo & Cia Ltda ME.
Agravado: COPEL– DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvia Leticia de Morais Menegazzo & Cia Ltda ME - Unânime. 51.– 0017615-18.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Autor: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 52. 0001414-37.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: ELIANE AZEVEDO LOPES DE ANDRADE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MANOEL LOPES DE ANDRADE JUNIOR - Unânime. 53. 0092182-86.2020.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: Valentim Zanello Milleo. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 54. 0095878-28.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: ELOIR CORDEIRO.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOIR CORDEIRO - Unânime. 55. 0103125-60.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: Vanderlei Giliet. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 56. 0103570-78.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Município de Sengés/PR.
Agravado: OBERDAM VINICIUS CORREA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Sengés/PR - Unânime. 57. 0004393-71.2019.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 58. 0095800-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: EFIGENIO RIBEIRO CARVALHO JUNIOR.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EFIGENIO RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - Unânime. 59. 0103085-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: VALDEMIR ROTINI.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDEMIR ROTINI - Unânime. 60. 0107946- 73.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: JULIANA GONÇALVES QUARESMA RIBEIRO FERRETTI.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA GONÇALVES QUARESMA RIBEIRO FERRETTI - Unânime. 61. 0001734- 41.2022.8.16.0180 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: JOÃO FRANCISCO MAIORAR.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO FRANCISCO MAIORAR - Unânime. 62. 0121977- 98.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 63. 0006252-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: RICARDO BAZZONI SILVA.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BAZZONI SILVA - Unânime. 64. 0006969-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: LÍRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: HABITABRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ENAURA MARIA DE GOIS SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMIL RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 65. 0007498-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: Silveri da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 66. 0010141-44.2023.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 67. 0011217-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: ADRIANO VANDRE JUNIOR SUTIL. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL BIN CASTILHO SUTIL - Unânime. 68. 0013722-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: VITOR ANDRÉ DA SILVA.
Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR ANDRÉ DA SILVA - Unânime. 69. 0002470-60.2023.8.16.0039 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Andirá. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR PELEGRINI - Unânime. 70. 0023846-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: Município de Foz do Iguaçu/PR.
Agravado: WALTER MATIAS BONMANN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Foz do Iguaçu/PR - Unânime. 71. 0023990-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS.
Agravado: Município de Guaratuba/PR,
Agravado: MAURICIO LENSE,
Agravado: JEAN COLBERT DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - Unânime. 72. 0000207-31.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: Município de Palmas/PR.
Apelado: JULITA HEIZEN CONFECCOES E UTILIDADES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Palmas/PR - Unânime. 73. 0024266-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0026564- 24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Agravante: CELSO DOS SANTOS FILHO.
Agravado: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO DOS SANTOS FILHO - Unânime. 75. 0004244-77.2025.8.16.0194 - Conflito de competência cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 76. 0002271-75.2025.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: Rosangelo Pedro Camargo.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosangelo Pedro Camargo - Unânime. 77. 0002284-74.2025.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: JO ROEL COLOMBO.
Apelado: ESTADO DO PARANÁ,
Apelado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JO ROEL COLOMBO - Unânime. 78. 0003111-18.2023.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 79. 0029624-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Agravado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OIS.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 80. 0005112-90.2024.8.16.0129 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 81. 0030019-94.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 82. 0001796- 46.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: José Miranda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 83. 0010173-97.2017.8.16.0024 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apelado: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI,
Apelado: AUDREY RODRIGO DE GODOY TEIXEIRA,
Apelado: AUREO LINO DA SILVA NETO,
Apelado: JOSE ANTONIO PASE representado(a) por AMARILDO PASE,
Apelado: GOL COMUNICAÇÕES PRODUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES LTDA ME representado(a) por AUREO LINO DA SILVA– NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 84. 0033134- 26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 85. 0033583-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: Município de Francisco Beltrão/PR.
Embargado: JATIR CASANOVA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira). 86. 0033802-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: JAIRO MORAIS GIANOTO.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAIRO MORAIS GIANOTO - Unânime. 87. 0034300- 93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: EUGENIO OCZUST. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISA MARIA WISNIEWSKI OCZUST - Unânime. 88. 0000489-77.2025.8.16.0151 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Autor: Juiz de Direito da vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Isabel do Ivaí. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Isabel do Ivaí - Unânime. 89. 0034540- 82.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS.
Agravado: Município de Guaratuba/PR,
Agravado: MAURICIO LENSE,
Agravado: JEAN COLBERT DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - Unânime. 90. 0013437-24.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Município de Umuarama/PR.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Umuarama/PR - Unânime. 91. 0035548-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Imperador Projetos e Construções Ltda.Agravado: ROSIMEIRE SANTANA BARBOSA,
Agravado: ADRIANO BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Imperador Projetos e Construções Ltda. - Unânime. 92. 0037218-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 93. 0001731-71.2018.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: MARIO ANDRE DE SOUZA.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO ANDRE DE SOUZA - Unânime. 94. 0038372-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: LEONORA CHIOMENTO ME.
Agravado: Município de Rebouças/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONORA CHIOMENTO ME - Unânime. 95. 0003355-82.2018.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: PRISCILA ANDRADE DE CARVALHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 96. 0034435- 49.2024.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA FUNDATEC.
Apelado: suellen mariane eich. Adiado. 97.– 0039884-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: TATIANE CARINE ARAÚJO.
Agravado: COLETTO 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA,
Agravado: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANE CARINE ARAÚJO - Unânime. 98. 0002075- 39.2025.8.16.0123 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS - Unânime. 99. 0040881-27.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Agravante: LUIZ HENRIQUE BARRETTA FRANCISCO.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado. 100. 0041290-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: ROBERTO DE SOUZA MATOS FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: OSMIRANOU LUSTROSO ALVES SIQUEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Agravante: NATHAN JAYME SILVERIO MARQUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Givanildo Soares da Silva - Unânime. 101. 0010038-09.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO,
Apelante: CLODOALDO PEREIRA DE MATOS.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
Apelado: CLODOALDO PEREIRA DE MATOS. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira). 102. 0043585-13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: Rodovias Integradas do Paraná S/A.
Embargado: JOSÉ DE FARIAS,
Embargado: MARIA DE LOURDES FARIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodovias Integradas do Paraná S/A - Unânime. 103. 0010706-26.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: kaio lucio dos reis lima. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 104. 0043682-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Agravado: JOAO PAULO MINELLI,
Agravado: ALCIDES MINELLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Unânime. 105. 0013095-15.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS.
Embargado: Município de Foz do Iguaçu/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - Unânime. 106. 0003811-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Embargante: MARCELO FERNANDES DIAS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREYA CHIRNEV BUENO DIAS - Unânime. 107. 0050164-66.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇAO - CMTU - LD.
Apelado: P.O. S. Administração e Participação de Bens Ltda. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira). 108. 0002584- 75.2025.8.16.0088 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça.
Embargante: THALISSON ANDRE DE SOUZA SILVA.
Embargado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) THALISSON ANDRE DE SOUZA SILVA - Unânime. 109. 0047958-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Adiado. 110. 0002762- 91.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 111. 0009885-73.2025.8.16.0185 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA. Decisão principal:200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 112. 0049075-16.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: FABIANO APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0000484-41.2025.8.16.0091 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: ALEXANDRE LUIZ BULAU.
Embargado: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE LUIZ BULAU - Unânime. 114. 0036656-05.2024.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA – FUNDATEC.
Apelado: ANTONIO CAEIRO TAROCO. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira). 115. 0011517-51.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: Município de Foz do Iguaçu/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 116. 0050581- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: FAL ARMAS.
Agravado: HELTON CARLOS COUTINHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAL ARMAS - Unânime. 117. 0050621-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Agravado: JOSE GONÇALVES DA CUNHA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 118. 0052902-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Agravante: Dinâmica Indústria e Comércio de Produtos para Artes Visuais Ltda.
Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Adiado. 119. 0005327-29.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ELAINE APARECIDA DA SILVA PEREIRA,
Embargado: SEBASTIÃO JOSE PUPIO,
Embargado: WILSON NATALINO DE OLIVEIRA,
Embargado: MARIA TEREZA DA SILVA SCHIMITZ,
Embargado: MARTA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA,
Embargado: NILCE DA SILVA FERREIRA PUPIO,
Embargado: ANA MARIA DE FÁTIMA MACHADO,
Embargado: ELBER ANTONIO PEREIRA,
Embargado: NILVA ELIETE FERREIRA,
Embargado: FABIO RIBEIRO PONCIANO,
Embargado: HELIO PEREIRA DOS SANTOS,
Embargado: SERVMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
Embargado: NEW MED LTDA-ME,
Embargado: GERALDO JOSE VIEIRA,
Embargado: MEDSUL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA,
Embargado: EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS,
Embargado: FABIO RICARDO DOS SANTOS MACHADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 120. 0053512-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: ADM DOS CEMITERIOS E SERVICOSFUNERARIOS DE LONDRINA - ACESF.
Agravado: GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADM DOS CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS DE LONDRINA - ACESF - Unânime. 121. 0006796-07.2023.8.16.0090 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Município de Ibiporã/PR.
Apelado: ASSOCIAÇÃO ROYAL BOULEVARD RESIDENCE,
Apelado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL,
Apelado: TEIXEIRA & HOLZMANN LTDA. Adiado. 122. 0003351-11.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: Município de Curitiba/PR. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 123. 0054970- 55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ADRIANA JORGE MORAES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 124. 0055514-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Agravante: Amarildo Gomes.
Agravado: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amarildo Gomes - Unânime. 125. 0001035-84.2023.8.16.0125 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: E.& J. LATÍCINIOS LTDA.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Adiado. 126. 0056707-93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Otto Steinle. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: MARIA ROSA STEINLE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ESPÓLIO DE HUGO JOÃO STEINLE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Basso Steinle - Unânime. 127. 0006703-18.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça,
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 128. 0002968- 08.2024.8.16.0077 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: ALESSANDRO REIS DE OLIVEIRA.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO REIS DE OLIVEIRA - Unânime. 129. 0003241-11.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Embargante: OMNI BANCO S.A.Embargado: ADRIANO RODRIGUES ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 130. 0058155-98.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: NÍCOLAS PATRICK DE CARVALHO VICENTE.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NÍCOLAS PATRICK DE CARVALHOVICENTE - Unânime. 131. 0027669-13.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: Segredo de Justiça,
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça,
Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 132. 0005915-21.2023.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: AMERICANAS S.A. representado(a) por THIAGO MAHFUZ VEZZI.
Apelado: Município de Maringá/PR. Adiado. 133. 0001830-55.2024.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: Município de Maringá/PR. Adiado. 134. 0003781-28.2025.8.16.0165 - Remessa Necessária Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Autor: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Telêmaco Borba - Unânime. 135. 0001721- 50.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: CLAYTON PEREIRA DA SILVA. Adiado. 136. 0006738-20.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen Impedimentos: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: WELINGTON PATRICK BUENO. Adiado. 137. 0001849-36.2022.8.16.0124 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Vanessa Ferreira de Jesus Schamne. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Sirlene Aparecida do Vale Kauka de Lima - Unânime. 138. 0006015-02.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: Município de Toledo/PR.
Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. representado(a) por Suellen Poncell do Nascimento Duarte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Toledo/PR - Unânime. 139. 0007516-62.2025.8.16.0038 - Conflito de competência cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande. Adiado. 140. 0014781-52.2022.8.16.0190 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: LAVAJATO UNIVERSITÁRIO LTDA. - ME.
Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAVAJATO UNIVERSITÁRIO LTDA. - ME - Unânime. 141. 0046836- 02.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.
Apelante: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Apelado: CAROLINE VICENTE MENDES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 142. 0001940- 12.2023.8.16.0086 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO.
Apelado: J L GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA representado(a) por JULIANA APOLINÁRIO DA SILVA. Adiado. 143. 0005316-91.2023.8.16.0090 - ApelaçãoCível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: JOSE ANESIO LAMIM.
Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE ANESIO LAMIM - Unânime. 144. 0004407-89.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Apelado: NERCI FRANCO DE ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 145. 0002658-25.2020.8.16.0050 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - BANDEIRANTES/PR.
Apelado: CELINA SILVÉRIO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - BANDEIRANTES/PR - Unânime. EM MESA: 0052532-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: LUCIENE KAVAZIRI BENUTTI,
Embargado: CAFESP COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA. Retirado de pauta. 0001428-48.2015.8.16.0041 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: ADEMIR LORDANO.
Apelado: Município de Alto Paraná/PR. Retirado de pauta. 0044283- 95.2011.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Marino Kuchla.
Apelado: Município de Curitiba/PR. Retirado de pauta. 0017498-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: SIRLEI APARECIDA MAGIONI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0052551-54.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: WILSON AURICHIO.
Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILSON AURICHIO - Unânime. 0005271-83.2025.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0000683-55.2025.8.16.0126 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: JOAO VITOR ROCHA RIBEIRO.
Apelado: Município de Maripá. Retirado de pauta. 0002188-94.2015.8.16.0041 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: SALAM BOULOS SAAD.
Apelado: Município de Alto Paraná/PR. Retirado de pauta. 0039581-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: ROGERIO PEREIRA NEVES.
Embargado: Universidade Estadual de Londrina,
Embargado: Município de Londrina/PR,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ,
Embargado: PREFEITO MUNICIPAL,
Embargado: DIANE FERNANDA BARBOSA RODRIGUES,
Embargado: Diretor Pedagógico da COOPS. Adiado. 0001006-24.2025.8.16.0041 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: MESSIAS MOREIRA MAGALHAES.
Apelado: Município de Alto Paraná/PR. Retirado de pauta. 0051781-40.2023.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Município de Dois Vizinhos/PR.
Agravado: V-TECH CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Dois Vizinhos/PR - Unânime. 0002336- 08.2015.8.16.0041 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Apelante: CLAUDINEI RODRIGUES.
Apelado: Município de Alto Paraná/PR. Retirado de pauta. 0005882-36.2025.8.16.0004 - Conflito de competência cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida. Suscitante: Segredo de Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Adiado. 0073913-28.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: Rodovias Integradas do Paraná S/A.
Agravado: Severino de Bitencourt,
Agravado: João de Bitencourt,
Agravado: ISABEL CRISTINA DE BITENCOURT CAZAROLI,
Agravado: LUIZ CARLOS DE BITENCOURT,
Agravado: José de Bitencourt,
Agravado: MARIO DE BITENCOURT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodovias Integradas do Paraná S/A - Unânime. 0032428- 43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Agravante: SAMUEL TEIXEIRA.
Agravado: VIGILANTES DA GESTÃO PÚBLICA. Retirado de pauta. 0006435-16.2007.8.16.0004 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A.
Apelado: JAMIL BARRETO. Retirado de pauta. 0048176-86.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: ASSOCIAÇÃO COPEL CURITIBA - ACC.
Agravado: EDSON GILMAR DAL PIAZ BARBOSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO COPEL CURITIBA - ACC - Unânime. 0001346- 91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa.
Embargante: JOÃO CARLOS COELHO MORENO.
Embargado: Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS COELHO MORENO - Unânime. 0026029-87.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: Município de Londrina/PR.
Apelado: MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Pedido de vista por: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. 0041978-67.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: JAIRO MORAIS GIANOTO.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,
Agravado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIRO MORAIS GIANOTO - Unânime. 0023805-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva.
Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0023614-97.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Embargante: LIONS CLUBE DE LONDRINA – IGAPÓ,
Embargante: FUNDAÇÃO MELVIN JONES - DISTRITO LD-6 DE LIONS CLUBE PARANÁ.
Embargado: Município de Londrina/PR,
Embargado: CENTOR DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER EM TRATAMENTO COM QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA DE LONDRINA. Retirado de pauta. 0000262-19.2022.8.16.0143 - Apelação Cível - 5ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Leonel Cunha.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0006058-35.2019.8.16.0033 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida.
Apelante: HOT BUSINESS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP.
Apelado: COMPANHIA PARANAENSE– DE ENERGIA - COPEL. Retirado de pauta. 0013097-75.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Etzel.
Impetrante: PRISCILA MARICATI LOYOLA.
Impetrado: Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Retirado de pauta. 0001218-64.2024.8.16.0143 - Apelação Cível - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Apelante: NEUZA HORNUNG.
Apelado: Município de Reserva/PR. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Pedro Henrique Belchior Kotowicz, secretário(a) da 5ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 51ª sessão virtual ordinária da 5ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 11 de agosto de 2025 às 00:00 e 15 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira no(a) plenário virtual da 5ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Carlos Mansur Arida, Desembargador Leonel Cunha, Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira e Desembargador Rogério Etzel e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça, Desembargadora Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Marilia Vieira Frederico, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pedro Henrique Belchior Kotowicz, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0006875-91.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 5ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira.