Execução de Título Extrajudicial 0025794-67.2021.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0025794-67.2021.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:44

Confirmada

25/04/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025794-67.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025794-67.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$19.377,65 Exequente(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (CPF/CNPJ: 07.707.650/0001-10) Amador Bueno, 474 Bloco C, 1° andar - Santo Amaro - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.752-901 Executado(s): SAMUEL BERNARDO (CPF/CNPJ: 122.757.809-12) Rua Hipólito César Sobrinho, 223 - Uberaba - CURITIBA/PR - CEP: 81.590-337 Diante do não cumprimento do determinado à seq. 116.1, nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos, diante da extinção do feito por desistência (seq. 103.1). Diligências necessárias. Curitiba, 20 de abril de 2023. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta A

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 11:26

Arquivamento

24/04/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 11:39

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:30

Confirmada

01/04/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0025794-67.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025794-67.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$19.377,65 Exequente(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Executado(s): SAMUEL BERNARDO 1. Diante da manifestação de seq. 113.1, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize a juntada de documento hábil para demonstrar a cessão de crédito dos valores discutidos nos presentes autos, uma vez que os anexados na petição supracitada, citam de forma genérica os créditos cedidos pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. para ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. 2. Sobrevindo manifestação, tornem os autos conclusos no agrupador “despacho – cessão de crédito – alteração de polo”. Diligências necessárias. Curitiba, 28 de março de 2023. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta AV

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 15:23

Mero expediente

28/03/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 01:06

Reativação

27/03/2023, 11:27

Documentos

Conclusão

•25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025794-67.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025794-67.2021.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$19.377,65 Autor(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu(s): SAMUEL BERNARDO 1. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A em face de Samuel Bernardo. A parte autora requereu ao mov. 68.1 a conversão da presente ação em execução de título extrajudicial, em conformidade com o art. 329, inciso I do Código de Processo Civil e com o art. 4º do decreto de lei 911/69. Pois bem. Considerando que o contrato de financiamento juntado ao mov. 1.4/1.5 é título executivo extrajudicial (art. 784 do Código de Processo Civil), e tendo em vista que o requerido ainda não foi citado nos autos, a conversão do pedido inicial é possível. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA QUE O INSTRUMENTO CONTRATUAL TENHA FORÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - 0040399- 21.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA - J. 09.05.2022) Desta feita, defiro o pleito formulado ao mov. 68.1 e converto a presente ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, a qual deverá prosseguir em conformidade com os arts. 824 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Cartório Distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros cartorários. 3. Após, cite–se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado (mov. 91.2), verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1º). 5. Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (CPC, art. 915). 6. Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). 7. Intime-se. Diligências necessárias. Patrícia de Fúcio Lages de Lima Juíza de Direito V

12/10/2022, 00:00

19/04/2022, 00:00

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0025794-67.2021.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025794-67.2021.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$15.812,60 Autor(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu(s): SAMUEL BERNARDO 1. Compulsando os autos, vislumbra-se que, em que pese a juntada do documento de seq. 1.6, o qual aponta que a notificação extrajudicial teria sido entregue no endereço de e-mail apontado no contrato de seq. 1.4, trata-se de recibo de e-mail registrado, inexistindo a juntada do aviso de recebimento (AR). Todavia, não há previsão legal quanto a possibilidade de notificação pela forma exercida (e-mail), uma vez que o a legislação aplicada ao caso, qual seja, DL 911/69, em seu artigo 2°, § 2°, prevê expressamente “a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário”. Outrossim, apesar do referido endereço eletrônico ter sido informado pelo próprio devedor no contrato (seq. 1.4), ainda que o recibo de e-mail registrado confirme a entrega da notificação, salienta-se a impossibilidade de verificar se o mesmo, de fato, teve ciência do conteúdo notificado. Nesse sentido, cito os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DETERMINAÇÃO PARA QUE O CREDOR COMPROVASSE A CONSTITUIÇÃO EM MORA. NEGATIVA IMPLÍCITA DA LIMINAR. NOTIFICAÇÃO REMETIDA AO ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO DEVEDOR. MEIO INÁBIL PARA A CONSTITUIÇÃO EM MORA. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE CARTA REGISTRADA OU CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento NPU 45862-46.2018.8.16.0000, da Vara Cível do Foro Regional de Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que figura como agravante Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A e como agravado Jefferson Luis de Oliveira Lemos. I. Relatório A financeira autora insurgiu-se contra a decisão singular de M. 18.1 que, nos na ação de Busca e Apreensão NPU 10854-06.2018.8.16.0033, intimou-a para que comprovasse a constituição em mora da parte requerida. Em suas razões recursais alegou a parte agravante que: por versar sobre comando que envolve tutela provisória, cabível o presente recurso; celebrou com o agravado contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia, o qual restou inadimplido; a partir do momento que o agravado deixou de adimplir suas obrigações, restou configurada a mora; enviou ao devedor, por e-mail, notificação extrajudicial assinada eletronicamente e com recibo de entrega ao destinatário; é válida e eficaz a constituição em mora por meio eletrônico, conforme art. 10, § 1º da Medida Provisória nº 2.200/2001 e art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969; os TJSC, TJRJ e TJSP têm precedentes reconhecendo a higidez da notificação por e-mail para a constituição em mora do devedor; “plenamente admissível e válido no nosso ordenamento jurídico a utilização de endereço ”.eletrônico como meio de comunicação/notificação Ao final, pugnou pelo provimento do agravo e a reforma da decisão recorrida para reconhecer a validade da constituição em mora do devedor fiduciário por mensagem eletrônica (e-mail). O pedido liminar foi indeferido por esta Relatora (M. 5.1/TJ). Intimada (M. 9.1/TJ), a parte agravada deixou de apresentar contrarrazões ao recurso (M. 11.1/TJ). II. Voto Presentes os pressupostos da sua admissibilidade e regularidade formal, o recurso deve ser conhecido. A agravante ajuizou, na origem, ação de busca e apreensão fundada no inadimplemento de contrato garantido por alienação fiduciária. Ao impor à agravante que comprovasse a mora por outros meios, sob pena de indeferimento da inicial, a magistrada singular tacitamente indeferiu a tutela de urgência requerida, no caso, a liminar de busca e apreensão. Assim, este recurso é cabível, com fundamento no art. 1015, I do CPC. A pretensão recursal, todavia, não prospera. No caso, foi determinada a emenda da inicial para a comprovação da mora, sob o escorreito fundamento de que a notificação encaminhada via correio eletrônico (e-mail) não é suficiente para constituir o devedor em mora. A redação do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969, com as alterações efetuadas pela Lei nº 13.043/2014, prevê que, embora a mora decorra do mero inadimplemento, sua comprovação se dá por carta registrada com aviso de recebimento. Não se identifica no texto legal a previsão de notificação do devedor por meio de correio eletrônico. Outrossim, o “ ” (M. 1.8, p. 2) não demonstra o recebimentocomprovante de entrega da notificação, somente a instantânea entrega da mensagem ao serviço destinatário, não servindo para a comprovação da constituição em mora do devedor. Ademais, a jurisprudência do STJ segue no sentido que a comprovação da mora se dá “ mediante a notificação extrajudicial do devedor, efetuada,por meio de carta registrada enviada por Cartório de Títulos e Documentos, e entregue no domicílio do devedor, contudo ” (STJ, AREsp 1.346.219/SC, Decisão Monocrática, Min.desnecessária a notificação pessoal Rel. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 04.09.2018, pub. 18.09.2018). Diante da inobservância da forma prescrita no Decreto-Lei nº 911/1969 para a notificação do devedor fiduciário, não é possível admitir como válida a constituição em mora do devedor através de notificação enviada por correio eletrônico ().e-mail Voto, assim, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso (cód. 239), nos termos acima expostos. III. Dispositivo ACORDAM os integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. O julgamento foi presidido pela Desembargadora Lilian Romero (relatora com voto), e dele participaram o Desembargador Irajá Romeo Hilgenberg Prestes Mattar e o Desembargador Robson Marques Cury. Curitiba, 26 de março de 2019 LILIAN ROMERO Desembargadora Relatora (TJ-PR - AI: 00458624620188160000 PR 0045862-46.2018.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargadora Lilian Romero, Data de Julgamento: 26/03/2019, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/04/2019) – grifei. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC, FUNDADA EM SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. RECURSO DA AUTORA. NOTIFICAÇÃO JUNTADA COM A INICIAL EMITIDA PELO SITE “PORTAL DE DOCUMENTOS”. VALIDADE NÃO COMPROVADA ATRAVÉS DO RASTREAMENTO DO OBJETO PELO SITE DOS CORREIOS. JUNTADA DE NOVA NOTIFICAÇÃO DEPOIS DE DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL. VALIDADE PARA A COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO RÉU, MESMO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO RÉU, QUE AINDA NÃO FOI CITADO. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DO MÉRITO, DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO (Acórdão), Relator: Desembargador Espedito Reis do Amaral, Data de Julgamento: 19/06/2019, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/06/2019) – grifei. 1.1. Desta feita, com espeque no art. 321 do CPC/2015, determino que a instituição financeira autora, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, com o fito de comprovar a prévia e regular constituição em mora da parte ré nos termos do art. 2°, § 2° do DL 911/69. 2. Após, certificado no caso de ausência de manifestação, tornem conclusos no agrupador “decisão inicial”. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta VII

13/01/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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